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Foto: Divulgação
Única menção brasileira no Guia de Viagens Lonely Planet de 2018, a Bahia ganhou destaque como a 9ª melhor região para se visitar no mundo. O resultado do ranking foi divulgado na terça-feira (24) e o guia é utilizado por viajantes de diversos locais do planeta. A avaliação é elaborada por especialistas em turismo, que andaram pelos países em busca de destinos irresistíveis, experiências inesquecíveis e tendências para o próximo 2018. No Guia há quatro categorias para os viajantes: países, cidades, regiões e melhor custo-benefício. O Chile ficou em 1º lugar como melhor país, e Sevilha (Espanha) se destacou como melhor cidade e Tallinn (Estônia) ficou com posto de melhor custo-benefício. A beleza natural da Bahia foi um dos fatores que contou para a inclusão no ranking. “É um paraíso tropical com praias de areia branca e águas cristalinas, ilhas cercadas por recifes de corais, plantações ricas em cacau e o Parque Nacional da Chapada Diamantina, famoso por suas incríveis cachoeiras”, consta no Guia. Para os especialistas, a modernização da capital baiana, que foi uma das cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, tornou a cidade mais acessível. “Nunca houve uma época melhor, ou mais fácil, para explorar a terra natal da cultura afro-brasileira”, diz o texto do Guia. Ao comentar a inclusão no Lonely Planet, o secretário estadual do Turismo, José Alves afirmou que o Governo Estadual está traçando estratégias para valorização das belezas naturais. “Atuamos com o objetivo de diversificar a oferta turística, elevar a qualidade dos serviços e ampliar a infraestrutura para obter o desenvolvimento sustentável”.
Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Caatiba, Ernevaldo Mendes de Souza, foi condenado pela Justiça no último dia 12 por fraude em licitações e mau uso de R$ 109,3 mil, recurso destinado à educação, repassado ao município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF), que apurou que durante a gestão, Souza teria direcionado licitações de alimentação e materiais escolares de para beneficiar empresas de um mesmo grupo familiar. Conforme um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU), algumas empresas nem existiam. “Souza fracionou as licitações, de modo a mantê-las na modalidade “convite”. No entanto, por ultrapassarem o valor de R$ 80 mil, as mesmas deveriam ter sido enquadradas em “tomada de preços”, conforme a Lei nº 8.666/93 (Lei das Licitações)”, informou o MPF em nota. Entre 2007 e 2008 a gestão teria realizado 22 processos licitatórios na modalidade “convite”, com valor total de R$466,6 mil. O ex-prefeito também teria deixado de prestar contas dos gastos, realizando saques de verbas em espécie sem identificação dos beneficiários. Esses saques são considerados ilegais e, por conta disso, em dezembro de 2013 a Justiça chegou a bloquear R$ 109,3 mil do ex-prefeito. Na sentença de 2017, Souza foi condenado a perder os valores que teriam sido sacados ilegalmente sem comprovação dos gastos; a pagar multa civil no dobro do valor total sacado; a ressarcir integralmente os gastos realizados sem comprovação; a perder a função pública que eventualmente exerça. Além disso, os direitos políticos de Souza ficaram suspensos por oito anos, ele ficou proibido de contratar com a União e também não poderá receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios por dez anos.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
O presidente da República, Michel Temer (PMDB), foi internado na manhã desta quarta-feira (25) depois de passar mal. A informação foi divulgada pela jornalista Andréia Sadi e aponta que o peemedebista está no Centro Cirúrgico do Hospital do Exército em Brasília. Não há informações adicionais sobre o estado de saúde do presidente, mas informações sugerem que seria um problema de urologia. Na manhã desta quarta, a Câmara dos Deputados votam a admissibilidade ou não da segunda denúncia contra Temer, no processo conhecido como “quadrilhão do PMDB”. Já foi cumprida a etapa inicial do rito de votação, com a leitura do relatório de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), contra a permissão para que Temer seja investigado, e a apresentação das defesas de Temer e dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral). No entanto, o governo tem encontrado dificuldade em obter o quórum de votação para colocar o procedimento em análise pela Câmara.
