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A Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) foi retomada com uma nova constituição e a meta de estabelecer estratégias e promover articulação entre as ações das políticas públicas. A medida – prevista pela lei 13.153/2015 – foi regulamentada por decreto presidencial publicado nesta quarta-feira (28), no Diário Oficial da União.
Desde que foi criado em 2008, o grupo de caráter consultivo e deliberativo tem como principal objetivo a implementação da Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, em atendimento ao compromisso assumido pelo país por meio da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
Como será
De acordo com a publicação, o colegiado permanecerá sendo presidido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima e terá a participação de outras 11 pastas do governo federal, além de instituições, agências, bancos de desenvolvimento e entidades civis dos estados que integram as Áreas Suscetíveis à Desertificação (ASD). Ao todo, serão 42 membros, com respectivos suplentes.
Com reuniões ordinárias anuais, o decreto determina, ainda, que a Secretaria-Executiva – exercida pela Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável – estabeleça o regimento interno do colegiado em 120 dias, para que seja aprovado pela maioria absoluta dos membros.
O decreto estabelece também que a Câmara Interministerial de Combate à Desertificação vai promover a interlocução da CNCD com os órgãos e entidades executores as políticas públicas. O grupo interministerial terá a participação de 12 pastas governamentais e também vai acompanhar a aplicação de recursos em ações e programas de combate à desertificação no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e nas Leis Orçamentárias Anuais.
Um estudo publicado na revista científica Nature Communications por pesquisadores brasileiros apontou que programas de transferência de renda como o Bolsa Família podem reduzir significativamente o adoecimento e mortalidade por aids em países com populações extremamente vulneráveis. Durante o período de análise, foi observado que mais pessoas que não recebiam o Bolsa Família desenvolveram aids em comparação com aquelas que recebiam o benefício.
Os resultados podem estar relacionados com as condicionalidades do programa, como na saúde e educação, a vacinação de crianças e o acompanhamento pré-natal, o que pode incentivar as famílias a procurar serviços de saúde e receber orientações sobre prevenção e tratamento contra o vírus do HIV e a síndrome da aids.
Ao divulgar a pesquisa, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) destaca que viver com extrema baixa renda é um fator de risco para uma variedade de condições de saúde, como tuberculose, malária e aids. Segundo a fundação, condições negligenciadas de saúde necessitam de um olhar mais atento às vulnerabilidades ambientais, sociais e econômicas, que são os determinantes sociais da saúde.
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Em viagem ao exterior, 0 presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chega nesta quarta-feira (28) a Georgetown, capital da Guiana, onde vai se reunir com o presidente do país, Irfaan Ali, em meio à disputa congelada pela região do Essequibo, território reconhecido na comunidade internacional como parte da Guiana e reivindicado pela Venezuela.
Lula participa como convidado da reunião de chefes de governo da Caricom (Comunidade do Caribe), que reúne 15 países e 5 territórios da região. A previsão é de que o petista discurse durante a sessão plenária do grupo, nesta quarta, além de participar de reuniões às margens do evento.
Em seguida, Lula vai a São Vicente e Granadinas para participar da cúpula da Celac (Comunidade dos Estados Latinoamericanos e Caribenhos), onde deve se reunir com o ditador da Venezuela, Nicolás Maduro. O encontro, porém, ainda não está confirmado.
O giro pelo Caribe e as conversas com as duas partes envolvidas na disputa territorial devem acontecer pouco mais de um mês depois que os chanceleres dos dois países se reuniram em Brasília, com mediação do ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores), em janeiro.
Na ocasião, o encontro entre os representantes de Georgetown e Caracas na capital brasileira durou sete horas. Ao final, o comunicado conjunto divulgado à imprensa dizia que o encontro havia sido um “bom começo”, mas não havia declarações diretas sobre Essequibo e nenhum anúncio de medida concreta.
O Governo do Estado segue mobilizado para atender as demandas de emergência, a fim de socorrer a população atingida pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta terça-feira (27), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 375 desabrigados, 2.231 desalojados e seis óbitos em decorrência dos efeitos diretos do desastre.
Os números correspondem às ocorrências registradas em 75 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 41 estão com decreto de Situação de Emergência (SE): Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité, Itamari, Varzedo, Canavieiras, Luís Eduardo Magalhães e Santaluz.
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Um inquérito oriundo da Operação Lava Jato contra o deputado federal Aécio Neves (PSDB-MG) que apurava suposta corrupção passiva foi arquivado pela segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (27).
O parlamentar era investigado por suspeita de recebimento de repasses de propina da OAS entre 2010 e 2012. O inquérito foi aberto em 2020 pela PGR (Procuradoria-Geral da República) a partir da delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira.
Léo Pinheiro afirmava que os pagamentos teriam sido feitos a Aécio relativos ao seu último ano como governador de Minas, em 2010, para aumentar a presença da empresa em obras no estado, especialmente o fornecimento de materiais e serviços para implantação do programa Luz Para Todos na zona rural.
O colaborador dizia ainda que os pagamentos foram feitos a partir de um percentual do faturamento da OAS nas obras realizadas em Minas Gerais. O Supremo decidiu pelo arquivamento do inquérito a partir de uma questão de ordem do ministro Gilmar Mendes, a pedido da defesa, sob a justificativa de que não há indícios mínimos que sustentem a investigação.
