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Governo antecipa pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial

21 abril 2020 | 15:17

Benefício de R$ 600 é pago a trabalhadores informais ou que exercem funções intermitentes. Foto: Divulgação

O governo federal anunciou, para esta semana, o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600. A quantia deve ser paga a partir da próxima quinta-feira (23), às pessoas que nasceram em janeiro ou fevereiro e já aprovada pelo sistema.

Os nascidos em março ou abril receberá a parcela a partir de sexta-feira (24) e assim sucessivamente. Anteriormente, o pagamento seria efetuado apenas a partir de 27 de abril.

O crédito da primeira parcela continua normalmente, sendo que apenas nesta segunda-feira (20) a Caixa Econômica Federal contemplou mais de seis milhões de cidadãos, de acordo com o governo.

“Hoje estamos pagando por dia a mais pessoas que a população inteira de alguns países do mundo”, comparou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, durante coletiva de imprensa para anunciar as novidades. “Entendemos que a espera é frustrante, mas a boa notícia é que, quando a pessoa for receber, receberá duas parcelas”, completou.

Regularização de CPFs
O ministro da Cidadania comemorou o fato do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter derrubado a liminar que suspendia a exigência de CPF regular para o recebimento do auxílio.

“Faço um agradecimento ao STJ, que cassou a liminar, garantindo o CPF como base do cadastramento, análise e fornecimento do auxílio emergencial. Todo o sistema financeiro brasileiro é estruturado em cima dessa informação”, disse Onyx Lorenzoni, que ainda ressaltou o trabalho em conjunto do ministério com a Receita Federal, que permitiu a regularização de 13,6 milhões de documentos.

E completou: “Queremos agradecer também à Receita Federal, que permitiu que pudéssemos facilitar e simplificar a regularização dos CPFs. Mais de 13 milhões de CPFs retornaram à base de dados da Dataprev, Caixa e Cidadania”, concluiu.

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ENSF realiza campanha educativa em época de Covid-19

21 abril 2020 | 10:30

Foto: Divulgação

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Caixa: 775 agências estarão abertas durante a manhã deste feriado

21 abril 2020 | 10:27

Banco esclarece que foco não é o auxílio emergencial, mas atender exclusivamente serviços sociais à população. Foto: Divulgação

A Caixa decidiu abrir 775 agências durante o feriado de Tiradentes, nesta terça-feira (21). Com funcionamento de 8h às 12h, o banco esclarece que o objetivo não é fazer atendimentos relacionados ao auxílio emergencial, mas atender exclusivamente serviços sociais à população.

As seguintes operações poderão ser realizadas: saque INSS sem cartão; saque de Seguro Desemprego/Defeso sem cartão e senha; saque Bolsa Família e outros benefícios sociais sem cartão e senha; pagamento de Abono Salarial e FGTS sem cartão e senha; saque de conta salário sem cartão e senha; e desbloqueio de cartão e senha de contas.

O auxílio emergencial, por sua vez, pode ser movimentado por meio da internet, destaca a Caixa. Por meio do aplicativo Caixa Tem, é possível pagar boletos e contas de água, luz, telefone, entre outras, bem como fazer transferências para outros bancos, sendo desnecessário o saque nesses casos.

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Com isolamento rigoroso, Vietnã não registra mortes e é exemplo de combate à pandemia

21 abril 2020 | 9:41

País adotou uma estratégia considerada como “low cost” (baixo custo), priorizando o isolamento rigoroso dos doentes e de estrangeiros. Foto: Divulgação

Com quase 100 milhões de habitantes e fazendo fronteira com a China, o Vietnã não registrou nenhuma morte relacionada ao novo coronavírus (Covid-19). Até o momento, país tem registro de 300 pessoas infectadas.

A OMS (Organização Mundial de Saúde) tem inclusive elogiado a transparência do país, que, por não ter condições de testar massivamente a população, diferentemente da Coreia do Sul, adotou ma estratégia considerada como “low cost” (baixo custo), priorizando o isolamento rigoroso dos doentes.

