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Foto: Divulgação
Em sessão realizada na Câmara de Vereadores de Conquista nesta quarta-feira (06) os parlamentares aprovaram o pagamento de 13º salário para eles mesmos, além do prefeito Herzem Gusmão e vice-prefeita Irma Lemos. A votação foi ‘the flash’. O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição de sexta-feira (17/11) do Diário Oficial Eletrônico, normatizando o pagamento de terço de férias e de décimo terceiro salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários municipais) em razão de decisão do Supremo Tribunal Federal que fixou jurisprudência no sentido de que o artigo 39, parágrafo 4º da Constituição Federal, não é incompatível com o pagamento de terço de férias e décimo terceiro salário” a agentes políticos. A decisão do STF foi tomada em sessão realizada no último dia 24 de agosto, com repercussão geral reconhecida. O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso. Cabe a cada cidade, através das Câmaras de Vereadores, aprovarem, ou não, o pagamento. No caso de Conquista, a resposta foi positiva. Atualmente os vereadores recebem salários bruto de R$ R$ 12.025,40, o prefeito R$ 19.132,00 e a vice-prefeita R$ 12.404,00 e secretários R$ 10.844.
Foto: Divulgação
Em decisão judicial publicada na terça-feira (05), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou a cassação dos mandatos do prefeito, Dinoel Carvalho, do vice-prefeito, Flávio Borges Andrade Neto e de quatro vereadores da cidade de Vereda, no sul da Bahia. De acordo com o G1, a decisão veio após o julgamento de condutas ilícitas praticadas no período eleitoral, onde os gestores teriam doado terrenos do município, uniformes de futebol e disponibilizado internet gratuita em Massaranduba, distrito a 29 km da sede de Vereda. Desta forma, os cargos do prefeito e do vice-prefeito deverão ser anulados e eles ficam inelegíveis por oito anos, a contar a partir do pleito de 2016. O TRE-BA estuda possibilidade de novas eleições no município. Envolvidos no caso, os vereadores José Souza Rodrigues, Otenil Pereira Porto, Édio Xavier Lacerda e Nivaldo Ferreira também deverão ser cassados. Como não foram notificados pela decisão, os suspeitos ainda permanecem nos cargos. O prefeito Dionel afirma que recorrerá da decisão assim que for notificado.
Foto: Divulgação
A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima ficou em silêncio durante seu depoimento à Polícia Federal na Bahia durante a última sexta-feira (1º). De acordo com informações da Folha de S. Paulo, Marluce Vieira Lima disse durante audiência na superintendência regional da PF em Salvador que não responderia a perguntas seguindo orientação de seus advogados. O termo do depoimento relata que a defesa de Marluce questionou o fato do inquérito policial ter sido encerrado antes do depoimento dela. O inquérito da Polícia Federal sobre o bunker de R$ 51 milhões encontrado em um apartamento de Salvador apontou que existem indícios de lavagem de dinheiro e associação criminosa cometidos por Marluce e seus filhos, Geddel e Lúcio Vieira Lima. Nesta semana, eles foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) com base neste inquérito.
Foto: Divulgação
Uma pesquisa realizada pelo Instituo Datafolha apontou que o Congresso Nacional atingiu o maior nível de rejeição da história recente da Casa. De acordo com o levantamento, realizado nos dias 29 e 30 de novembro, 60% dos brasileiros consideram ruim ou péssimo o desempenho dos atuais 513 deputados federais e 81 senadores. A aprovação foi de 5%, pior índice já registrado. Em comparação com ou dois últimos levantamentos, feitos em dezembro de 2016 e abril de 2017, que aprontaram 58% de rejeição e 7% de aprovação, o resultado desta pesquisa variou dois pontos percentuais. De acordo com a série de pesquisas do Datafolha sobre o desempenho dos congressistas, iniciada em 1993, a atual legislatura é, na média, a mais mal avaliada de que se tem registro. Segundo a Folha de S. Paulo, de 2015 até o momento, o índice de reprovação nunca ficou abaixo de 41%.
