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A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui no artigo 5º da Carta Magna que “a lei considerará crime a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar”. Apenas quatro senadores dos 27 da CCJ se manifestaram contrários ao texto.
O texto acrescenta que deve ser “observada a distinção entre o traficante e o usuário pelas circunstâncias fáticas do caso concreto, aplicáveis ao usuário penas alternativas à prisão e tratamento contra dependência”. O texto agora segue para análise no plenário do Senado.
O relator da PEC, senador Efraim Filho (União-PB), defendeu que o “fórum adequado” para discutir o tema é o parlamento brasileiro e argumentou que a possibilidade de se permitir a posse de alguma quantidade de maconha favorece o tráfico de drogas. A PEC aprovada foi apresentada no Senado em resposta ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que analisa se o porte de maconha para uso pessoal pode ser considerado crime.
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De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou na segunda-feira (11) que, caso seja eleito em novembro, um de seus primeiros atos será libertar os presos envolvidos no ataque contra o Capitólio do país, em 2021.
“Meus primeiros atos como seu próximo presidente serão fechar a fronteira e libertar os reféns de 6 de janeiro que foram presos injustamente”, publicou Donald Trump em sua rede social, a Truth Social.
O Metrópoles aponta que a declaração do republicano repercutiu entre os democratas como um “alerta”. Em comunicado, citado pela emissora NBC, a porta-voz da campanha de Joe Biden, Sarafina Chitika, disse que Trump “fará tudo para se manter no poder”, incluindo “desculpar e encorajar a violência política”.
“O povo americano não se esqueceu do violento ataque ao nosso Capitólio em 6 de janeiro — eles sabem que Trump é muito perigoso para ser deixado perto do Salão Oval [gabinete da Presidência] novamente, eles irão proteger a nossa democracia e manter Trump fora da Casa Branca em novembro”, completou.
Ainda segundo o Metrópoles, em outra ocasião, Donald Trump falou sobre o seu hipotético primeiro dia no cargo de presidente, caso seja eleito novamente. Ele garantiu que não atuaria como ditador, “exceto no primeiro dia”. Trump é o favorito à indicação do Partido Republicano para disputar o pleito. Pesquisas nacionais apontam uma vantagem de até cinco pontos sobre o atual presidente e candidato à reeleição, Joe Biden.
Os brasileiros realizaram em 2023 quase 42 bilhões de transações por Pix, o que representa um crescimento de 75%, em relação ao ano anterior.
Os dados sobre meios de pagamento são da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), baseados em levantamentos divulgados pelo Banco Central (BC) e pela Associação Brasileira das Empresas de Cartão de Crédito e Serviços (Abecs).Desta forma, o Pix é confirmado como o meio de pagamento mais popular do Brasil.
Se considerado somente o número de transações do Pix, elas superaram todas as de cartões de crédito e débito, boleto, Transferência Eletrônica Disponível (TED), Documento de Crédito (DOC), cheques e TEC no Brasil, que, juntas, somaram quase 39,4 bilhões de operações.
Um aviso do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), emitido nesta segunda-feira (11), alerta para uma onda de calor com temperaturas próximas de 40º Celsius (C) em grande parte do Mato Grosso do Sul, centro-oeste do estado de São Paulo, e nos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.
Uma onda de calor é caracterizada quando as temperaturas permanecem 5°C acima da média durante período de três a cinco dias. No caso, o alerta laranja, que é o aviso de perigo, vai até a próxima sexta-feira (15). O fenômeno é causado por uma massa de ar quente e seco que se forma em um sistema de alta pressão, que alcança altas camadas da atmosfera e impede a formação de nuvens e a chegada de ar frio.
“É um sistema de circulação anti-horária, que acaba divergindo, fazendo com que os ventos não convirjam para a formação de nebulosidade”, explica Dayse Moraes, meteorologista do Inmet, órgão do Ministério da Agricultura e Pecuária e que representa o Brasil na Organização Meteorológica Mundial (OMM). Segundo Moraes, são esperadas apenas chuvas isoladas para essas áreas, mas o calor seco deve prevalecer na maior parte na região com alerta laranja.
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O Brasil já registrou 391 mortes por dengue de janeiro até esta segunda-feira (11), conforme dados do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde. De acordo com o levantamento, os casos prováveis da doença chegaram a 1.538.183 e há 854 mortes e investigação. Entre os casos prováveis, 55,5% são de mulheres e 44,5% de homens. A faixa etária dos 30 aos 39 anos segue respondendo pelo maior número de ocorrências de dengue no país, seguida pelo grupo de 40 a 49 anos e de 50 a 59 anos.
Minas Gerais lidera em número absoluto de casos prováveis (513.538) entre os estados. Em seguida, estão São Paulo (285.134), Paraná (149.134) e o Distrito Federal (137.050). Quando se considera o coeficiente de incidência, o Distrito Federal aparece em primeiro lugar, com 4.865 casos por 100 mil habitantes, seguido por Minas Gerais (2.500,3), Espírito Santo (1.490,2) e Paraná (1.303,3).
