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Foto: Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta que determina a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher. De acordo com a Agência Câmara Notícias, o texto segue para a sanção presidencial. Relatora na CCJ, a deputada Tia Eron (PRB-BA) apresentou parecer pela constitucionalidade e juridicidade da proposta – Projeto de Lei (PL)123/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ) – bem como das emendas apresentadas do Senado Federal. O texto original foi aprovado pela Câmara em abril de 2009. O Senado trocou a expressão “cirurgia plástica reparadora a mulheres vítimas de violência”, prevista no texto original, por “cirurgia plástica reparadora de sequelas de lesões causadas por atos de violência contra a mulher”. Outra emenda do Senado corrige erros de redação, substituindo a palavra “edição” por “publicação”, uma vez que as leis são publicadas e não editadas. O Senado também acrescentou a possibilidade de os gestores serem punidos, caso deixem de cumprir com a obrigação de informar as mulheres vitimadas por violência sobre seus direitos.
Foto: Divulgação
Foto: Nildo Fretas/Brumado Verdade
A inauguração da nova sede da Defensoria Púbica Estadual em Brumado ocorrida no último dia 12 de novembro foi sem dúvida um marco na história do município, já que o referido órgão havia sido retirado há mais de dois anos, deixando a população sem os serviços deste importante órgão. O vereador José Carlos dos Reis declarou que de forma abrupta e, sem uma justificativa plausível, no decorrer do ano de 2013 o importante órgão de assistência jurisdicional foi desativado deixando a todos sem essa amparo, fato que deixou a todos indignados. “Nossa população é considerada bastante pacífica, porém desta feita foi diferente, os setores da sociedade civil organizada, a partir dos seus representantes com assento na Câmara de Vereadores, levantaram suas vozes em protesto por tamanha incoerência e foram em busca da recuperação do benefício. Por diversas nos manifestamos e nos indignamos pela decisão tomada pela Coordenadora Geral da Defensoria Estadual, inclusive com moção de repudio aprovada na Casa Legislativa”. “Participar da inauguração da nova sede é muito gratificante porque temos a certeza de que a luta foi válida e a união de todos fez com que a Defensoria fosse reinstalada em Brumado, voltando a oferecer, em especial aos mais carentes esse importante serviço. Fica portanto registrado o nosso parabéns ao Povo de Brumado, que demonstrou que de forma organizada se consegue atingir os objetivos, principalmente aqueles que lhes são de direito”.
Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
O diretor do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovitch, afirmou nesta terça-feira (17) que atualmente existe uma forte relação entre a circulação do zika vírus e a ocorrência de casos de microcefalia em algumas regiões do país. Em entrevista coletiva, o gestor informou que resultados de exames feitos em dois fetos com microcefalia mostraram que as gestantes foram infectadas pelo zika, segundo a Agência Brasil. “São duas gestantes com vírus zika no líquido amniótico cujas crianças têm microcefalia. Isso nos aponta fortemente para a correlação entre as duas coisas. Mas não permite ainda descartar completamente outras possíveis causas. Não vamos afirmar ainda, com certeza absoluta, que a causa é o vírus zika”. De acordo com Maierovitch, os testes foram feitos por anminiocentese, quando o líquido amniótico é retirado do abdome da mãe. Outras possíveis causas seguirão em processo de pesquisa. Sobre o zika vírus, o especialista disse que há uma particularidade, que é a de que 80% dos infectados não apresentarem sintomas. Dessa forma, é impossível estimar a magnitude do problema. “Não temos a dimensão de quantas mulheres tiveram zika vírus durante a gestação”.
