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Presidente sanciona lei que torna Política Nacional Aldir Blanc permanente

3 maio 2025 | 0:46

O PL foi aprovado na última quarta-feira (30) pelo Senado Federal, depois de passar pela Câmara dos Deputados, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O projeto de lei (PL) 363/2025, que torna a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) permanente, foi sancionada na noite desta sexta-feira (2) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto foi publicado DOU (Diário Oficial da União).

O texto permite um tempo maior para a aplicação dos repasses de R$ 15 bilhões previstos a estados e municípios em projetos culturais e prorroga até 2029 o prazo para uso de benefícios fiscais do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine).

O PL foi aprovado na última quarta-feira (30) pelo Senado Federal, depois de passar pela Câmara dos Deputados. Conforme o texto, a norma repete o tema de duas medidas provisórias: a MP 1.274/2024, que trata da PNAB, e a MP 1.280/2024, que trata Recine.

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WhatsApp deixará de funcionar em iPhones antigos; saiba se o seu modelo será afetado

2 maio 2025 | 10:31

Aplicativo funcionará apenas em modelos que rodam o sistema iOS 15.1 ou superior: Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O WhatsApp deixará de funcionar em iPhones mais antigos a partir da próxima segunda-feira (5). A partir dessa data, o app será compatível apenas com modelos que rodam o iOS 15.1 ou versões mais recentes.

Com a mudança, segundo o portal g1, aparelhos que pararam nas versões 13 e 14 do sistema da Apple também perderão acesso ao aplicativo.

Em sua Central de Ajuda, o WhatsApp vem exibindo a seguinte mensagem: “a partir do dia 5 de maio de 2025, o WhatsApp será compatível apenas com iOS 15.1 e posterior”.

Para continuar usando o aplicativo, a pessoa precisa atualizar o sistema do iPhone ou transferir a conta para um aparelho com uma versão mais recente. Veja abaixo como conferir a versão do seu iOS e se há atualização disponível:

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Brumado: CDL solicita ornamentação junina à Prefeitura para estimular comércio local

2 maio 2025 | 7:31

A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Brumado encaminhou um pedido oficial à Prefeitura Municipal solicitando a ornamentação junina do centro comercial da cidade. A proposta tem como objetivo fortalecer o comércio local nos meses de maio e junho, aproveitando o apelo cultural e econômico das festas de São João, que tradicionalmente impulsionam as vendas nesse período. Segundo a CDL, a ambientação com bandeirolas, balões e demais elementos típicos das festas juninas transforma o visual da cidade, desperta o espírito festivo e cria um ambiente mais atrativo para os consumidores.

A iniciativa busca não apenas aquecer as vendas, mas também reforçar a identidade cultural nordestina. “A presença das bandeirolas, balões e elementos que remetem às festas de São João transforma o centro da cidade, desperta o espírito festivo e contribui diretamente para o aquecimento do comércio”, destacou Orlando Gomes, presidente da CDL.

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Morre Nana Caymmi aos 84 anos no Rio de Janeiro

2 maio 2025 | 0:52

Cantora estava internada desde 2023 para tratar uma arritmia cardíaca; artista deixa legado como uma das grandes intérpretes da música brasileira, Foto: Lívio Campos/assessoria

A cantora Nana Caymmi faleceu nesta quinta-feira (1º), aos 84 anos, no Rio de Janeiro. Ela estava internada na clínica São José, em Botafogo, desde agosto do ano passado, devido ao tratamento de uma arritmia cardíaca. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.

Nascida no Rio de Janeiro em 29 de abril de 1941, Nana era filha do compositor Dorival Caymmi e da cantora Stella Maris. Primogênita de uma família marcada pela música, seus irmãos Dori e Danilo Caymmi também seguiram carreira artística.

Nana iniciou sua trajetória como cantora em 1960, ainda na adolescência. Sua estreia foi com a gravação de “Acalanto”, composta por seu pai em sua homenagem, em um LP que ele produzia. No mesmo ano, lançou seu primeiro compacto solo e assinou contrato com a TV Tupi, onde apresentou os programas Sucessos Musicais e A Canção de Nana, ao lado do irmão Dori.

Ao longo de uma carreira marcada por interpretações emocionantes e uma postura artística firme, Nana Caymmi se consagrou como uma das grandes vozes da música popular brasileira, reconhecida também pela sinceridade com que conduziu sua vida e sua arte.

Pagamento do INSS para 2º grupo de aposentados começa nesta sexta-feira (2); confira detalhes

2 maio 2025 | 0:48

Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que ganham mais de um salário-mínimo recebem a 1ª parcela a partir desta sexta, Foto: Pedro França/Agência Senado

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a pagar nesta sexta-feira (2) a primeira parcela do décimo terceiro de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios que ganham mais de um salário-mínimo. Feito de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS). O pagamento vai até 8 de maio.

Segundo matéria do InfoMoney, a antecipação do décimo terceiro para os beneficiários minemos, ou seja, aqueles que ganham o equivalente ao salário-mínimo de R$ 1.518, começou a ser paga na semana passada. Ao todo, cerca de 34,2 milhões de pessoas estão sendo beneficiadas com a medida.

O decreto que antecipa o pagamento do décimo terceiro do INSS foi assinado no início do mês passado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com isso, este será o sexto ano seguido em que os segurados receberão o valor antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. Em 2024, em abril e maio.