Tanto os moradores quantos os viajantes foram colocados imediatamente em quarentena por 14 dias. Os que chegavam do exterior geralmente eram acomodados em prédios militares fora das cidades. O governo também disponibilizou a localização das pessoas com as quais os infectados entraram em contato, direta ou indiretamente.

“Eu mesmo estava em quarentena em casa porque estava voltando da Malásia, e uma câmera foi instalada na frente da minha porta para garantir que eu não saísse”, disse o correspondente da RFI em Hanói.

O Vietnã não hesitou em estabelecer confinamento de bairros inteiros. Por exemplo, uma comunidade inteira de 10.000 habitantes ao norte de Hanói foi completamente isolada do mundo por três semanas depois da descoberta de um caso positivo no local.

Da mesma forma, 1.600 pessoas do mesmo bairro foram mantidas em confinamento por 28 dias no Delta do Mekong por causa de uma única pessoa cujo teste foi positivo.

Ao mesmo tempo, em 1º de abril, o governo introduziu um plano de confinamento para a população, incluindo a proibição de reuniões e uma forte “recomendação” para não sair de casa – exceto por um motivo “essencial”. As informações são do portal UOL.

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21 de abril Dia de Tiradentes

21 abril 2020 | 7:09

Foto: Divulgação

O Dia de Tiradentes é comemorado 21 de abril no Brasil desde 1965, pela Lei Nº 4.897. Essa data é feriado nacional e faz homenagem a Tiradentes, considerado um herói nacional, mártir e Patrono da Nação Brasileira.

Com o objetivo de enfatizar a importância dessa figura multifacetada no desenvolvimento da história do Brasil, a data faz referência ao dia de sua morte, quando Tiradentes foi enforcado e esquartejado em 21 de abril de 1792.

Quem foi Tiradentes?

Joaquim José da Silva Xavier nasceu no dia 12 de novembro de 1746 em Minas Gerais, na cidade de Pombal (hoje chamada Tiradentes).

A alcunha “Tiradentes” estava relacionada a prática farmacêutica que na época os autorizava a fazer operações dentárias.

Tiradentes envolveu-se num dos movimentos revolucionários libertários do século XVIII que ocorriam na colônia daquela época. É preciso lembrar que houve outras rebeliões como a Revolta de Vila Rica ou a Conjuração Baiana.

A prisão e a morte de Tiradentes

Em 1788, Tiradentes envolveu-se no movimento revolucionário da Inconfidência Mineira contra a Coroa portuguesa. Foi preso em 10 de maio de 1789, no Rio de Janeiro, quando tentava captar apoio para sua causa. Ficou preso durante três anos e foi o único do grupo dos Inconfidentes a ser condenado à forca. Foi enforcado e depois esquartejado, na praça da Lampadosa, no Rio de Janeiro, dia 21 de abril de 1792.

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Motorista pode dirigir com CNH vencida, mas com licenciamento regular, diz Detran

21 abril 2020 | 0:20

Medida é válida enquanto durar pandemia do novo coronavírus. Foto: Divulgação

O motorista que tem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida desde 19 de fevereiro pode continuar dirigindo, sob a condição de estar com o licenciamento regular.

De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) – em conformidade com a deliberação 185/2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) -, a regra vale também para a carteira provisória e pelo tempo que durar a pandemia do novo coronavírus.

Já a renovação do licenciamento dos veículos registrados no Detran-BA não sofreu mudança nas regras. O órgão alerta que o procedimento está mantido, sem alteração nos prazos. A documentação em dia evita autuação e remoção do carro.

O licenciamento integrado, composto por taxa administrativa do Detran-BA, seguro DPVAT, imposto sobre automóveis (IPVA) e multas existentes, segue o calendário da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) para o pagamento do IPVA, pelo final da placa, que está disponível no site do órgão.

