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Eleições municipais não terão voto em trânsito

26 setembro 2024 | 19:02

Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo. Foto: Antônio Augusto/Ascom TSE

Os eleitores que não estiverem em suas cidades no primeiro e segundo turnos das eleições de outubro não poderão votar. A restrição é porque não há possibilidade de voto em trânsito nos pleitos municipais. O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno da disputa será em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.

Pelas regras eleitorais, o eleitor que não estiver em seu domicílio eleitoral deverá justificar ausência na votação. O prazo para justificativa é de 60 dias após cada turno, que conta como uma eleição. Quem não votar no primeiro turno pode votar no segundo.

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta em duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

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Bets levam 10 vezes mais dinheiro que loterias da Caixa, aponta CEF

26 setembro 2024 | 0:43

É o que dizem os balanços da Caixa Ecônomica Federal (CEF) dos últimos 12 meses. Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Brasileiros gastam R$ 25,4 bilhões por ano em apostas nas loterias estatais, administradas pela Caixa Econômica Federal: Mega, Lotofácil, Loteria Federal etc. É o que dizem os balanços da CEF dos últimos 12 meses. Apenas no mês de agosto, os brasileiros apostaram R$ 21,1 bilhões nas bets, segundo estimativa preliminar do Banco Central, divulgada nesta terça-feira (24), estudo solicitado pelo senador Omar Aziz (PSD-AM).

No caso das bets, os chutes mais ponderados no mercado dizem que o governo federal poderia arrecadar R$ 10 bilhões em impostos, por ano. Segundo a estimativa do Banco Central, cerca 85% do valor apostado volta para os apostadores; 15% fica com as empresas, com as bets (embora este último percentual possa estar subestimado, diz o BC). Nessas contas, porém, não estão incluídos impostos.

Do total do dinheiro apostado nas loterias federais, da CEF, 46,6% ficou com o governo nos últimos 12 meses, cerca de R$ 12 bilhões. De um modo ou outro, é imposto: parte é Imposto de Renda da Pessoa Física, parte é “destinação social”. Isto é, dinheiro que vai para o governo, direcionado para INSS, fundos nacionais de segurança, esportes e um resto para cultura, saúde e educação. Os apostadores premiados levaram 33,9% do total arrecadado em apostas.

Seja como venham a ser cobrados os impostos, o governo vai ficar com uma fatia menor do dinheiro bet, em porcentual, do que fica com o da loteria estatal. Seria mesmo muito difícil tributar tanto quanto no caso das loterias estatais —o negócio ficaria inviável.

No entanto, criou-se desgraça social e econômica, a epidemia de jogatina, que terá uma carga tributária inferior à da loteria estatal, que é de algum modo concorrente do jogo nas bets.

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Chuva deixa barragens no RS em emergência; 149 deixam casas

26 setembro 2024 | 0:38

A previsão é que a chuva continue até quinta-feira (26). Foto: Associação Baiana de Energia Solar/Assessoria

A chuva voltou a causar problemas no Rio Grande do Sul, deixando pessoas sem luz e obrigado dezenas de pessoas a deixarem suas casas. Em função do temporal, a Defesa Civil emitiu alerta na noite desta quarta-feira (25) de que duas barragens no município de Pelotas estão em situação de emergência pelo risco de ruptura iminente.

Ao menos 149 pessoas estão fora de suas casas, em abrigos públicos ou em residências de parentes ou amigos. São 95 pessoas desabrigadas e 54 pessoas desalojadas no estado. Elas vivem nos municípios de Bagé, Cerrito, Jaguarão, Pedro Osório, Rio Grande e Pelotas.

A defesa Civil informou que já adotou as medidas necessárias para garantir a segurança da população, e que equipes estão no local orientando a retirada de moradores de áreas consideradas de risco, além de medidas de contingência para direcionar o fluxo de água para regiões inabitadas.

