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O presidente interino Michel Temer e o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciaram nesta terça-feira (31) um Núcleo de Proteção à Mulher. O órgão será vinculado ao Ministério Justiça e surge em meio à investigação do caso de estupro coletivo contra uma adolescente de 16 anos. “O órgão que está sendo criado é para ajudar a coordenar e levantar os trabalhos de combate à violência contra a mulher. Nós precisamos acabar com essa história no país de que, toda vez que tem um problema, cria-se uma comissão. Se é criada uma comissão, é porque nada vai sair”, explicou o peemedebista. Durante o pronunciamento, Temer ainda reconheceu que existe uma “onda crescente de violência” contra mulheres. “É necessário minorar esse mal que afeta enormemente a nossa sociedade, que se avexa, se acanha, se constrange com fatos dessa natureza”, disse. Ele ainda lembrou de ataques motivados por preconceito contra negros e homossexuais, e pediu um “esforço conjunto” para combater esse tipo de violência.
O ex-presidente Lula teve pedido negado, nesta terça-feira (31), pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), para afastar das investigações de que é alvo o procurador federal Carlos Fernando dos Santos Lima, que integra a força tarefa da Operação Lava Jato no Paraná. Lula acusou Lima de antecipar juízo de valor em entrevistas, mas o órgão de controle da instituição entendeu que não pode censurar. O caso será encaminhado para a corregedoria.
O Doce Lar Festas realizou um Curso Profissionalizante de Bolos Decorados, com 15 participantes e duração de 30 horas. O encerramento aconteceu nesta segunda-feira (30), no espaço Ágape às 19h, na Praça Donatila Lobo. O curso foi realizado com sucesso e na noite de encerramento, ouve apresentação dos bolos feitos pelas próprias alunas, para nota de avaliação. O curso foi ministrado por Alessandra Lima Barbosa da Silva e Istela Dalva de Castro Meira.
Na tarde desta terça-feira (31), Um caminhão baú branco de marca volkswagen de Santo Antônio de Jesus, placas policial IAC-0299, que estava estacionado irregularmente em uma área destinado a parada de ônibus na Pça Armindo Azevedo, quebrou um poste. Segundo testemunhas o caminhão estava parado em frente ao Mercado de Artes, e provavelmente o motorista tenha deixado o veículo desengrenado, e o mesmo subiu na calçada e bateu em um poste de transmissão de rede de alta tensão. Felizmente no momento do acidente não tinha nenhum passageiro no ponto de ônibus. O SMTT foi acionado, mas quando os agentes chegaram ao local, o motorista já tinha se evadido do local, deixando como prejuízo um poste quebrado para a Coelba trocar.
Aconteceu na manhã desta terça-feira (31), um grave acidente na BR-030 trecho entre Caetité e Guanambi, no qual vitimou uma pessoa e deixou três feridas. Segundo informações apuradas pelo Brumado verdade, a vítima fatal foi Fátima Santos, natural de Monte Azul-MG, e morava atualmente em Brumado. A mesmo foi funcionária do Banco SINCOOB e gostava muito de motocicletas. Fátima não resistiu aos ferimentos e morreu no local do acidente. Outras pessoas que estavam no veículo, inclusive seus dois filhos sofreram ferimentos, e foram socorridos pelo Samu 192 e encaminhados para a UPA da cidade de Caetité. A polícia investiga as causas do acidente.
A Polícia Federal realiza uma operação na manhã desta terça-feira (31) nos municípios de Itaberaba, Vitória da Conquista e Itapetinga e cumpre nove mandados de busca e apreensão. A operação Transfolia, como foi batizada, investiga fraudes em licitações e desvios de recursos públicos referentes à contratação de uma empresa para o serviço de transporte escolar pela prefeitura de Itaberaba, onde são cumpridos parte dos mandados. O caso começou a ser investigado há cerca de um ano e meio e verificou que os participantes do esquema direcionavam as licitações para beneficiar uma empresa e faziam dispensas de licitação irregulares, por meio de contratos emergenciais. A apuração estima prejuízos superiores a R$ 57 milhões entre os anos de 2010 e 2015. Cerca de 40 policiais participam da ação. Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Federal da Primeira Região, em Brasília.
