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Ainda conforme o levantamento, 14% são contrários à mudança na lei e 2% são indiferentes ou não opinaram. Foto: Divulgação
A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos é apoiada por 84% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta segunda-feira (14). Ainda conforme o levantamento, 14% são contrários à mudança na lei e 2% são indiferentes ou não opinaram. A pesquisa foi realizada nos dias 18 e 19 de dezembro e 2.077 pessoas foram entrevistadas, em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos. Tramitam em conjunto no Senado quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) para a redução da maioridade penal. Com o fim da legislatura no ano passado, três delas foram arquivadas. Uma delas, já aprovada na Câmara, está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. A matéria prevê que adolescentes de 16 a 18 anos deixem de ser inimputáveis em caso de homicídio doloso (quando há intenção de matar), lesão corporal seguida de morte e crimes hediondos (estupro, por exemplo), e que cumpram pena separados dos maiores de 18 anos.
Proteja seus dados pessoais, sem revelar senhas e número de documentos para desconhecidos. Foto: Divulgação
Criminosos estão clonando contas de WhatsApp para se passar por parentes ou amigos das vítimas e pedir a transferência de dinheiro para conta de laranjas. Uma professora de 51 anos que preferiu não se identificar levou um susto. “Temos um grupo de amigas, de mais de duas décadas. Nos falamos muito em grupo. No começo do mês passado [6 de dezembro] uma delas que é ‘super certinha’ me chamou no privado para pedir dinheiro emprestado”. Segundo a vítima, o perfil da amiga afirmou que precisava de R$ 2.270 para pagar uma conta com urgência. “Ela me garantiu que depositaria o valor no dia seguinte. Como a conheço e sei que é uma pessoa correta, fiz a transferência”, relata. A professora não desconfiou que a conta passada pela “amiga” estivesse no nome de um homem. A polícia conseguiu identificar o responsável pela conta: um adolescente de 17 anos. Quando pensava que havia ajudado a amiga, o perfil falso pediu mais R$ 2.000. “Ai fiquei desconfiada. Entrei no Facebook da minha amiga e nele havia uma mensagem afirmando que o Whatsapp dela havia sido clonado e estavam pedindo dinheiro em nome dela”, conta.
Foto: Reprodução
O governador Rui Costa (PT) defendeu, na manhã desta segunda-feira (14), que mais crimes sejam incluídos na lei antiterrorismo para que haja maiores punições aos autores dos delitos. Segundo o chefe do Palácio de Ondina, ataque a bancos, por exemplo, deveria ser tipificado como crime de terrorismo. “Defendo a inclusão desses crimes, com penas maiores na legislação. Não podemos comungar com isso e tratar de forma trivial da legislação comum”, declarou, em entrevista a GloboNews.
Foto: Divulgação
Uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (PSL), a flexibilização sobre o uso de armas deve ser definida na próxima semana. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), disse que o texto do decreto deve ser finalizado e assinado até terça-feira (15), segundo informações da Coluna do Estadão. Atualmente, antes de liberar a posse de arma, a Polícia Federal (PF) exige documentos, exames psicológicos e de capacidade técnica e também uma justificativa que explique a “efetiva necessidade” para o uso. O decreto, então, deve afrouxar essas regras.
Foto: Divulgação / CRO-BA
Com apoio do Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA), a Polícia Militar (PM) prendeu dois falsos dentistas neste fim de semana. Eles vão responder pelo exercício ilegal da profissão e podem ficar de seis meses a dois anos na prisão. Marcelino Guimarães da Silva foi detido na manhã deste domingo (13), no município de Piritiba. Ele exercia ilegalmente o posto de cirurgião-dentista. No sábado (12), foi a vez de Nelson Ferraz Santos, que foi preso em Xique-Xique. Segundo informações do CRO-BA, no momento da prisão em flagrante, ambos os criminosos confessaram o delito aos fiscais do conselho e aos policiais. Eles disseram que atuavam na área há mais de 15 anos.
Foto: Reprodução
Foi preso neste sábado (12), na Bolivia, o italiano Cesare Battisti em Santa Cruz de La Sierra. A prisão foi feita pela polícia boliviana e a informação foi confirmada pela Polícia Federal do Brasil. Battisti era considerado foragido desde o último dia 14 de dezembro, quando o então presidente Michel Temer assinou o decreto de extradição do italiano e teve a prisão determinada um dia antes pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). O italiano foi condenado à prisão perpétua em 1993 sob a acusação de ter cometido quatro assassinatos na Itália nos anos 1970. Os detalhes da prisão na Bolívia estão sendo mantidos em segredo. Foragido, Battisti viveu na França e chegou ao Brasil em 2004. Ele foi preso no Rio de Janeiro em março de 2007 e, dois anos depois, o então ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu refúgio. De acordo com reportagem do G1, a Itália pediu a extradição dele em 2017 e, no fim de 2009, o STF julgou o pedido procedente, mas deixou a palavra final ao presidente da República. Na época, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva que negou a extradição.
Foto: Divulgação
O Guanabiense Pedro Augusto Araújo Ribeiro, 21 anos, foi encontrado morto na manhã da última sexta-feira (11), dentro de um quarto no Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP), em Salvador. Ele era suspeito da participação, em conjunto com o empresário Cezar Paulo de Moraes Ribeiro, 21 anos, conhecido como “Cezar de Lim”, da morte de Sidney Vasconcelos Meira “o Camarão”, 47 anos, crime este ocorrido na noite de 18 de julho de 2017 na estrada que dá acesso a Fazenda dos Veados, em Brumado. Ambos foram presos na cidade de Iporã, no Paraná, quando tentavam sair do país. Ainda não há confirmação sobre a causa da morte, mas a suspeita inicial é de suicídio.
Pelo Twitter, presidente defendeu endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens. Foto: reprodução
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) afirmou neste sábado (12), via Twitter, ser favorável ao endurecimento da legislação penal contra atos como incêndio ou depredação de bens, classificando-os como terrorismo. A publicação faz menção à situação no Ceará, onde facções criminosas têm levado a cabo ações como detonação de explosivos em pontes e torres de transmissão em uma onda de ataques que já dura mais de dez dias, Bolsonaro defendeu ainda um projeto de lei que, segundo críticos, pode criminalizar movimentos sociais. “Ao criminoso não interessa o partido desse ou daquele governador. Hoje ele age no Ceará, amanhã em SP, RS ou GO. Suas ações, como incendiar, explodir bens públicos ou privados, devem ser tipificados como Terrorismo”, escreveu o capitão da reserva. Ele cita um projeto de lei do senador Lasier Martins (PSD-RS), que defende ampliar os casos e condutas tipificadas na Lei Antiterrorismo. Atualmente, a matéria encontra-se pronto para votação na CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado. O relator é o senador Magno Malta (PR-ES), que não conseguiu se reeleger nem ser nomeado no novo governo.
Foto: José Cruz / Agência Brasil
Ao longo de 2018, a Procuradoria-Geral da República (PGR) firmou 358 parcerias de cooperação internacional relativas à Operação Lava Jato. Esse número abrange desde o compartilhamento de dados até operações policiais. Segundo informações do blog Radar, da Veja, neste período, os procuradores brasileiros atenderam a 258 pedidos de 27 países e enviaram 110 solicitações a 32 nações. De acordo com a publicação, o país que deu mais trabalho ao Brasil foi Portugal. Isso porque, na avaliação da PGR, o país caminha para se tornar um paraíso de delinquentes, já que demonstra resistência a entregar suspeitos e trabalhar em parceria.
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