A explosão de casos de dengue fez com que pelo menos oito unidades da Federação decretassem emergência em saúde pública: Acre, Distrito Federal, Goiás, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Santa Catarina, São Paulo e Minas Gerais. A medida facilita acesso a recursos federais e agiliza processos voltados ao combate da doença.
De acordo com a Polícia Civil da Bahia, uma ação da Delegacia Territorial (DT) de Itapetinga em conjunto com o Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) resultou, nesta segunda-feira (11), na prisão de um homem, de 37 anos, suspeito de assediar 117 mulheres por meio de um perfil falso em uma rede social. A polícia civil aponta que a investigação teve início há sete meses, quando uma das vítimas registrou um boletim de ocorrência no Neam informando que tinha sido extorquida por um homem.
“Ela relatou que o suspeito, com quem trocou mensagens e fotos íntimas, passou a exigir o valor de R$ 3 mil para não tornar público os conteúdos”, informou a titular do Núcleo, delegada Déborah Soares Pereira.
No decorrer da apuração, constatou-se que o homem usava um perfil falso para atrair mulheres e, após o envio de conteúdos íntimos das vítimas, ele tentava extorqui-las, tendo o crime de violação sexual mediante fraude e extorsão sido registrado por, pelo menos, seis delas.
“Seis inquéritos estão em andamento e, com a prisão do suspeito, acreditamos que outras vítimas compareçam às unidades da Polícia Civil para denunciar o crime”, acrescentou a delegada do Neam. Com o cumprimento da ordem judicial, ocorrida no âmbito da Operação Átria, o homem passou por exame de lesões corporais e está à disposição do Poder Judiciário.
Os filmes com mais premiações de destaque no Oscar 2024 foram Oppenheimer e Pobres Criaturas. Barbie, mesmo com uma estatueta conquistada, também rendeu boas histórias para o evento, como a apresentação de Ryan Gosling.
Quem não assistiu no cinema ou deseja rever, as produções dos filmes indicados no Oscar já estão disponíveis no streaming e outros têm data prevista para serem incluídos nas plataformas digitais.
Confira:
American Fiction – Prime Video
Vidas Passadas – Prime Video (aluguel)
Golda – Prime Video
Os Rejeitados – Apple TV+
Assassinos da Lua das Flores – Apple TV+
Napoleão – Apple TV+
Guardiões da Galáxia Volume 3 – Disney+
Indiana Jones e A Relíquia do Destino – Disney+
Flamin’ Hot – Star+
Resistência – Star+
Maestro – Netflix
Rustin – Netflix
Nyad – Netflix
American Symphony – Netflix
O Conde – Netflix
Barbie – Max
A Cor Púrpura – Max
Missão Impossível – Acerto de Contas Parte 1 – Paramount+
Em breve:
Anatomia de uma Queda – Prime Video (21 de março)
Oppenheimer – Prime Video (7 de abril)
Pobres Criaturas – Star+ (20 de março)
Zona de Interesse – Max (sem data prevista)
Godzilla Minus One – Prime Video (sem data prevista)
O governo de Jair Bolsonaro (PL) deixou um esqueleto de R$ 6,3 bilhões do seguro-desemprego para a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pagar no início de 2023. A informação foi publicada pelo jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a reportagem, a atual equipe do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) admitiu em nota que houve insuficiência orçamentária no fim de 2022 —em outras palavras, não havia como pagar todas as parcelas do benefício previstas para aquele ano.
As despesas foram quitadas com o orçamento já do governo Lula e, na visão de técnicos, parecem ter gerado uma bola de neve. No fim de 2023, nova insuficiência orçamentária obrigou a pasta a empurrar gastos com o seguro-desemprego para o começo de 2024, num montante calculado até agora em R$ 5,66 bilhões.
Os números foram extraídos pela Folha do painel Siga Brasil. Após serem procurados pela reportagem, o Tesouro Nacional, a Secretaria de Orçamento Federal e o MTE fizeram uma reunião técnica em 29 de fevereiro para discutir o problema.
Depois do encontro, o Ministério do Planejamento e Orçamento disse em nota que os órgãos estão em tratativas para a “correção dos procedimentos de execução dessas despesas”, mas não detalhou o diagnóstico nem quais soluções serão adotadas.
O MTE informou que os segurados receberam os pagamentos em dia e não foram afetados, mas não explicou as razões da insuficiência orçamentária. A pasta disse que “envida esforços” para executar todas as obrigações e solicitará novos créditos, caso seja necessário.
