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Foto: Nete Freitas/Brumado Verdade
Uma decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves suspendeu a exoneração de servidores comissionados da prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A sentença, publicada nesta terça-feira (24), reconduz funcionários que foram afastados após uma ação do Ministério Público do Estado aceita pela Justiça de 1° grau. Segundo a determinação, o número dos servidores comissionados que devem voltar terá de obedecer à quantidade prevista no edital 01/2014, até uma deliberação nova ou definitiva da questão. Para o desembargador, por mais que “é possível verificar que, de fato, o Representante do Município de Rio de Contas vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário. Todavia, a Lei Municipal n° 092/2009, de 15 de junho de 2009, que restaura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas previu expressamente a criação dos cargos indicados no seu anexo I, dentre os quais se incluem o de oficial administrativo (15 vagas) e motorista de gabinete (12 vagas)”.
Foto: Divulgação
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A Justiça Federal determinou a manutenção do funcionamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A liminar deferida nesta segunda-feira (23) a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o fechamento das unidades. A Justiça determinou, entre outras medidas, a suspensão de todos os atos de descredenciamento dos hospitais e a manutenção dos repasses de verbas a eles. Na ação conjunta, os órgãos consideraram que os hospitais têm sofrido um “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde. Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no estado, pois os hospitais atendem pessoas, que não poderiam ser acolhidas pelos Centros de Atenção Psicossocial. O Estado da Bahia tem dez dias para cumprir a liminar para manter os leitos, atendimentos e internações nos hospitais, assegurando o funcionamento, inclusive, dos serviços de emergência. Além disso, deverá prestar serviço hospitalar de excelência para pessoas com transtornos mentais ou problemas decorrentes do uso de álcool e drogas. O Estado tem, ainda, prazo de 60 dias para apresentar um plano de gestão para as Redes de Atenção Psicossocial (Raps). Se as determinações não forem cumpridas, será fixada multa de R$ 500 para cada dia de atraso.
Foto: Divulgação
A faixa de pedestre em 3D chamou a atenção no último mês, depois que países como China, Índia, Geórgia e Islândia aderiram à sinalização. Aqui no Brasil, grafiteiros fizeram o desenho em três dimensões numa via do município Primavera do Leste, no Mato Grosso, mas tudo indica que essa medida não chegará aqui em Salvador. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, explicou que a faixa de pedestre em 3D desrespeita o manual de sinalização aprovado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Como medida lúdica, é bastante interessante, mas de forma prática ela acaba desrespeitando, por isso nós somos impedidos de fazer isso”, disse. Se alguém se propor a pintar a via pública com o desenho, como aconteceu no Mato Grosso, Muller disse que não há como punir. Por outro lado, a depender do local, teria que ser apagado. “Não poderia fazer isso sem autorização do órgão gestor de trânsito. Nenhum cidadão pode fazer nenhum tipo de sinalização de trânsito. Isso poderia confundir os condutores que não estão acostumados”, acrescentou. As faixas de pedestre em 3D são pintadas de modo a parecer que estão em relevo. Ainda não há estudos que comprovem a eficácia da técnica.
Foto: Divulgação
Acusada ser a mandante do assassinato de um casal de Itabela, a ex-esposa de um homem foi presa nesta terça-feira (24) junto com o namorado atual e mais duas pessoas. De acordo com a Polícia Civil, tudo leva a crer que Daniela Souza tenha mandado matar Fabrício Trevizani e Marycélia Bobbio após descobrir que a mulher estaria grávida de dois meses. Temendo que o filho de seis anos que teve com o ex tivesse que dividir a herança, Daniela teria mandado que seu atual namorado matasse a tiros o casal. Conforme o titular da Delegacia Territorial de Itabela, Robson Andrade, a separação ocorreu há três anos por conta de uma traição e foi conturbada. A Polícia também apreendeu um adolescente de 17 anos, suspeito de participação no crime. Outro suspeito que está foragido foi identificado e teve a prisão temporária decretada.