No último dia do Carnaval de Brumado, a emoção tomou conta do público durante a despedida de Vina Calmon do Cheiro de Amor. O show, que marcou o retorno da festa à cidade após dez anos, foi realizado pelo Governo do Estado.
Com uma mistura de nostalgia e celebração, Vina Calmon agradeceu o apoio do público ao longo dos anos e compartilhou a emoção de encerrar esse capítulo tão significativo de sua carreira.
Entre lágrimas e sorrisos, a vocalista presenteou os fãs com um show vibrante, relembrando os sucessos que marcaram sua trajetória com o Cheiro de Amor.o A Grade da festa, contou com diversas atrações, incluindo a banda La Furia, Papazoni, e outros, atraiu um grande público e aqueceu a economia local.
Embora Vina Calmon tenha se despedido da Banda Cheiro de Amor, seu legado musical e sua energia contagiante permanecerão vivos na memória de todos que presenciaram esse momento histórico. A vocalista deixa um legado de alegria e profissionalismo que inspirará futuras gerações de artistas.
Um acidente na tarde de segunda-feira (26) chamou a atenção de quem trafegava pela “curva do S”, na rodovia que liga Caetité a Igaporã, no sudoeste da Bahia. Uma carreta carregada com batatinha tombou à margem da pista após o motorista perder o controle da direção do veículo.
Segundo informações da 94ª CIPM de Caetité, o acidente aconteceu por volta das 16h20. O condutor da carreta, Ramon da Silva Meira, de 33 anos, dirigia uma SCANIA/P 360 de P.P FVH4B45 quando perdeu o controle do veículo em uma curva acentuada. A carreta tombou e a carga de batatinhas ficou espalhadas no acostamento.
Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local para prestar socorro ao motorista. Ramon sofreu ferimentos leves, mas recusou ser levado para atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA/24h).
Ainda segundo a 94ª CIPM, Ramon assinou um termo de responsabilidade pelo acidente. A Polícia Militar permaneceu no local para controlar o trânsito até a retirada da carreta e da carga da pista. Apesar da grande quantidade de batatinhas espalhadas, não houve registro de saqueamento da carga.
O número de casos prováveis de dengue na Bahia atingiu 16.771 em 2024, até o dia 24 de fevereiro. Este dado representa um incremento de quase 100% em relação a 2023, quando, no mesmo período, foram notificados 8.408 casos prováveis. A elevação foi puxada principalmente por municípios como Vitória da Conquista e Feira de Santana, ambos em situação epidêmica. No total 64 municípios estão em situação de epidemia para dengue. A informação é da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab).
Até o momento há quatro mortes confirmadas pela Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito, sendo um em Ibiassucê, dois em Jacaraci e um em Piripá.
Ainda de acordo com a Sesab, a resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.
A secretaria alertou ainda que é importante que a população continue seguindo as recomendações de prevenção, como eliminar água parada, usar repelente e procurar assistência médica ao identificar sintomas da doença. A colaboração de todos é fundamental no combate à dengue.
O apresentador Faustão foi internado no hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, nessa segunda-feira (26), para realizar um novo transplante.
Ele receberá um novo rim em breve. Fausto Silva passava por diálise desde setembro, cerca de três vezes por semana. De acordo com informações médicas, o rim do apresentador estaria prejudicado por conta da insuficiência cardíaca que foi acometido.
Transplante de coração – Vale lembrar que Faustão realizou um transplante de coração em agosto do ano passado. O artista recebeu o órgão novo de um homem de 35 anos chamado Fábio, que faleceu após sofrer um Acidente Vascular Cerebral (AVC).
“Sinto como se o meu coração batesse ainda mais forte, é uma sensação única. Tiveram que tirar um monte de entulho de dentro de mim, e colocaram um coração novo, de um garotão de 35 anos. É algo que me faz sentir muito vivo”, disse o comunicador em entrevista, na época.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes voltou a defender, nesta segunda-feira (26), a regulamentação das redes sociais. O ministro participou da aula de recepção aos calouros da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
Na palestra, Alexandre de Moraes afirmou que milicias digitais atuam para desacreditar o Judiciário e as eleições. “Não podemos cair nesse discurso fácil de que regulamentar as redes sociais é ser contra a liberdade de expressão. Isso é um discurso mentiroso e que pretende propagar e continuar propagando discurso de ódio. O que não pode no mundo real, não pode no mundo virtual”, afirmou.
Moraes também acrescentou que as redes sociais são “terra sem lei”. “Não podemos nos enganar. Não podemos baixar a guarda. Não podemos dar uma de Bambam contra Popó, que durou 36 segundos. Temos que ficar alertas e fortalecer a democracia e as instituições. Regulamentar o que precisa ser regulamentado”, completou.
Moraes é relator do inquérito que apura a atuação de milicias digitais durante o governo de Jair Bolsonaro e das principais investigações contra o ex-presidente, como o caso das joias sauditas, suposta fraude de cartões de vacina e os processos sobre a suposta tentativa de golpe de Estado.
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