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TJ-BA, TRT, Defensoria e TRE-BA retomam atividades presenciais escalonadas

16 julho 2021 | 10:21 | Postado em: Justiça

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário. O Tribunal Regional […]

Brumado: Defensoria move ação para suspender retorno de atividades não essenciais

8 junho 2020 | 12:17 | Postado em: Brumado

A Defensoria Pública da Bahia ingressou com uma ação civil pública para suspender os decretos municipais que flexibilizam o isolamento social durante a pandemia do coronavírus. Os decretos permitem o funcionamento de atividades não essenciais como cultos religiosos, academias e bares.  Segundo a ação, a flexibilização pode estimular a população a frequentar a região central da cidade […]

Em acordo com a Defensoria, Embasa suspende corte de água de usuários carentes

28 março 2020 | 17:45 | Postado em: Bahia

Conforme noticiado, a Embasa estava estudando suspender o corte de água de usuários carentes, seguindo o exemplo da Coelba.  Nesta sexta-feira (27), a empresa acolheu a recomendação feita pela Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE/BA). Sendo assim, o prazo para suspensão do corte do serviço de abastecimento de água por falta de pagamento foi […]

Exames de DNA são realizados gratuitamente durante o mês de agosto em Salvador

7 agosto 2018 | 23:08 | Postado em: Saúde

Ação da Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) oferece exames gratuitos de DNA para investigação e reconhecimento de paternidade a partir desta quinta-feira (08). A nova edição da campanha “Ação Cidadã Sou Pai Responsável”, tem o objetivo de sensibilizar o pai biológico sobre a importância da paternidade afetiva, assegurar o convívio e a participação dele no desenvolvimento […]

DPE-BA lança cartilha de combate ao abuso sexual contra crianças e adolescentes

27 junho 2018 | 21:45 | Postado em: Variedade

A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) lançou na última terça-feira (26) através da Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente a cartilha “Abuso Sexual Contra Crianças e Adolescentes: não deixe acontecer na sua casa”. “A Especializada elaborou essa cartilha para estimular o diálogo até mesmo dentro de nossas casas. Porque […]

Brumado: Vereador José Carlos dos Reis destaca importância da reinstalação da defensoria pública estadual

18 novembro 2015 | 13:00 | Postado em: Brumado

A inauguração da nova sede da Defensoria Púbica Estadual em Brumado ocorrida no último dia 12 de novembro foi sem dúvida um marco na história do município, já que o referido órgão havia sido retirado há mais de dois anos, deixando a população sem os serviços deste importante órgão. O vereador José Carlos dos Reis […]

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