Foto: Divulgação WhatsApp
Proprietário de uma casa de diversão situada na Rua Exupério P. Canguçu, conhecida como “Alô Cupido”, José Silva Brito, de 35 anos, natural da cidade de Poções-Ba, suspeito da morte de Ricardo Maique da Silva Garcia, de 21 anos, na noite do último sábado (20), se apresentou na delegacia de Brumado na noite desta segunda-feira (23), na companhia de um advogado. José Silva prestou longo depoimento perante ao delegado de policia e foi liberado em seguida, pois o mesmo não foi preso em flagrante e tem residência fixa. A polícia não informou o conteúdo do depoimento do acusado e o caso agora tramita sobre segredo de justiça.
Foto: Nete Freitas/Brumado Verdade
Uma decisão do desembargador Mário Augusto Albiani Alves suspendeu a exoneração de servidores comissionados da prefeitura de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. A sentença, publicada nesta terça-feira (24), reconduz funcionários que foram afastados após uma ação do Ministério Público do Estado aceita pela Justiça de 1° grau. Segundo a determinação, o número dos servidores comissionados que devem voltar terá de obedecer à quantidade prevista no edital 01/2014, até uma deliberação nova ou definitiva da questão. Para o desembargador, por mais que “é possível verificar que, de fato, o Representante do Município de Rio de Contas vem descumprindo a determinação Constitucional, realizando contratações para preenchimento de cargos cujas vagas não estão devidamente previstas em lei municipal, além de preencher cargos vagos existentes e para os quais há candidatos aprovados em concurso público com pessoal sob regime de contrato temporário. Todavia, a Lei Municipal n° 092/2009, de 15 de junho de 2009, que restaura a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Rio de Contas previu expressamente a criação dos cargos indicados no seu anexo I, dentre os quais se incluem o de oficial administrativo (15 vagas) e motorista de gabinete (12 vagas)”.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Justiça Federal determinou a manutenção do funcionamento dos hospitais psiquiátricos baianos Juliano Moreira, Mário Leal e Lopes Rodrigues. A liminar deferida nesta segunda-feira (23) a partir de um pedido do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público da Bahia (MP-BA) e Defensoria Pública da União (DPU) para suspender o fechamento das unidades. A Justiça determinou, entre outras medidas, a suspensão de todos os atos de descredenciamento dos hospitais e a manutenção dos repasses de verbas a eles. Na ação conjunta, os órgãos consideraram que os hospitais têm sofrido um “contínuo processo de sucateamento”, situação que culminou com a indicação de descredenciamento pelo Ministério da Saúde. Segundo os autores, a ação não prejudica o processo de desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos no estado, pois os hospitais atendem pessoas, que não poderiam ser acolhidas pelos Centros de Atenção Psicossocial. O Estado da Bahia tem dez dias para cumprir a liminar para manter os leitos, atendimentos e internações nos hospitais, assegurando o funcionamento, inclusive, dos serviços de emergência. Além disso, deverá prestar serviço hospitalar de excelência para pessoas com transtornos mentais ou problemas decorrentes do uso de álcool e drogas. O Estado tem, ainda, prazo de 60 dias para apresentar um plano de gestão para as Redes de Atenção Psicossocial (Raps). Se as determinações não forem cumpridas, será fixada multa de R$ 500 para cada dia de atraso.
Foto: Divulgação
A faixa de pedestre em 3D chamou a atenção no último mês, depois que países como China, Índia, Geórgia e Islândia aderiram à sinalização. Aqui no Brasil, grafiteiros fizeram o desenho em três dimensões numa via do município Primavera do Leste, no Mato Grosso, mas tudo indica que essa medida não chegará aqui em Salvador. O superintendente da Transalvador, Fabrizzio Muller, explicou que a faixa de pedestre em 3D desrespeita o manual de sinalização aprovado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Como medida lúdica, é bastante interessante, mas de forma prática ela acaba desrespeitando, por isso nós somos impedidos de fazer isso”, disse. Se alguém se propor a pintar a via pública com o desenho, como aconteceu no Mato Grosso, Muller disse que não há como punir. Por outro lado, a depender do local, teria que ser apagado. “Não poderia fazer isso sem autorização do órgão gestor de trânsito. Nenhum cidadão pode fazer nenhum tipo de sinalização de trânsito. Isso poderia confundir os condutores que não estão acostumados”, acrescentou. As faixas de pedestre em 3D são pintadas de modo a parecer que estão em relevo. Ainda não há estudos que comprovem a eficácia da técnica.
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