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Justiça concede direito de resposta a Datena contra Marçal

26 setembro 2024 | 0:32

Datena teve direito de resposta por ser chamado de “agressor sexual” por Marçal em live, além de ter sido acusado de “problemas com drogas”. Foto: Reprodução/Redes Sociais/@datenareal/@pablomarcalporsp

A justiça eleitoral concedeu direito de resposta ao candidato do PSDB à Prefeitura de São Paulo, José Luiz Datena, após ele ser chamado por Pablo Marçal (PRTB) de “agressor sexual”, que também acusou o apresentador de “ter problemas com drogas” durante uma live em redes sociais, ocorrida no último dia 16. A informação é de uma matéria do Metrópoles.

Na decisão, o juiz Murillo d’Avila Vianna Cotrim afirma que foi extrapolado o limite de liberdade de expressão “ao pontuar como certa e verdadeira a condenação criminal, da qual não se tem notícia, bem assim de alegar ter o autor ‘problemas com droga’”.

O Metrópoles aponta que o magistrado determinou que a resposta deverá permanecer disponível pelo dobro do tempo que a publicação de Marçal permaneceu disponível e com o mesmo impulsionamento.

Em sua defesa, a campanha de Marçal alegou que o vídeo está dentro dos limites do direito à liberdade de expressão, não tendo violado a honra ou direito do candidato, tampouco veiculado informação inverídica, pois o que foi dito encontra amparo em matérias jornalísticas em circulação, acrescenta o Metrópoles.

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Estado pode sofrer isolamento logístico com renovação de concessão da Ferrovia Centro-Atlântica

25 setembro 2024 | 6:42

A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) avalia que é preciso que a Bahia se mobilize para defender a logística ferroviária. Foto: CBPM/assessoria

Com a proposta de renovação da concessão da Ferrovia Centro Atlântica (FCA) pela empresa VLI, por mais 30 anos, em discussão nas audiências públicas que acontecerão entre 30 de setembro e 4 de outubro, a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) avalia que é preciso que a Bahia se mobilize para defender a logística ferroviária, que corre risco de encolher ainda mais e causar impactos negativos à economia local, em particular, à indústria, que utiliza esse modal para o transporte de sua produção. Em Salvador, a audiência está marcada para o dia 4 de outubro.

Pela proposta da VLI, os trechos da FCA na Bahia, que interligam o estado a Minas Gerais e Sergipe, serão descontinuados no contrato de renovação, com a paralisação desses trechos. Dos 7.220km de ferrovia sob concessão, a VLI quer devolver 2.132km, dos quais 291km (14%) são em território baiano – Bonfim/Petrolina e Alagoinhas/Propriá.

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Beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bi em bets em agosto

25 setembro 2024 | 0:33

Os dados levantados constam em nota técnica elaborada pelo Banco Central e atendem ao pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM). Foto: Bruno Peres/Agência Brasil

Parte dos recursos dos programas sociais está indo parar nas casas de apostas. Segundo nota técnica elaborada pelo Banco Central (BC), os beneficiários do Bolsa Família gastaram R$ 3 bilhões em bets (empresas de apostas eletrônicas) via Pix em agosto.

O levantamento foi feito a pedido do senador Omar Aziz (PSD-AM), que pretende pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que entre com ações judiciais para retirar do ar as páginas das casas de apostas na internet até que elas sejam regulamentadas pelo governo federal.

Segundo a análise técnica do BC, cerca de 5 milhões de beneficiários de um total aproximado de 20 milhões fizeram apostas via Pix. O gasto médio ficou em R$ 100. Dos 5 milhões de apostadores, 70% são chefes de família e enviaram, apenas em agosto, R$ 2 bilhões às bets (67% do total de R$ 3 bilhões).

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Bahia é o 4º estado com maior número de apreensões de armas em rodovias federais

25 setembro 2024 | 0:23

Os dados foram compilados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) através da Fiquem Sabendo, ONG especializada em transparência pública. Foto: Alberto Maraux / SSP-BA

Dados contabilizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) através da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública, apontam a Bahia como o quarto estado com maior número de apreensões de armas de fogo em rodovias federais. As informações estão relacionadas aos últimos seis anos, entre janeiro de 2019 e 31 de julho de 2024.

Dentre as rodovias com mais ocorrências, estão BR-101, BR-116 e BR-324, respectivamente. Neste ano, foram apreendidas 40 armas de fogo e 235 munições na Bahia. Já em 2023, foram 106 armas e 1779 munições. Ainda de acordo com o levantamento, a cidade de Vitória da Conquista ocupa a 9ª posição do ranking entre todos os municípios brasileiros.