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Justiça do Trabalho penhora imóvel de Joelma após condenação em processo de ex-empresário

2 maio 2025 | 0:23

O processo, que já ultrapassa R$ 1,2 milhão, foi motivado pela ausência de registro em carteira durante o período em que Fábio prestou serviços ao grupo, Foto: reprodução/TV Globo

A cantora Joelma, de 50 anos, está enfrentando complicações na Justiça do Trabalho. Um de seus escritórios, localizado no bairro Ilha do Retiro, na Zona Oeste do Recife (PE), foi penhorado por determinação do juiz Gustavo Augusto de Oliveira, da 11ª Vara do Trabalho da capital. A decisão faz parte de uma ação movida por Fábio Henrique Izaías de Macedo, ex-empresário da Banda Calypso.

O processo, que já ultrapassa R$ 1,2 milhão, foi motivado pela ausência de registro em carteira durante o período em que Fábio prestou serviços ao grupo. A defesa de Joelma alegou que ele atuava como prestador de serviços, mas a Justiça reconheceu vínculo empregatício, responsabilizando a artista pelo pagamento da dívida.

Além da penhora do imóvel, Joelma também foi alvo de uma decisão judicial em 2024 que determinava a apreensão de seu passaporte, sob suspeita de ocultação de bens. Essa medida, no entanto, foi suspensa por decisão da desembargadora Maria Clara Saboya Bernardino, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.

Após aval da PGR, Alexandre de Moraes manda Fernando Collor para prisão domiciliar

1 maio 2025 | 19:05

Ex-presidente foi preso em 25 de abril, em Maceió, por determinação do ministro do STF. O ex-presidente terá que usar tornozeleira eletrônica, Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, na tarde desta quinta-feira (1°), prisão domiciliar para o ex-presidente da República Fernando Collor de Mello. A decisão de Moraes se dá após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente ao pedido da defesa por “prisão domiciliar humanitária”, devido a doenças e a idade de Collor. A informação é do portal Metrópoles.

O ex-presidente foi preso em 25 de abril, em Maceió (AL), por determinação do ministro do STF. A prisão é referente a um desdobramento da Operação Lava Jato. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

De acordo com o ministro Alexandre de Moraes, o alvará de soltura de Fernando Collor deve ser expedido imediatamente. Caso o ex-presidente descumpra as condições impostas, ele poderá retornar à prisão. Se houver necessidade de atendimento médico, Collor terá 48 horas para apresentar justificativas e comprovar a consulta.

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Brumado: Prefeitura assina contrato com a Embasa para investimento e prestação de serviço

1 maio 2025 | 18:03

Foto: Prefeitura de Brumado

Após anos de disputa e batalhas judiciais, a Prefeitura de Brumado e a Embasa chegaram a um acordo e assinaram um contrato, válido até 2032, que garante, por parte da concessionária, investimentos na universalização do esgotamento sanitário na zona urbana da cidade, além da construção da segunda etapa da Barragem de Cristalândia, que fica no município.

O acordo foi selado entre o prefeito Fabrício Abrantes (Avante) e o presidente da empresa, Gildeone Almeida. A parceria garante um aporte de R$330 milhões em Brumado. “É um momento histórico para o município, que estava, desde a gestão anterior, sem contrato para os serviços de abastecimento e esgotamento. É mais um problema que resolvemos neste início do nosso governo”, declarou Abrantes.

O prefeito anterior do município, Eduardo Vasconcelos, rompeu com a Embasa para privatizar os serviços oferecidos pela concessionária, mas o projeto nunca saiu da gaveta. Com o novo contrato, Gildeone afirmou que serão aplicados R$ 190 milhões em obras que irão garantir o saneamento em 100% da zona urbana já a partir de 2026.

Além disso, ele assegurou um repasse imediato já de R$15 milhões para que a própria prefeitura realize obras de saneamento no município.

Fraude no INSS atingiu idosos e pessoas vulneráveis em zonas rurais, aponta CGU

1 maio 2025 | 17:28

Relatório revela que beneficiários com deficiência, analfabetos e indígenas foram incluídos indevidamente em associações e sindicatos sem autorização, Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que pessoas em situação de extrema vulnerabilidade foram vítimas de uma fraude bilionária envolvendo descontos indevidos em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

De acordo com trechos do relatório que fundamenta o inquérito, foram lesados moradores de áreas rurais com dificuldade de acesso a postos da Previdência Social, pessoas com deficiência, doentes sem condições de locomoção, indígenas e analfabetos.

A constatação baseia-se em entrevistas realizadas por auditores da CGU durante uma força-tarefa em diversas regiões do interior do Brasil, com o objetivo de identificar os casos de fraude. Segundo o documento, muitos dos entrevistados declararam que os titulares dos benefícios não poderiam ter assinado termos de autorização ou fichas de filiação, seja por limitações físicas ou intelectuais.

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Micareta de Feira 2025 terá investimento de R$ 26 mi do Governo da Bahia

1 maio 2025 | 0:53

Evento acontece entre os dias 1º e 5 de maio, Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Governo da Bahia anunciou um investimento de R$ 26 milhões na Micareta de Feira de Santana 2025, que acontece de 1º a 5 de maio. Considerado o maior Carnaval fora de época do país, o evento contará com estrutura de segurança, saúde e programação cultural especial.

Programação cultural

A Secretaria de Cultura (Secult) garantiu o apoio ao desfile de 14 entidades de matriz africana, através do programa Ouro Negro, que promove a participação de blocos afros, afoxés, de samba, reggae e de índios em festas populares da Bahia. Entre os destaques estão o tradicional Flor de Ijexá, que completa 44 anos, e o bloco Quilombo, primeiro de reggae a desfilar na Micareta.

Outros apoios culturais incluem a criação de um palco especial para artistas locais, a presença do Bloco Zero Hora, o Bloco da Polícia Militar com show da banda Parangolé, e o Bloco dos Trabalhadores. Atrações da cidade também se apresentarão no Palco Bel da Bonita, garantindo diversidade artística.

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