Por fazer propaganda eleitoral antecipada, o vereador Alessandro Lobo foi condenado a pagar multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Veja o despacho do Juiz: Recurso. Representação. Outdoor. Mensagens de felicitação. Propaganda eleitoral antecipada. Provimento. Dá-se provimento a recurso, para condenar o recorrido à sanção prevista no art. 36, § 3º da Lei nº 9.504/97, quando a publicidade impugnada afronta o princípio da paridade de armas entre os candidatos, configurando a prática de propaganda eleitoral extemporânea. (2787 BA , Relator: JOSÉ WANDERLEY OLIVEIRA GOMES, Data de Julgamento: 29/07/2010, Data de Publicação: PSESS – Publicado em Sessão, Volume 19:59, Data 29/07/2010, undefined). A exibição de sua imagem, seu nome e a mensagem, conforme acima demonstrado, deixa patente que sua conduta tem fins eleitorais, sendo praticada para atrair a simpatia dos futuros eleitores. Trata-se de propaganda eleitoral subliminar ou dissimulada. Embora dos outdoors e das faixas não conste expresso pedido de votos, se analisados conjuntamente com os demais elementos carreados aos autos conclui-se que tal conduta teve por finalidade divulgar seu nome e imagem para as eleições vindouras. Pela quantidade, dimensão, teor e período de exibição, verifica-se que estamos diante de propaganda eleitoral disfarçada ou sugerida, em que, para o apelo eleitoral, são utilizados conhecimentos de marketing e de psicologia. Pelos fundamentos acima expostos conclui-se que a propaganda teve por finalidade enaltecer as virtudes do pretenso candidato e gerar na população sentimentos de confiança e gratidão, que certamente irão influenciar os ânimos dos destinatários no momento em que visualizarem, na urna eletrônica, a fotografia e o nome do provável candidato, tudo em detrimento da igualdade de condições que deve nortear todos os que concorrem a cargos eletivos. Preceitua o art. 5º, da Lei de Introdução ao Código Civil: “Na aplicação da lei, o juiz atenderá aos fins sociais a que ela se dirige e às exigências do bem comum”. “Pelo exposto, estando suficientemente comprovado que os atos descritos na representação foram cometidos com a inequívoca intenção de se antecipar na corrida eleitoral, em flagrante violação aos princípios da legalidade e igualdade, condeno Alessandro Lobo e Silva, considerando que há anos ele é Presidente da Câmara e médico, o que nos permite aferir suas possibilidades financeiras; e diante do grande número de pessoas atingidas ou alcançadas pela propaganda divulgada por meio dos três grandes outdoors e faixas que por semanas permaneceram instalados em pontos estratégicos, observado o disposto no art. 36, par. 3º, da Lei nº 9.504/97, que prevê multa de cinco a vinte e cinco mil reais, fixo a pena de multa um pouco acima do mínimo legal, ou seja, em R$ 10.000,00 (dez mil reais). P. R. I. C. Brumado/BA, 20 de maio de 2016”. Juiz Eleitoral de Brumado, Dr. Genivaldo Alves Guimarães.
Uma confusão marcou o programa do Jô na última sexta-feira (27). Jô Soares recebeu Maurício Mattar e acabou se irritando com o cantor e expulsando ele do palco. Durante a entrevista, Jô pediu para que o cantor passasse o número de telefone para shows. Brincando, Mattar respondeu que não iria dar, já que ninguém estava assistindo ao programa e preferiu dar os contatos nas redes sociais. “Porque a essa hora, todo mundo já tá dormindo”, disse ele. De acordo com informações do site iG, Jô não gostou da piada e não conteve o sarcasmo. “Então vai-te embora. O que você tá fazendo aqui?”. Mattar tentou contornar a situação, mas Jô não perdoou a brincadeira. O apresentador ainda reclamou mais um pouco, antes de continuar a conversa. “Depois dessa malcriação, vamos continuar”, disse Jô. Sem graça, o cantor disse que passaria, sim, o telefone, mas Jô não esperou e leu ele mesmo os contatos para shows. No fim da entrevista, Jô rasgou o papel e alfinetou Mattar novamente. “Eu tô rasgando porque tá todo mundo dormindo”.
O governador em exercício do Rio de Janeiro Francisco Dornelles (PP), afirmou na manhã desta segunda-feira (30) total repúdio ao ato de estupro sofrido por uma adolescente de 16 anos na última semana, na capital fluminense. Questionado sobre o caso, ele foi incisivo. “Eu considero o crime de estupro o mais hediondo dos crimes. Se dependesse de mim, ele seria punido com a pena de morte”, disse Dornelles, que substitui o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) no Palácio Guanabara enquanto o peemedebista passa pelo tratamento de um câncer no sistema linfático. O governador também falou que esteve com o chefe da Polícia Civil do estado, Fernando Veloso. “Pedi que o Estado tomasse a punição a mais violenta possível, porque essas pessoas desonraram o Estado do Rio de Janeiro”, concluiu.