Delegacia de Polícia Civil de Colorado do Oeste investiga o caso (Foto: José Manoel/ Rede Amazônica/Reprodução)
A Delegacia de Polícia Civil de Colorado do Oeste (RO), no Cone Sul, instaurou um inquérito para investigar uma denúncia feita por uma adolescente de 13 anos, onde esta acusa o tio de tê-la violentado sexualmente quando ela tinha apenas 7 anos. O caso chegou às autoridades na semana passada, quando a vítima revelou o abuso a uma professora da escola. Conforme a polícia, após ouvir o relato da aluna, a professora procurou a orientadora do colégio. Na manhã do dia 17 de outubro, a orientadora e uma conselheira tutelar acompanharam a adolescente até a delegacia, e registraram um boletim de ocorrência. Segundo registro, no ano de 2010, quando tinha apenas 7 anos, um tio da adolescente teria cometido abuso sexual contra ela em cinco ocasiões, nas cidades de Colorado e Cacoal (RO). A polícia ouviu os detalhes do caso e instaurou um inquérito para investigar. A vítima mora com os pais, mas eles não tinham conhecimento sobre o crime. O suspeito ainda não foi preso. O delegado Fernando Oscar Mathias explica que, como o crime supostamente aconteceu há muito tempo, não pode ser emitido auto de prisão em fragrante delito. Porém, ele já considera uma vitória a adolescente ter tido a coragem de fazer a denúncia, e enfatiza para que outras pessoas, que tenham passado por situações semelhantes, procurarem a polícia. “As vítimas devem denunciar os abusos sofridos, independente de quando ocorreram, para que haja responsabilização dos envolvidos. Lembrando que a palavra da vítima tem muito peso nesses casos”. O fato também está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar.
Lidiane Leite foi detida na manhã desta terça-feira (24), em sua residência localizada no Araçagi, e levada pela Polícia Civil em São Luís. Foto: Divulgação
Ex-prefeita da cidade de Bom Jardim Lidiane Leite, conhecida como “prefeita ostentação”, foi presa nesta terça-feira (24), em São Luís. Segundo o promotor da Comarca de Bom Jardim, Fábio dos Santos Oliveira, a prisão da ex-prefeita atende um pedido do Ministério Público. A investigação, segundo ele, corre em segredo de justiça. Lidiane Leite foi detida em sua residência localizada no Araçagi, e levada pela Polícia Civil para a sede da SECCOR (Superintendência de Combate à Corrupção), em São Luís. Ela chegou ao local acompanhada de três advogados. Segundo a determinação do juiz Raphael Leite Guedes a prisão de Lidiane Leite é domiciliar e não determina o uso de tornozeleira eletrônica. Lidiane, que ficou conhecida como “prefeita ostentação” por exibir uma vida de luxo nas redes sociais, foi condenada em março de 2017 por improbidade administrativa e em setembro teve R$ 12 milhões bloqueados por determinação judicial. Lidiante Leite já foi presa em 2015, quando era prefeita de Bom Jardim, acusada de irregularidades em contratos com empresas fantasmas. Leidiane Leite foi presa no dia 28 de outubro de 2015, na sede da Polícia Federal em São Luis, depois de passar 39 dias foragida após ter a prisão decretada pela PF por suspeita de irregularidades encontradas em contratos firmados com “empresas fantasmas”.
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CR7 se igualou a Messi no número de prêmios (Foto: Ben STANSALL/ AFP)
Cristiano Ronaldo é o melhor jogador do mundo em 2017. O atacante do Real Madrid chegou ao quinto título, se igualando a Messi. O português, que já havia sido premiado em 2008, 2013, 2015 e 2016, concorreu com outros dois finalistas de peso: Messi e Neymar. Comedido, o português, que participa da premiação pela 11ª vez consecutiva, iniciou o discurso de agradecimento no seu idioma de origem e, depois, falou algumas palavras em inglês. “Quero agradecer meus companheiros, meu time, o Real Madrid, os companheiros de seleção. Foi um ano extraordinário. Onze anos que estou aqui no palco. Talento, trabalho duro. É claro que obstinava troféus coletivos e individuais também. Esse troféu é para vocês, minha família, minha namorada, meu filho… Agradecer também Eva e Mateo, que estão em casa, vou ser pai outra vez. Estou muito feliz. Obrigado a todos”, disse CR7, sem o seu famoso “síiii”, grito que o atacante dá ao fazer gol ou ao vencer um jogo. O anúncio foi feito pelos ex-jogadores Ronaldo e Maradonna, e o prêmio entregue pelo presidente da Fifa, Gianni Infantino. Já pelo feminino, a holandesa Lieke Martens foi eleita a melhor jogadora do mundo. Ela concorreu com a venezuelana Deyna Castellanos e a americana Carli Lloyd.
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Cerca de 200 pessoas foram conduzidas pela Polícia Militar (PM) de Maracás no domingo (22) após terem sido encontradas em local onde ocorria briga de galos. A PM recebeu uma denúncia anônima, foi averiguar e achou uma estrutura montada para rinha de galos na Rua Nestor Sá, em Lagoa Cumprida. Os presentes no local foram até o batalhão, ficaram retidos para averiguação, prestaram depoimento e foram liberados. Três homens, identificados como Edmundo da Silva Novaes Júnior, 46 anos, Jeilton do Nascimento Lago, 32, e José Henrique Duarte Santos, de 28 anos foram presos. No local também foram apreendidos 15 carros, 19 motos, 98 galos de combate e sete pássaros silvestres.
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