O Ministério da Educação (MEC) autorizou em decreto publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) a criação de 80 vagas no curso de Medicina no campus de Vitória da Conquista da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Serão oferecidas inicialmente 45 das 80 vagas disponibilizadas para o curso, que será iniciado no primeiro semestre de 2016. Elas serão incluídas no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para seleção pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os alunos que prestaram a última edição do Enem em outubro deste ano poderão concorrer a estas vagas. Por causa da greve de mais de 120 dias que adiou a conclusão deste ano letivo, as aulas do novo curso só devem começar em junho de 2016. A Comissão de Acompanhamento e Monitoramento de Escolas Médicas (Camem), instituída pelo MEC, irá avaliar periodicamente o curso de Medicina do Campus Anísio Teixeira.
O corpo do adolescente Everton Paulo Trindade de Souza, de 17 anos, foi encontrado com perfurações de arma de fogo próximo a ‘Cascalheira’, em Brumado. Após denúncias anônimas, a polícia militar encontrou a vítima, que foi identificado pelo pai. O corpo tinha marcas de tiro no rosto e em um dos braços e a suspeita é de execução. Familiares declararam a polícia que a vítima não possuía ligação com o tráfico de drogas. A polícia recolheu a motocicleta e o aparelho celular da vítima, que estavam no local do crime, e apresentou no Departamento de Polícia Técnica (DPT) para serem periciados. A equipe de investigação foi acionada pelo delegado Leonardo Soares a fim de apurar o caso. Este é o 9º homicídio do ano em Brumado e o terceiro em uma semana, o que vem confirmar que a cidade está com um índice grau de violência.
Estudantes do Colégio Estadual de Salobrinho, em Ilhéus, desenvolveram uma “cadeirinha anti-esquecimento” para ajudar a evitar que crianças sejam deixadas no carro. Fagner dos Santos e Arthur Dias apresentaram a criação na 5ª Feira de Ciências da Bahia (Feciba), um dos eventos do 4º Encontro Estudantil da Rede Estadual: Ciência, Arte, Esporte e Cultura, que acontece na Arena Fonte Nova até esta sexta-feira (4). A cadeirinha é interligada a um aplicativo de celular e, quando a pessoa sai do carro e fecha a porta, esquecendo a criança na cadeirinha, o alarme é acionado em poucos minutos como sinal de alerta. “Esse projeto é útil para todas as classes sociais. Tem medidor de pressão, temperatura, e o sensor de presença vai avaliar se tem [ficou] uma criança ou não”, explica Fagner. A cadeirinha foi criada em nove meses, com ajuda e acompanhamento de professores. Ao todo, foram apresentados na feira 180 projetos voltados para a prevenção de acidentes, nos quais 360 alunos estão envolvidos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem até o momento duas ações que questionam a abertura do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Apesar de três questionamentos ao ato do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), terem sido protocoladas no Tribunal nesta quinta-feira (3), deputados petistas desistiram de uma das ações após o caso ter sido distribuído por sorteio para o ministro Gilmar Mendes. Mendes é conhecido por fazer críticas aos governos do PT e a esquemas de corrupção deflagrados nos últimos anos, além de ter votado pela reabertura de uma das ações de investigação da campanha eleitoral da presidente Dilma que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mandado de segurança do qual o PT abriu mão foi protocolado pelos deputados Paulo Teixeira (SP), Wadih Damous (RJ) e Paulo Pimenta (RS) e acusava Cunha de ter agido por meio de “chantagem explícita” contra o Palácio do Planalto para abrir o procedimento de impeachment. “O ato (de abertura de impeachment) está claramente maculado por desvio de poder ou de finalidade, merecendo, portanto, ser anulado por esta Corte Suprema. É inadmissível que o presidente da Câmara se utilize da gravíssima competência de admitir a instauração de processo de impeachment como instrumento para impedir a apuração de seus desvios éticos, chantagear adversários ou promover vingança política”, sustentavam os petistas ao Supremo. O pedido de desistência do mandado de segurança foi protocolado no STF cerca de uma hora depois da distribuição ao gabinete de Mendes, sem justificativa apresentada à Corte. No total, portanto, o STF tem até agora duas ações questionando a decisão de Cunha.
