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A partir do próximo dia 15, o contribuinte fará o acerto anual de contas com o Leão. Nessa data, começa o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2024 (ano-base 2023). Neste ano, a declaração terá algumas mudanças, das quais a principal é o aumento do limite de rendimentos que obriga o envio do documento por causa da mudança na faixa de isenção.
Em maio do ano passado, o governo elevou a faixa de isenção para R$ 2.640, o equivalente a dois salários mínimos na época. A mudança não corrigiu as demais faixas da tabela, apenas elevou o limite até o qual o contribuinte é isento.
Mesmo com as faixas superiores da tabela não sendo corrigidas, a mudança ocasionou uma sequência de efeitos em cascata que se refletirão sobre a obrigatoriedade da declaração e os valores de dedução. Além disso, a Lei 14.663/2023 elevou o limite de rendimentos isentos e não tributáveis e de patrimônio mínimo para declarar Imposto de Renda.
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A 4ª Conferência Nacional de Cultura (4ª CNC), realizada pelo Ministério da Cultura (Minc), chegou ao último dia, nesta sexta-feira (8), em Brasília, com o tema central Democracia e Direito à Cultura.
Na plenária final, iniciada na noite de quinta-feira (7) e encerrada nesta sexta-feira (8), os delegados apresentaram à ministra da Cultura, Margareth Menezes, as 30 propostas consideradas prioritárias, dos seis eixos temáticos da conferência. Após a análise, debates e votações durante 4 dos 5 dias da conferência, os mais de 1.200 delegados ainda ordenaram as propostas vencedoras em uma escala de votos recebidos.
A 4ª CNC encerrou o intervalo de mais de 10 anos, desde a última conferência, em dezembro de 2013. O evento começou com 140 propostas acolhidas nos municípios, estados e Distrito Federal. Os grupos de trabalho escolheram 84 prioridades, que se transformaram em 30, nas plenárias dos seis eixos temáticos.
Durante a manhã desta sexta-feira, na plenária final, os delegados ainda discutiram, modificaram, aprovaram e rejeitaram algumas propostas apresentadas durante a realização da 4ª CNC.
As dezenas de moções aprovadas em bloco na plenária final não entram no texto final das 30 propostas aprovadas pela conferência. Servem para marcar posicionamentos ou prestar apoio a ideias.
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Isadora Pereira presidente do PMB (35) do município de Brumado vem carinhosamente parabenizar todas as mulheres pela passagem especial de seu dia, desejando a todas essas guerreiras, empoderamento, muita luta e realizações.
Mulheres de sonhos, guerreiras por natureza, mas também de determinação, mulheres de luta. São mães, esposas, filhas, irmãs. Profissionais visionárias e competentes que acredita em um mundo cada vez melhor, mais humano, sem violência…
Mulher, negra, branca, índia, mãe, todas empoderadas que acorda cedo, trabalha, estuda, brinca, ama, vive, convive, faz o mundo acontecer. Faz tudo isso e muito mais, sem perder o brilho e o charme de ser você, MULHER! Recebam os nossos Parabéns e nossa Gratidão!
Contrariando o princípio da Comissão de Ética da Presidência da República, a cantora e ministra da Cultura Margareth Menezes fechou contratos para fazer shows bancados por recursos públicos. O colegiado analisa situações de conflito de interesses de ministros e servidores do governo federal e veda casos em que as autoridades misturem assuntos privados com públicos. A Pasta de Margareth Menezes é responsável por aprovar incentivos fiscais que custeiam eventos culturais em todo o País.
Margareth Menezes se apresentou no Carnaval de Porto Seguro no final de fevereiro de 2023, com cachê pago pela prefeitura do município. Antes disso, também fez show de pré-Carnaval em João Pessoa. Segundo informações prestadas pela própria ministra, o evento era bancado por verba pública.
A Comissão de Ética chegou a autorizar os shows, mas deixou claro em uma das decisões que Margareth não poderia receber dinheiro de nenhuma instituição pública. Procurada, a ministra informou por meio de sua assessoria que todos os compromissos foram feitos seguindo as recomendações da Comissão de Ética e, para ela, não geram conflito de interesse.
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O Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última quarta-feira (6). Pela segunda vez, a modalidade superou a marca de 170 milhões de transações em 24 horas.
Somente no último dia 6, foram feitas 178,686 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do Pix. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.
O recorde anterior tinha sido registrado em 20 de dezembro, com 178,091 milhões de transações num único dia. Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de fevereiro, 160,83 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes.
Desse total, 146,95 milhões eram pessoas físicas; e 13,88 milhões, pessoas jurídicas. Em janeiro, segundo os dados mais recentes, o sistema superou a marca de R$ 1,82 trilhão movimentados por mês.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06), o projeto que cria o marco regulatório do Sistema Nacional de Cultura (SNC).
De autoria do ex-deputado Chico D’Angelo (PT-RJ), o PL 5.206/2023 foi relatado pelo senador Humberto Costa (PT-PE) e agora segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A matéria havia sido aprovada na segunda-feira (5) na Comissão de Educação e Cultura (CE) e enviada ao Plenário em regime de urgência.