O Brasil fechou o último dia de disputas do Grand Prix de Judô da Áustria, em Linz, em grande estilo. Foram dois ouros – um de Beatriz Souza (+ 78 quilos) e outro de Leonardo Gonçalves (-100 kg) – e um bronze de Rafael Buzacarini (-100 kg) conquistados neste domingo (10). A competição conta pontos no ranking classificatório à Olimpíada de Paris, cujo fechamento será em julho. Ao todo o Brasil amealhou quatro medalhas – na sexta (8), Larissa Pimenta já garantira o ouro – e encerrou a competição em primeiro lugar no quadro de medalhas, à frente do Japão (2º lugar) e dos Países Baixos (3º).
A peso-pesado Beatriz Souza, bronze no Mundial de 2023, derrotou hoje na final a holandesa Marit Kamps. Mal começou a luta, aplicou um waza-ari e, minutos depois, desferiu um ippon projetando a adversária.
“Estou muito feliz. Foi a primeira competição do ano e já com essa medalha linda. Agradeço muito a torcida de todos e toda energia positiva. Paris é logo ali”, comemorou Bia, paulista de Itariri , em depoimento à Confederação Brasileira de Judô (CBJ).
Para chegar à final dos 78kg, Beatriz superou três adversárias. Venceu as duas primeiras lutas nas punições: na estreia superou Oxana Diaceno (Moldávia) e depois a cubana Idalys Ortiz. Nas semifinais, a brasileira levou a melhor sobre a sérvia Milica Zabic: anotou um waza-ari e imobilizou Zabic em um minuto de luta.
Bicampeão na Áustria
Quem também teve muito o que comemorar foi o meio-pesado Leonardo Gonçalves, ao faturar o bicampeonato no GP da Áustria – a primeira edição do torneio foi no ano passado. Na final valendo o ouro, Gonçalves não se intimidou diante do português Jorge Fonseca, bicampeão mundial e medalhista olímpico. O brasileiro venceu no golden score (tempo extra) ao encaixar um waza-ari no adversário.
“Foi uma competição muita fura e bem forte. Fiz quatro golden scores de cinco lutas e consegui sair campeão. Muito obrigado pela torcida de todos, foi muito importante para mim. Estava sendo um começo de ano bem difícil, mas consegui me superar aqui”, disse Léo, que ano passado foi prata no Pan de Santiago (Chile).
A campanha de Leonardo no GP da Áustria começou com vitória na estreia sobre o alemão George Udsilauri, após aplicar uma chave de braço no rival.. Depois, nas oitavas, venceu com ippon o britânico Rhys Thompson. Na luta seguinte eliminou o anfitrião Laurin Boehler com um waza-ari no golden score. A semi foi 100% brasileiro: Léo superou Rafael Buzacarini com um waza-ari no golden score.
Na semifinal, um confronto brasileiro contra Rafael Buzacarini. A luta seguiu disputada até o golden score, quando Léo conseguiu encaixar o waza-ari e avançou à decisão pelo ouro.
Buzacarini fatura 2º pódio do ano
Nascido em Barra Mansa (RJ), o meio-pesado Rafael Buzacarini faturou o bronze pela segunda vez seguida na temporada, ao derrotar na final o sérvio Bojan Dosen. Hoje, após luta acirrada, Rafael voltou a vencer ao anotar um waza-ari no último minuto do embate. O primeiro bronze do ano foi conquistado em janeiro, no GP de Portugal.
“Mais uma medalha aí, a segunda deste ano. Estou muito feliz, esse ano olímpico é um ano muito importante. Acho que aconteceu na hora certa, alguns detalhes precisam ser ajustados, mas só tenho a agradecer”, comemorou Buzacarini.
O próximo compromisso da delegação brasileira de judô será o GP de Tbilisi (Geórgia), de 22 a 24 de março.
Classificação para Paris 2024
A totalização de pontos no ranking da Federação Internacional de Judô (IJF, na sigla em inglês) teve início em julho de 2022 e só termina em junho deste ano. A modalidade reunirá 372 atletas em Paris (igualmente divididos entre homens e mulheres).
Os 17 primeiros colocados no ranking de cada categoria asseguram vaga em Paris 2024 (com o limite de um judoca por país). A partir das 18ª colocação no ranking, as vagas serão distribuídas por continente: Américas (21 vagas), Africa (24), Europa (25), Ásia (20) e Oceania (10).
O MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) invadiu neste domingo (10) uma área da Codevasf em Juazeiro (BA), em protesto pela suposta falta de cumprimento de acordo para o assentamento de mil famílias no estado. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o movimento, 300 famílias do acampamento Terra Nossa participam da mobilização. O grupo também se queixa da falta de acesso a água por parte da estatal. A Codevasf não se pronunciou até a publicação desta reportagem.
O MST vem se queixando ao longo do governo Lula pela demora no avanço das políticas de reforma agrária. Na última quarta-feira (6), o tema foi assunto de discurso do deputado federal Valmir Assunção (PT-BA), ligado ao movimento, que demonstrou preocupação com a volta das ocupações.
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