Os débitos podem ser quitados no Banco do Brasil, Bradesco e Bancoob. No caso de veículos novos adquiridos desde 20 de março, os proprietários têm a opção de não fazer o licenciamento e circular portando a nota fiscal. Quem preferir regularizar o carro deve procurar um despachante credenciado ao Detran-BA. O serviço está sendo finalizado internamente no órgão, até que o atendimento volte à normalidade.

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Brumado: Boletim Informativo Covid-19 (20)

20 abril 2020 | 18:04

Foto: Divulgação

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Clube carioca inova em ação pelo uso de máscaras

20 abril 2020 | 16:39

Botafogo incluiu o EPI no escudo do perfil oficial da agremiação nas redes sociais. Foto: Divulgação

Quem acompanha futebol sabe que um dos símbolos mais sagrados em um time é o escudo. Pois foi nele que o Botafogo do Rio investiu em uma campanha de conscientização do uso das máscaras como prevenção à Covid-19. A partir da tarde desta segunda-feira (20) o escudo no perfil das redes sociais contará com um desenho de uma máscara de proteção
.
“É uma forma simples e direta de chamar a atenção de todos para cuidar de si e do próximo. O Botafogo entende a sua responsabilidade social e o impacto em usar o seu escudo para ajudar a promover a consciência coletiva”, informou o clube via assessoria de imprensa.

Com a campanha, o Alvinegro segue o exemplo de outros clubes brasileiros, como o Atlético-MG e o Corinthians, que também mudaram os escudos para fazer outro alerta à população: a importância do isolamento social.

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STJ rejeita pedido de família e mantém bloqueados bens de Marisa Letícia

20 abril 2020 | 16:30


Decisão do ministro Felix Fischer mantém bloqueio de R$ 9,6 milhões em bens pertencentes à esposa do ex-presidente Lula. Foto: Divulgação

O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), manteve bloqueados os bens da ex-primeira-dama Marisa Letícia, morta em 2017. A decisão é uma resposta ao pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de familiares, para desbloqueio dos bens.

De acordo com o G1, a família tenta suspender o sequestro de metade dos ativos financeiros e do patrimônio bloqueado, que são herança para os filhos de Marisa Letícia. Os bens totalizam R$ 9,6 milhões, entre saldos de contas bancárias, planos de previdência e títulos imobiliários.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região já havia rejeitado um pedido similar, por entender que a defesa não comprovou que os recursos são de origem lícita e os herdeiros necessitam deles. O ministro Félix Fischer, por sua vez, entendeu que não é possível fazer juízo de valor sobre a licitude dos valores. No entanto, a “simples indisponibilidade” dos ativos não viola o direito sucessório dos herdeiros.

“O numerário permanece depositado em nome do inventariante Luiz Inácio Lula da Silva, junto às instituições financeiras em que se encontravam no momento da constrição, remuneradas nos exatos moldes em que realizados os investimentos”, escreveu Fischer na decisão. Os advogados da família alegam que o bloqueio inviabiliza o sustento dos herdeiros.

MEC prorroga por 30 dias validação de inscrição no Fies

20 abril 2020 | 16:04


Medida é para não prejudicar estudantes diante do isolamento. Foto: Divulgação

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou por mais 30 dias o prazo para estudantes validarem as inscrições do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nas faculdades e formalizarem os contratos com os bancos. A prorrogação, segundo o MEC, é para não prejudicar os estudantes diante das medidas de isolamento por causa do novo coronavírus (covid-19).

É a segunda prorrogação do prazo de validação tomada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Em 23 de março, o prazo foi prorrogado por 30 dias.

O Fies é o programa de financiamento estudantil para cursos superiores particulares. O financiamento pode ser a juros zero para estudantes com renda familiar de até três salários mínimos ou com taxas mais baixas para famílias renda de até cinco salários mínimos.

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