Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir custos. O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as eleições de 2016 por meio eletrônico” diz o artigo 2º da Portaria Conjunta nº 3, de 27 de novembro de 2015. O texto é assinado pelos presidentes dos Supremo Tribunal Federal (STF), Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Superior Tribunal Militar (STM), Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) e seus respectivos conselhos. A portaria informa ainda que ficam indisponíveis para empenho e movimentação financeira um total de R$ 1,7 bilhão para STF (R$ 53,2 milhões), STJ (R$ 73,3 milhões), Justiça Federal (R$ 555 milhões), Justiça Militar da União (R$ 14,9 milhões), Justiça Eleitoral (R$ 428,9 milhões), Justiça do Trabalho (R$ 423 milhões), Justiça do DF (R$ 63 milhões) e Conselho Nacional de Justiça (R$ 131 milhões). As urnas eletrônicas foram utilizadas pela primeira vez em 1996. Mas, somente nas eleições do ano 2000, todo o eleitorado votou eletronicamente.
A presidente Dilma Rousseff aprovou, no dia 9 de novembro, a lei Nº 13.185, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) no Brasil. O novo código está previsto para entrar em vigor no dia 9 de fevereiro, 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União. A lei obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying, caracterizado como “todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, ocorrido sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimida-la e agredi-la”. Algumas instituições, no entanto, já adotam medidas para combater o problema. No Colégio Módulo, por exemplo, anualmente acontece a Semana Especial de Atenção ao Bullying. Durante o evento, a equipe pedagógica do colégio promove debates, seminários e atividades sobre o tema com o objetivo de garantir a socialização de alunos e professores, e a consolidação da autoestima dos estudantes que sofreram bullying.De acordo com a coordenadora do Departamento Cultural da instituição, Silvana Sarno, 55, o assunto faz parte do cotidiano pedagógico da escola, que utiliza o modelo de intervenção humanista.
A expectativa para a Noite da Sofrência está cada vez maior, onde os milhares de fãs de Tyrone, Júlio Nascimento e Sinho Ferreira não veem a hora de chegar o grande dia dessa festa que promete abalar as estruturas dos corações apaixonados. Nesse clima de euforia, a produção do evento vem comunicar que neste final de semana irá acontecer a virada de preços, então corra logo e garanta o seu ingresso até às 12 horas desse domingo (29) nos postos de venda: Bar do Rei, Boutique Sandes, B2 Distribuidora, Padaria Pérola, Cabana Natural, lembrando que a meia-entrada você adquiri na Shopping Bike. Noite da Sofrência, um festa inesquecível que será comandada pela paixão.
Das 24 barragens de rejeitos de minérios em funcionamento na Bahia, quatro têm classificação idêntica à Barragem do Fundão, que rompeu no dia 5 de novembro, em Mariana (MG), e matou 13 pessoas, deixando outras dez ainda desaparecidas. Na Bahia, as barragens que causam preocupação, duas ficam em Jacobina, no Piemonte da Diamantina, e as outras duas ficam em Santaluz, na região sisaleira. Elas estão classificadas em Dano Potencial Associado (DPA), condição considerada alta pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Por não ter alertas sonoros, assim como a de Mariana, a Barragem 02, administrada pela Yamana Gold, em Jacobina, é a que mais preocupa. Mesmo no DPA, elas não aparecem entre as 16 mais inseguras do país, segundo relatório divulgado em abril pelo próprio DNPM. Apenas uma está em plena atividade. As outras não são usadas, apesar de armazenarem material de rejeitos. A Barragem 01, em Jacobina, inclusive, preencheu toda a capacidade de armazenamento em 2008. Já as de Santaluz estão inativas, informou a Fazenda Brasileiro S/A, subsidiária da Yamana, que administra as barragens.
A pesquisa Datafolha feita entre os dias 25 e 26 de novembro aponta que 47% dos eleitores não votariam no ex-presidente Lula. De acordo com a Folha de S. Paulo, a rejeição é inferior apenas a de Ulysses Guimarães em pesquisas feitas em 1989, na disputa presidencial pelo PMDB, rejeitado por 52% do eleitorado. Aécio tem a rejeição de 24% dos leitores; o vice Michel Temer, por 22%. Alckmin e Marina, por 17%. A avaliação de Lula como o melhor presidente da história do Brasil também caiu. Em 2010, os que o consideravam desta forma somavam 71%. O número caiu para 56% no fim de 2014; 50%
em abril; 39% agora. Apesar disto, segue líder.