De acordo com o relator, a iniciativa visa garantir os direitos culturais, com a colaboração entre os entes federativos, para a gestão conjunta das políticas públicas de cultura. Humberto apontou que o SNC busca a promoção do desenvolvimento humano, social e econômico com o pleno exercício dos direitos culturais, sendo regido pelos princípios da diversidade das expressões culturais. Ele ainda informou que acatou apenas emendas de redação para aprimorar o texto do projeto.
“Este é um dos projetos mais importantes da área cultural nos últimos anos. Criar o Sistema Nacional de Cultura foi um avanço muito significativo. Homenagear a cultura é homenagear o povo do nosso país”, avaliou o parlamentar.
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Um projeto de lei que garante o pagamento de um bônus de até um terço do salário a servidores do TCU (Tribunal de Contas da União) a título de capacitação e especialização foi aprovado pelo Senado, nesta quarta-feira (06).
No Senado, a votação durou pouco mais de um minuto e ocorreu de forma simbólica, sem a contagem de votos. Apenas o senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou voto contra. O texto vai agora à sanção do presidente da República.
O projeto de lei, apresentado pelo próprio tribunal em 2014, recebeu o aval da Câmara dos Deputados na última sessão de 2023. O salário inicial do cargo de auditor federal é de R$ 21,9 mil. A proposta garante o pagamento de um adicional de até 30% do maior vencimento básico do cargo como recompensa por cursos de formação ou especialização.
O texto estabelece um bônus de 5% sobre o salário para graduação; 6% para pós-graduação; 8% para pós-doutorado ou curso internacional; 10% para mestrado e 15% para doutorado. Já um certificado profissional, por exemplo, pode render mais 2%.
Se for sancionado, o benefício valerá não só para servidores da ativa, mas também para aposentados que alcançaram os requisitos quando estavam nos cargos.
Ao enviar o projeto ao Congresso, o então presidente do TCU Augusto Nardes disse que o tribunal “tem sido cada vez mais demandado pelo Congresso Nacional” e precisa reter bons quadros para enfrentar os mais diversos temas.
Nos seus 50 anos de carreira, um dos ícones da música brasileira fará show em Salvador. No próximo dia 13 de abril, a partir das 19h, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves. Fagner trará ao palco canções como Borbulhas de Amor, Espumas ao Vento, Canteiros, Asa Branca, Deslizes, Riacho do Navio e ABC do Sertão.
No show o cantor estará acompanhado de André Carneiro (baixo), Cainã Cavalcante (violão), Carlos Bala (bateria), Cristiano Pinho (guitarra) e Thiago Almeida (teclado).
Na capital baiana, o artista apresenta seus grandes sucessos, incluindo também outros clássicos da música brasileira como ‘Naturezas’, com Renato Teixeira, e ‘Meu Parceiro Belchior’.
Em 1973 foi lançado o álbum “Manera fru fru, manera: o último pau de arara”, o disco de estreia de Raimundo Fagner Cândido Lopes, ou Fagner. No palco, acompanhado pelo seu violão, o cantor relembra sua trajetória com canções como Noturno (coração alado), As rosas não falam, de Cartola, e os poemas musicados de Florbela Espanca. Seu lado seresteiro, exposto em Serenata (2020), um de seus trabalhos mais recentes, também estará presente.
Agenda
Fagner celebra 50 anos de carreira em Salvador
Dia: 13 de Abril – (Sábado)
Horário: a partir das 19h
Onde: Concha Acústica
Endereço: Av. Alberto Pinto, 11 – Campo Grande, Salvador – BA, 40080-080.
Valores:
Primeiro Lote: R$160,00 /R$80,00
Segundo Lote R$180,00 / R$90,00
Terceiro Lote R$200,00/ R$100,00
Vendas nas lojas do Pida
Shopping piedade
Shopping Salvador
Salvador norte shopping
Shopping paralela
A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador amplia nesta quinta-feira (7) a faixa etária para vacinação contra a dengue. A partir de agora, a dose estará disponível para crianças e pré-adolescentes de 10 a 14 anos na capital baiana. Com o novo público, estão aptos 226 mil indivíduos. Até às 16h desta quarta-feira (6), o município protegeu 17,8 mil pequenos.
De acordo com a SMS, para receber a dose, deve ser apresentado documento de identificação com foto, cartão SUS de Salvador e caderneta de vacinação. Vale destacar que a aplicação será feita somente na presença dos pais ou responsável legal, garantindo um acompanhamento adequado e a segurança das crianças e adolescentes. Para vacinação nas escolas, as crianças deverão portar documento de autorização dos pais e ou responsáveis.
“Intensificamos as atividades de monitoramento e prevenção, bem como reforçamos a conscientização sobre prevenção junto à população contra a dengue. A inclusão da vacina é mais uma ferramenta de extrema importância no SUS para se evitar casos graves da doença, principalmente óbitos, em pessoas que são mais vulneráveis ao agravo. Com o avanço da imunização, esperamos que a dengue seja classificada como mais uma doença imunoprevenível, mas o enfrentamento contra o mosquito Aedes deverá continuar sendo prioridade de cada cidadão se juntando a nós enquanto poder público ”, explica a vice-prefeita e titular da SMS, Ana Paula Matos.
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