O Rio Grande do Sul aparece em primeiro lugar do ranking dos estados, com 1.094 apreensões de armas de fogo. Na sequência, aparecem Paraná, com 952, e Rio de Janeiro, com 945.

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Homem é preso com 156 kg de maconha em veículo roubado

25 setembro 2024 | 0:17

Carro estava abandonado na BR-116, enquanto o homem estava em um matagal. Foto: PRF/assessoria

Um homem que conduzia um veículo roubado no Rio de Janeiro foi preso suspeito de tráfico de drogas. Ele tinha 156 kg de maconha no veículo e foi detido na BR-116, em Jequié, no centro sul baiano.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou um veículo abandonado às margens da rodovia após uma saída de pista. Ao inspecionar o carro, descobriu 148 tabletes de maconha, totalizando cerca de 156 kg do entorpecente. A partir da identificação veicular, constatou-se que o carro havia sido roubado em 7 de setembro de 2024, na cidade do Rio de Janeiro.

Os policiais de dirigiram até o terminal, próximo do local onde o carro foi localizado, e encontraram um homem que havia surgido de uma área de matagal e estava tentando comprar uma passagem para Minas Gerais.

Ao ser abordado, ele apresentou versões contraditórias sobre sua presença no local e a compra de uma passagem de valor incompatível. Posteriormente, o suspeito se recusou a dar mais informações, afirmando que só falaria em juízo.

O homem foi encaminhado à Polícia Judiciária de Jequié. O veículo, juntamente com a droga, foi levado ao Departamento de Polícia Técnica para perícia.

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Brumado: Empresário é preso novamente acusado de homicídio em Caetité

24 setembro 2024 | 19:19

Segundo o MP, César é chefe de uma organização criminosa de tráfico de drogas. Foto: Divulgação

O empresário brumadense César Paulo de Morais Ribeiro, o “César de Lim” foi preso na manhã desta terça-feira (24), durante a Operação Holofote, deflagrada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e do Centro Integrado de Comunicações de Vitória da Conquista (Cicom).

Ele foi denunciado pelo homicídio de Weliton Pereira Santana, ocorrido em 6 de março deste ano, às margens da rodovia BR-122, no município de Caetité. Também foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, sendo cinco deles em Brumado e um em Vitória da Conquista. Foram apreendidos documentos, celulares, armas, munições e computadores. Os mandados, expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Caetité, foram cumpridos nos endereços residenciais e comerciais do acusado, entre os quais uma fábrica de postes localizada na BR-030, no município de Brumado.

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Brumado: Maxxnet promove sorteio de viagem para Barra Grande

24 setembro 2024 | 9:29

Foto: Divulgação

A Maxxnet está oferecendo uma chance única para quem deseja conhecer as paradisíacas praias de Barra Grande, na Bahia. A ação promocional promete realizar o sonho de seus clientes, levando um sortudo vencedor e seu acompanhante para aproveitar momentos inesquecíveis neste verdadeiro paraíso.

O sorteio contempla uma viagem completa para Barra Grande, com direito a um acompanhante. Além da viagem, o ganhador receberá um kit Maxxnet para curtir a praia, uma caneca da Maxxnet e um prêmio surpresa. Para participar, os interessados devem seguir algumas regras simples: curtir o post oficial no perfil @maxxnetbrumado no Instagram, seguir os perfis @maxxnetbrumado e @maxxnetaracatu, compartilhar o post oficial nos Stories e marcar os perfis mencionados, além de marcar dois amigos nos comentários quantas vezes quiserem.

É importante que o perfil do participante esteja aberto no dia do sorteio para que a conferência das regras possa ser realizada. O sorteio será realizado no dia 18 de outubro de 2024, às 12:00h, em uma transmissão ao vivo pelo perfil do Instagram @maxxnetbrumado. O ganhador deverá retirar seu prêmio pessoalmente na sede da Maxxnet Brumado, apresentando identificação e o celular com o perfil utilizado para participar. O prazo para retirada dos prêmios é até o dia 25 de outubro de 2024. Vale lembrar que não é permitido marcar perfis verificados nos comentários.

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