Foto: Divulgação
Por volta de duas horas da manhã desta quarta-feira (06), o vereador de Jorge Sérgio (PT), de Biritinga, teria acordado assustado com barulho de estrondos dentro de sua residência e de um veículo fugindo. Quando levantou da cama para ver o que estava acontecendo, notou que havia diversas perfurações de tiro na fachada de sua casa e algumas no carro de seu irmão que estava estacionado na frente da residência. No momento, estavam no local sua esposa grávida de oito meses e um filho menor. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Biritinga e a polícia não descarta a possibilidade do atentado ter motivação política. O vereador disse aos policiais que logo após os tiros ouviu barulho de um veículo, mas que não sabe dizer quem poderia ter cometido o crime. “Não tenho nenhum inimigo, apenas adversários políticos, do embate que acontecem no dia-a-dia da Câmara. Mas nenhum político aqui nunca me ameaçou”, afirmou ao repórter Cleriston Silva.
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
Nesta quarta-feira (06), o dia amanheceu nublado e muito abafado durante todo o decorrer do dia, e no começo da noite, a chuva chegou forte, com ventos, relâmpagos e trovoadas. A chuva aconteceu após um mês de expectativas e muito calor, e veio para amenizar o sofrimento do homem do campo. O mês de dezembro começou bem, e poderemos ainda vivenciar mais chuvas no decorrer desta semana. Brumado ganha novos ares e a população volta a sentir novamente o gostinho de terra molhada. Devido ao forte calor e a temperatura acima de 40° era natural que a chuva viesse acontecer mais forte, pois a estação meteorológica Clima Tempo já havia apontado a possibilidade de chuvas para o município nesta semana. O serviço de meteorologia aponta que pancadas de chuva na cidade devem continuar, com temperatura entre 23º e 38º. O mês de dezembro só está começando e nada melhor que uma boa chuva, para que possamos revitalizar nossa fé no grande arquiteto do universo, e seguir em frente em nossa caminhada em busca da valorização da vida no sertão.
Foto: Divulgação
Ex-vice presidente do Vitória entre março de 2015 e dezembro do ano passado, Manoel Matos é candidato à presidência da agremiação, no pleito marcado para a próxima quarta-feira (13), no Barradão, após a renúncia de Ivã de Almeida. Manoel promete fazer um choque de gestão, caso seja eleito. “No primeiro momento vamos fazer um choque de gestão. Em 2015 não houve choque porque tinha uma gestão enxuta, agora não. Trazer uma empresa para gerenciar não é solução para o Vitória. Trazer um executivo, não é isso. Existiam os cargos lá, não teve mudança em relação a isso. O que vamos fazer é choque de gestão aliado a gastar dinheiro no futebol, com responsabilidade e aprovação do conselho. Tudo que vamos fazer a partir de janeiro será aliado ao conselho, eu não tenho problema de ser obediente”, afirmou. Manoel Matos também garantiu montar um time competitivo e comentou dos apoios de Paulo Carneiro, Alexi Portela e Adhemar Lemos Júnior. Manoel Matos e filho de Brumado, e poderá ser o novo presidente do Vitória.
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação
A Polícia Civil apreendeu na segunda-feira (04), um homem em posse de oito quilos de maconha, três pés e sete sementes da planta, uma balança de precisão e um veículo em Ilhéus. Bruno Sampaio Rodrigues guardava metade dos entorpecentes em um hotel e o restante em um apartamento vizinho. Ele foi identificado após informações anônimas apontarem que drogas estavam sendo comercializadas nas imediações do hotel. Em depoimento, o suspeito de tráfico informou que sua namorada havia deixado o hotel um pouco antes dos policiais chegarem ao local, levando 80 comprimidos de ecstasy. Bruno foi autuado para o tráfico de drogas e encaminhado ao sistema prisional. Tudo o que foi apreendido foi encaminhado para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Foto: Divulgação
Profissionais liberais e autônomos de todo o País que declararam rendimentos do trabalho recebidos de outras pessoas físicas mas não recolheram a contribuição previdenciária correspondente, serão notificados pela Receita Federal. O órgão divulgou nesta segunda-feira (04), que o envio das cartas foi iniciado para 74.442 pessoas. “Os indícios levantados na operação apontam para uma sonegação total, no período 2013 a 2015, de aproximadamente R$ 841,3 milhões, não considerados juros e multas. Quase 30% desse valor (R$ 247,5 milhões) se refere a contribuintes de São Paulo, sendo 15% (R$ 132,5 milhões) paulistanos”, informou a Receita. De acordo com o site G1, a Receita informou que o objetivo da “Operação Autônomos”, é alertar os contribuintes sobre a “obrigatoriedade e eventual ausência ou insuficiência de recolhimento da contribuição previdenciária relativa aos anos de 2013, 2014 e 2015”.
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