Foto: Divulgação
Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade
A ação perversa que o Rio do Antônio vem passando no perímetro urbano em Brumado vem chamando atenção de movimentos ecológicos e da população do seu entorno. O site Brumado Verdade, constatou que nas imediações da ponte da Rua Coronel Santos, (Bairro São Félix), existe um acúmulo de lixo provindo das empresas que operam próximo ao Rio. Isso prova a falta de respeito e informação de algumas pessoas que só pensa no lucro fácil e não pensa no coletivo e no meio ambiente. Esperamos que os órgãos responsáveis pela fiscalização faça a retirada do lixo, e coloque placas educativas alertando para o crime ambiental que estas pessoas estão cometendo contra o Rio e a vida humana. O Rio do Antônio era o nosso maior patrimônio material, manancial pujante de vida e área de lazer de toda comunidade brumadense, e que hoje infelizmente, se encontra neste estado devido à ação do homem, o Rio virou uma rede de esgotos a céu aberto.
Foto: Divulgação
O vereador de São Paulo Netinho de Paula (PDT) foi cassado por infidelidade partidária em decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, a Câmara Municipal paulistana tem até 10 dias para empossar o suplente, o presidente do PCdoB da capital e ex-deputado estadual Jamil Murad. A ação que resultou na cassação foi ajuizada pelo PCdoB, partido pelo qual o cantor de pagode foi eleito em 2012 e do qual se desfiliou em abril deste ano. Nos argumentos da defesa de Netinho, ele deixou a sigla por ter sofrido discriminação política e boicote. A assessoria do vereador ainda não se manifestou sobre a cassação.
Foto: Divulgação
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Foto: Corpo de Bombeiros/ Reprodução
Representantes da mineradora Samarco, de propriedade da Vale e da anglo-australiana BHP, admitiram nesta terça-feira (17) o risco de rompimento das barragens de Santarém e Germano, situadas próximas à barragem rompida em Mariana (MG), no último dia 5. “Tem o risco e nós, para aumentar o fator de segurança e reduzirmos o risco, nós estamos fazendo as ações emergenciais necessárias”, declarou o gerente-geral de projetos estruturais da Samarco, Germano Lopes, durante entrevista coletiva. Segundo informações do portal G1, o diretor de operações e infraestrutura da Samarco, Kléber Terra, afirmou também que o fator de segurança na barragem de Santarém é de 1,37 em uma escala de 0 a 2, o que significa uma estabilidade de 37% acima do equilíbrio limite de 1. Lopes, por sua vez, disse que o dique Selinha, uma das estruturas envolvidas, tem índice de 1,22, o menor em todo o complexo. Ele ainda acrescentou que o fator de segurança é estabelecido pela NBR 13028, que prevê, para estruturas numa condição normal de operação, o fator mínimo de de 1,5. Em condições adversas, é admitido fator de segurança é de 1,3. Ainda conforme Lopes, o índice igual a 1 representa que a estrutura está no limite de equilíbrio.
Foto: Divulgação
Sem levar sustos, o Brasil bateu o Peru na noite desta terça-feira (17), em Salvador. A seleção venceu por 3 a 0, com participação decisiva de Douglas Costa e chegou aos 7 pontos nas Eliminatórias para Copa do Mundo de 2018. O técnico Dunga promoveu alterações no time que empatou com a Argentina. Sem David Luiz, suspenso, o treinador optou por Gil na defesa. No meio, Renato Augusto entrou no lugar de Lucas Lima e, mais à frente, Douglas Costa atuou na vaga de Ricardo Oliveira. As mudanças demoraram para ter efeito, e os peruanos começaram melhor. Guerrero teve chance clara, mas Alisson apareceu bem para defender. A partir daí, o Brasil passou a comandar e abriu o placar com Douglas Costa, que aproveitou o cruzamento de Willian, da direita. O meia do Bayern de Munique ainda apareceu de novo em cobrança de falta que bateu na trave. Após o intervalo, Dunga manteve o time, e a seleção começou a ampliar a vantagem. Douglas fez jogada pela direita e entregou para Renato Augusto, que tocou no contrapé do goleiro Penny. Depois, Douglas Costa (ele de novo) bateu forte, o arqueiro peruano rebateu e Filipe Luís marcou o terceiro. Na sequência das eliminatórias, o Brasil tem pela frente o Uruguai, no dia 23 de março de 2016, fora de casa.
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