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O depoimento de Marcelo Calero à Polícia Federal, no qual o ex-ministro da Cultura relatou também ter sido pressionado pelo presidente da República, Michel Temer, em relação ao empreendimento La Vue, em Salvador, deve levar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um inquérito contra o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo). Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, a PGR cogita incluir o nome do presidente Michel Temer e do ministro Eliseu Padillha (Casa Civil), mas a medida dependerá da análise mais aprofundada do contexto em que ambos foram mencionados. No caso de Geddel, a conclusão é de que já indícios suficientes para a abertura de um inquérito, o que permitirá a realização de diligências, quebra de sigilos e outras ferramentas de busca de informações. O depoimento de Calero já foi enviado pela PF ao STF, que, por sua vez, na tarde desta quinta-feira (24), o enviou à PGR. Na nota que divulgou em defesa das acusações de Calero, Temer admitiu que discutiu a questão do Iphan, após ser questionado por Geddel, em reunião com o ex-ministro da Cultura. O presidente argumenta que “buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União”. Os citados no depoimento podem ser investigados por crimes como advocacia administrativa (patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário) e crime de responsabilidade. A Procuradoria não tem prazo para emitir seu parecer ao STF.
O mercado da construção civil em Brumado vem crescendo muito nos últimos anos, mostrando que o município existe um potencial muito grande para o desenvolvimento urbano. Devido a uma fiscalização deficiente por parte da secretaria de Infraestrutura, muitas destas construções não dispõem de alvará para construção da obra, os proprietários depositam tijolos, areia e brita nas ruas e nas calçadas por dias e até mês, sem nenhuma preocupação, obstruindo a passagem de pedestres e causando acidentes nas vias. Foi o que aconteceu no início da noite deste quinta-feira (25), na Rua Amâncio Leite, no cruzamento com a Rua Artur Revenster, quando um corsa colidiu com uma camionete Hilux. O SMTT, foi acionado e os agentes registraram a ocorrência, liberando o trânsito da rua logo em seguida. A obra que está sendo construida na esquina da rua, fica em frente a residência de um fiscal da prefeitura, no local existia uma placa de sinalização de trânsito, más os vândalos retiraram a placa de orientação dos condutores.
Em torno de 23 mil estudantes da rede municipal de Barreiras, no extremo oeste baiano, estão voltando para casa mais cedo. O motivo: falta de merenda. O problema atinge 85 escolas do município. De acordo com a TV Bahia, o caso foi denunciado ao Ministério Público do Estado (MP-BA). Por conta da situação, as aulas têm durado 30 minutos, e os alunos são liberados, no turno da manhã, às 10h. A questão levou pais e professores a procurar a Câmara de Vereadores da cidade, que acionou o MP. Ainda segundo a emissora, uma visita nesta quinta-feira (24) do promotor André Fetal ao galpão onde a merenda é distribuída verificou que o local estava com prateleiras vazias. A prefeitura de Barreiras declarou que a falta de merenda foi provocada por redução da arrecadação do município e do repasse de recursos do governo federal. A falta de fornecedores licitados também agrava o problema.
O ex-ministro Marcelo Calero prestou depoimento à Polícia Federal acusando o presidente Michel Temer de também o pressionar para liberar a construção do La Vue, no bairro da Barra. De acordo com a Folha de S. Paulo, ele disse em audiência que Temer o “enquadrou” para encontrar uma “saída” para a obra de interesse do ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima. O depoimento à PF já foi enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR). Calero relatou que foi chamado por Temer para uma reunião no Palácio do Planalto na última quinta-feira (17). “O presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado; que então o presidente disse ao depoente para que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU [Advocacia-Geral da União], porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”, descreve o documento. No mesmo encontro, Temer teria dito que “que a política tinha dessas coisas, esse tipo de pressão”. Calero disse na audiência que se sentiu “decepcionado” pelo fato do presidente tê-lo “enquadrado”.
A cantora, compositora, escritora brumadense Silvia Mello, membro da Academia de Letras e Artes de Brumado (ALAB), foi indicada para tornar membro correspondente internacional da Academia de Letras e Artes de Lisboa e tomará posse na noite de gala portuguesa, na Casa das Beiras no Rio de Janeiro em 21 de janeiro de 2017. O evento contará com a presença do ator Ricardo Pereira e do presidente da instituição de Lisboa, e também de membros da Literarte, e outros importantes escritores de língua portuguesa do país. A poetisa e escritora Silva Mello, estará representando o estado da Bahia.
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A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (24) a Operação Compensação, que investiga uma suposta organização que cometia crimes contra o INSS no Distrito Federal e que pode ter gerado um prejuízo de R$ 37 milhões nas contas da Previdência. Ao todo, são sete mandados judiciais expedidos pela 12ª Vara da Justiça Federal no DF. “O modus operandi consistia na utilização de empresas ativas e inativas para o envio de GFIP’s (Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social) extemporâneas, com dados inautênticos acerca de supostos prestadores de serviço autônomos, a chamada categoria 13”, afirma a PF em nota. Segundo as investigações, eram inseridas nas guias de recolhimento do FGTS informações referente compensações de valores de créditos tributários devidos. Com isso, ocorria o “zeramento” – a ausência de tributos a recolher aos cofres públicos. De acordo com a PF, a organização criminosa investigada era composta por empresários, um servidor público do INSS e um escritório de contabilidade. Os envolvidos podem ser indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, falsidade ideológica e organização criminosa.
Integrantes de uma quadrilha de assalto a banco foram presos nesta quarta-feira (23) em Riacho de Santana, na região do Velho Chico, oeste baiano. Os cinco homens são acusados de roubar uma agência bancária do Bradesco em Goiânia, em Goiás, 24 horas antes de serem presos. Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), a prisão dos suspeitos foi possível devido a uma força-tarefa de combate a roubos a bancos da SSP-BA. Os policiais checaram a possibilidade de os criminosos terem fugido para o território da Bahia. Os presos são: Bruno Sales Delfino Batista, Yves Matheus Miranda Correia Silva e Gustavo Ribeiro da Cruz. Na ação, foram apreendidos R$ 100 mil em dinheiro e um veículo roubado, cor preta, com placa de Aparecida de Goiânia. De acordo com o comandante da 38ª CIPM, major PM Luís Augusto de Carvalho Normanha, não houve resistência dos acusados. Um dos assaltantes comentou que o grupo pretendia gastar parte do dinheiro em Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, sul baiano.