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Foto: Divulgação
Deputados do Democratas acusaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de atuar, informalmente, como ministro da presidente Dilma Rousseff, mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a posse do petista como chefe da Casa Civil. Segundo o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), há indícios de que o ex-presidente esteja trabalhando como um articulador informal do governo”, o que significaria “usurpar” as prerrogativas do cargo de ministro. “Há muitos indícios de que Lula, mesmo sem ter a autorização da Justiça para exercer uma função no governo, esteja atuando”, afirmou o líder, ao citar como exemplo a publicação do nome de Lula no Diário Oficial da União. “Quais são as garantias de que uma decisão tomada por uma pessoa nesta condição será levada adiante? Se com pessoas oficialmente nomeadas, o governo não se entende, imagina com alguém que será o que nunca pode ser”, criticou. “Depois do Lula milagreiro, agora é o Lula fantasma”, completou Pauderney.
Foto: Divulgação
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, negou nesta terça-feira, 22, o pedido para anular a decisão do ministro Gilmar Mendes, que suspendeu a posse do ex-presidente Lula na Casa Civil. Ele decidiu extinguir o processo sem analisar o mérito do pedido feito pela Advocacia-Geral da União, porque, segundo ele, a ação ia contra a jurisprudência criada pela Corte. “O Supremo Tribunal Federal, de há muito, assentou ser inadmissível a impetração de mandado de segurança contra atos decisórios de índole jurisdicional, sejam eles proferidos por seus Ministros, monocraticamente, ou por seus órgãos colegiados”, anotou o ministro. Em sua decisão, Gilmar Mendes afirmou que Lula havia aceitado assumir a Casa Civil para ganhar foro privilegiado e não ser mais julgado pelo juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato na primeira instância. Na peça, a AGU alegava que a decisão foi “absolutamente peculiar, ilegal e de caráter satisfativo”.
Foto: Divulgação
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou nesta terça-feira seguimento a recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão do ministro do STF, Gilmar Mendes, que suspendeu na sexta-feira a posse do ex-presidente como ministro da Casa Civil. Em sua decisão, a ministra afirma que a jurisprudência do STF não admite habeas corpus contra ato de ministro. A decisão era esperada, já que em fevereiro a maioria do STF fixou que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro e ontem o ministro do STF, Edson Fachin, negou recurso do advogado Samuel José Silva para anular a decisão de Mendes pelo mesmo motivo. O advogado não está ligado à defesa do ex-presidente. Rosa foi sorteada depois que Fachin se declarou suspeito por ser amigo íntimo de “um dos ilustres patronos subscritores da medida”.
Foto: Reprodução
Lucinéia Porto, 32 anos, faleceu nesta segunda-feira (21), após lutar contra uma embolia pulmonar. Ela estava internada no Hospital São Vicente, em Vitória da Conquista, mas não resistiu e veio a óbito nesta segunda feira (21). Funcionária pública estadual, ela era auxiliar de serviços gerais no Colégio Estadual de Brumado (CEB), e era muito querida por todos. A unidade escolar, parente e amigos, lamentam profundamente a morte de ‘Lucinha’, como era conhecida, e devido a seu falecimento não haverá aula nesta terça-feira (22), no CEB. Lucinha era casada e deixa duas filhas.
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A Coelba informa que o fornecimento de energia elétrica será temporariamente interrompido na próxima quinta-feira, dia 24/03, das 08:00h às 09:00h, em parte dos Bairros Centro, Feliciano Pereira Santos e Lot São João de Brumado. Serão atingidos os seguintes locais: Rua Plínio Fernades Moço, Av Lindolfo Azevedo Brito, Rua Jesuino Francisco Lisboa, Rua Donatila Caires dos Santos, Av Francisco Jesuino Lisboa, Rua Alício José de Lima, Rua Gildásio Souza Porto, Rua Sebastião de Rocha Leite. O desligamento será necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviços de melhoramento na rede elétrica do local. A interrupção programada, excepcionalmente, poderá ser cancelada sem aviso prévio, caso as condições atmosféricas não permitam a realização dos trabalhos ou ocorra alguma situação de contingência que impossibilite as manobras para desligar a rede elétrica.
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O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural. Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.
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A Polícia Federal deflagrou na madrugada desta terça-feira (22) a 26ª fase da Operação Lava Jato. Os 110 mandados judiciais estão sendo cumpridos nos estados da Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Piauí, Minas Gerais e Pernambuco, além do Distrito Federal. A Polícia Federal cumpre 11 mandados de prisão temporária, 4 mandados de prisão preventiva, 28 conduções coercitivas e 67 mandados de busca e apreensão. Este é um desdobramento de depoimentos tomados na 23ª etapa, conhecida como ‘Acarajé’, que prendeu o marqueteiro baiano João Santana e a sua mulher, Mônica Moura. A fase deflagrada hoje foi batizada de ‘Xepa’. Nesta segunda-feira (25) foi realizada a 25ª fase da operação, a primeira em solo internacional. A polícia portuguesa prendeu em Lisboa Raul Schmidt Felipe Junior, investigado pelo pagamento de propinas aos ex-diretores da Petrobras Renato de Souza Duque, Nestor Cerveró e Jorge Luiz Zelada.
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Duas explosões em um aeroporto e outra em uma estação de metrô atingiram a cidade de Bruxelas, na Bélgica, manhã desta terça-feira (22). O país elevou o seu alerta de terrorismo para o nível máximo. Testemunhas apontam que foram ouvidos gritos no idioma árabe antes das explosões no aeroporto. Estimativas iniciais apontam que pelo menos 13 pessoas morreram e outras 35 ficaram feridas no local. A polícia precisou evacuar a área e todos os passageiros foram retirados do terminal, que fica a cerca de 11 quilômetros dos centro da cidade. Os pousos e decolagens foram suspensos. A estação Maalbeek do metrô foi atingida por uma terceira explosão. Ela fica localizada próxima da sede da União Européia. Por motivos de segurança, todo o sistema de transporte público de Bruxelas parou de funcionar. Na última sexta-feira (18), Salah Abdeslam, apontado como um dos líderes dos ataques terroristas de novembro do ano passado em Paris, foi preso em Bruxelas. Três dias antes, um outro suspeito de participar dos ataques na capital francesa foi morto na cidade belga. Imagens divulgadas em redes sociais mostram fumaça saindo da estação de metrô de Maalbeek.
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