O PSB baiano mira as cidades com mais de 50 mil habitantes para o pleito municipal de 2016. A informação é da presidente estadual do partido, senadora Lídice da Mata, durante encontro nacional do partido, em Brasília, nesta quinta-feira (3). Apesar dos planos, o assunto será discutido em âmbito local ainda na próxima sexta-feira (11), durante o Encontro de Formação Política do PSB Bahia, na sede da União dos Municípios (UPB), a partir das 8h. “Teremos candidaturas em Feira de Santana, que há muito tempo não tínhamos, Vitória da Conquista, Alagoinhas, Luiz Eduardo Magalhães, Ilhéus, Itabuna, Barreiras, Santa Maria da Vitória. São regiões que não estávamos presentes e que vamos estar em 2016”, disse Lídice. De acordo com a senadora, outra meta do partido é reeleger os prefeitos que estão no exercício do mandado, exceto aqueles que não podem ser reeleitos. Atualmente, o partido comanda 26 prefeituras em todo o Estado. O ex-prefeito de Brumado Eduardo Vasconcelos (PSB), não foi citado pela senadora.
Em nota divulgada ontem, a ANS informou que desde o dia 7 de julho deste ano estão em vigor as normas de estímulo ao parto normal. Foto: Divulgação
A remuneração dos partos normais pelas operadoras de planos de saúde terá que ser três vezes superior aos partos cesarianos. A determinação é da Justiça Federal atendendo ao pedido do Ministério Público Federal de São Paulo (MPF/SP), como uma das seis medidas que devem ser adotadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para reduzir o número de cesarianas na rede privada de saúde do país. Os baixos honorários dos médicos obstetras é considerado desestímulo ao parto normal. Atualmente, o índice de partos cirúrgicos é de 80% nos hospitais particulares, enquanto no Sistema Público de Saúde (SUS) cai para 30%. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda o índice de 15% de cesáreas. A procuradora da República Ana Carolina Previtalli explica que o MPF/PF entrou com uma ação civil pública (ACP) contra a ANS desde 2010, porque considera insuficientes as medidas adotadas pelo órgão regulador para reduzir as cesarianas. Além de determinar que os planos de saúde paguem o triplo do valor das cesarianas para os partos normais, a Justiça Federal obriga as operadoras de saúde e os hospitais privados credenciarem enfermeiros obstetras para o acompanhamento do parto normal, além de oferecerem as condições de parto humanizado às grávidas dos planos de saúde.
O engenheiro civil Antônio Carlos Barbosa do Santos (Carlinhos), morreu em acidente na tarde desta quinta-feira (03), na BA-262, trecho que liga Vitória da Conquista a Anagé. Carlos estava conduzindo uma Hillux, quando perdeu no controle do carro e caiu na ribanceira. A ocorrência foi registrada na região conhecida como ‘Serra dos Pombos’, um dos locais mais perigosos da rodovia, segundo a Polícia Rodoviária Estadual. Carlos era filho do advogado brumadense Dr. Edson Pereira Santos. Antônio Carlos deixa esposa, Sara Fabiane Magalhães Santos e dois filhos. O Brumado Verdade se solidariza com a família enlutada.
Pouco mais de um ano depois de se aposentar, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-procurador da República diz que não sente falta da vida pública. Foram mais de 40 anos dedicados a ela, sendo 11 deles ao STF. Fora do cenário político, ele diz que vê o Brasil como um país sobressaltado. “A cada momento acontece uma estupefação nova”, declara, creditando as raízes da crise ao início de uma confrontação do país consigo mesmo. Sobre a crise política atual, o ex-ministro é enfático ao afirmar que o país “precisa de lideranças políticas com visão clara de sociedade para completar essa formação inacabada do estado”.
Apesar de tudo, Barbosa afirma que parte das instituições continua funcionando, sobretudo as de controle do estado, como a Polícia Federal. Mas cita a Presidência como a que menos funciona. “O presidente é o centro de gravidade, o catalisador de todas as ações mais importantes. Precisa se comunicar com a nação, o que não ocorre hoje. A presidente se volta para si mesma, para os seus amigos, correligionários, não tem diálogo franco com a nação”, opina. Mas, ainda assim, não acredita em impeachment. “Não existe impeachment sem vontade clara da população. É um mecanismo regular de sistema presidencialista, mas é traumático. Pode trazer consequências como crise econômica, desemprego, congresso com o presidente desmoralizado”, pondera.