O achado reforça o chamado para uma mobilização nacional para conter o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação doença. Foto: Reprodução
O Ministério da Saúde confirmou neste sábado (28) a relação entre o vírus Zika e o surto de microcefalia na região Nordeste. O Instituto Evandro Chagas, órgão do ministério em Belém (PA), encaminhou o resultado de exames realizados em um bebê, nascida no Ceará, com microcefalia e outras malformações congênitas. Em amostras de sangue e tecidos, foi identificada a presença do vírus Zika. A partir desse achado do bebê que veio à óbito, o Ministério da Saúde considera confirmada a relação entre o vírus e a ocorrência de microcefalia. Essa é uma situação inédita na pesquisa científica mundial. As investigações sobre o tema devem continuar para esclarecer questões como a transmissão desse agente, a sua atuação no organismo humano, a infecção do feto e período de maior vulnerabilidade para a gestante. Em análise inicial, o risco está associado aos primeiros três meses de gravidez. O achado reforça o chamado do Ministério da Saúde para uma mobilização nacional para conter o mosquito transmissor, o Aedes aegypti, responsável pela disseminação da dengue, zika e chikungunya. O êxito dessa medida exige uma ação nacional, que envolve a União, os estados, os municípios e a toda a sociedade brasileira. O momento agora é de unir esforços para intensificar ainda mais as ações e mobilização. A campanha lançada nesta semana alerta que o mosquito da dengue mata e, portanto, não pode nascer. A ideia é que todos os dias sejam utilizados para uma limpeza e verificação de focos que possam ser criadouros do mosquito. O resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa) indica 199 municípios brasileiros em situação de risco de surto de dengue, chikungunya e zika, sendo necessária uma mobilização, de todos, imediata.
Filhos de sonhos desconstruídos pela incerteza, mas fortalecidos pelo amor. Especialistas e pesquisadores correm contra o tempo para entender o motivo de, em menos de seis meses, centenas de crianças terem nascido com a microcefalia. Em Pernambuco, o último boletim do Ministério da Saúde aponta 487 notificações e 175 confirmações. O que esperar do futuro dessas crianças? Em meio ao calor dessa crise na saúde pública, os médicos recomendam cautela, a rede de atendimento e apoio tenta se fortalecer para suprir carências antigas e as mães de crianças e adolescentes microcéfalos dão o alento às recém-chegadas ao grupo. O caminho será longo, mas permeado de bons sentimentos.
A secretaria de infraestrutura (SEINF) altera projeto do canteiro, reduzindo em mais de 2 metros, do que foi projetado e aprovado pelo SMTT. A obra fica no entroncamento das Ruas Euclides da Cunha e Joana Angélica, na Praça Senhor do Bonfim, no centro. Nossa reportagem consultou a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), e fomos informados que realmente o projeto sofreu alteração em sua execução, para beneficiar um morador que tem uma garagem em frente e possui uma carreta. Segundo o Superintendente de Trânsito municipal, Clidemar Amorim, a obra deixa de cumprir o seu verdadeiro papel, cujo objetivo seria dinamizar e ordenar de forma educativa o trânsito naquela localidade e dar mais segurança aos condutores de veículos, inibindo a contramão. Confira o projeto original abaixo.
Para avaliar as obras e discutir os benefícios dos Consórcios de Saúde, o secretário da pasta, Fábio Vilas-boas, visitou o município de Guanambi, no último sábado (28). Na presença de 10 prefeitos da região sudoeste, foram esclarecidas dúvidas gerais sobre serviços, financiamento, transporte, regulação, entre outras. Foram assinados protocolos de intenções para constituição de dois Consórcios de Saúde na Bahia – nas regiões de Jequié e Teixeira de Freitas – que têm o objetivo de unir dois ou mais municípios para prestar serviços e desenvolver ações conjuntas que visem melhorar a assistência à saúde do interior do estado. Nesta semana, um terceiro consórcio será assinado. “Os municípios precisam entender que os Consórcios de Saúde foram idealizados para preencher um hiato que existe entre a atenção básica e os hospitais, especialmente, no que tange a serviços de média complexidade, carentes no interior da Bahia. Juntos, os prefeitos devem definir o que é prioritário para a região e adaptar o Consórcio para atender a esta demanda. Nosso objetivo é melhorar a assistência, respeitando as particularidades de cada área.”, comentou o secretário durante a reunião.