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Sexto voo de repatriação do Líbano chega com 212 passageiros

19 outubro 2024 | 17:02

Desembarque neste sábado inclui 14 crianças de colo e um gato. Foto:Paulo Pinto/Agência Brasil

O sexto voo do Operação Raízes do Cedro, com 212 passageiros resgatados do Líbano, pousou hoje (19) às 7h15 na Base Aérea de São Paulo, em Guarulhos (SP). Já são mais de 1.300 pessoas, entre brasileiros e libaneses parentes de brasileiros, trazidos pela Força Aérea Brasileira (FAB), que fugiram do conflito entre Israel e o grupo Hezbollah.

No desembarque deste sábado estavam 14 crianças e um gato. Cerca de três mil pessoas pediram para vir ao Brasil desde que a guerra entre Israel e o Hamas se estendeu para o território libanês, no início do mês.

A Operação Raízes do Cedro repatriou até agora, no total, 1.317 passageiros, sendo 242 crianças, 40 bebês, 138 idosos, 12 gestantes, 101 pessoas com alguma complicação de saúde e 12 pessoas com deficiência, além de 15 animais domésticos.

 Pelo acordo entre o Itamaraty e o governo libanês, são prioridade das listas de embarques mulheres, crianças, idosos e brasileiros não moradores do Líbano. Desde 4 de outubro, início da operação de resgate, a FAB tem feito voos diários entre Brasil e Líbano, com escala para reabastecimento em Lisboa, Portugal.

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Governo do Estado publica licitação para ampliação de pista do aeroporto de Barreiras

19 outubro 2024 | 14:23

Aviso foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). Foto: Dircom/PMB

O aviso de licitação para ampliação da pista de pouso e decolagem do Aeroporto Dom Ricardo Weberberger, em Barreiras, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (19). Na obra, o aumento da pista vai possibilitar na operação com aviões com capacidade de aproximadamente 200 passageiros. 

O investimento previsto para a execução dos serviços é de R$ 45 milhões com recursos do Governo Federal, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A abertura dos envelopes está prevista para o dia 17 de dezembro.

“O Aeroporto de Barreiras é o único da região a operar com voos da aviação geral e regular. Além de Barreiras, atende aos municípios de Ibotirama, Barra, São Desidério, Catolândia e outros do oeste baiano. Para o aeroporto, também já estamos com o processo licitatório em andamento para a construção de um novo terminal de passageiros, que terá uma área de 2.200 m²”, destaca Sérgio Brito, secretário de Infraestrutura.

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Carlos Bolsonaro diz que nova direita quer ‘entregar a cabeça do pai numa bandeja’

19 outubro 2024 | 12:36

“Todos se utilizaram dele para chegar até aqui. É surreal”, disse o vereador nas redes sociais. Foto: Alan Santos/PR

O vereador Carlos Bolsonaro (PL) saiu em defesa do pai, Jair Bolsonaro (PL), em meio a um suposto movimento dentro da direita brasileira contra o ex-presidente. Nas redes sociais, o edil criticou a “nova direita”, classificando o grupo como “um bando de abutres aproveitadores e sem caráter”.

“O sonho da ‘nova direita’ é entregar a cabeça de Bolsonaro numa bandeja para eles serem a oposição permitida. Covardia, desumanidade e falta de reconhecimento de um bando de abutres aproveitadores e sem caráter”, disse Carlos Bolsonaro nas redes sociais, na sexta-feira (19).

“O que me deixa mais estarrecido nisso tudo é que não se vê praticamente nenhum parlamentar defendê-lo [Bolsonaro] de forma direta quando se trata desse assunto em específico iniciado há muito tempo. E absolutamente todos, todos se utilizaram dele para chegar até aqui. É surreal”, destacou. 

Carlos Bolsonaro alegou que o seu posicionamento não possui relação com as eleições presidenciais de 2026, da qual o ex-mandatário não poderá disputar por estar inelegível. 

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Veja as datas de pagamento do 13º salário de trabalhadores em 2024

19 outubro 2024 | 0:21

O benefício é um direito garantido pela Constituição Federal para todos os trabalhadores contratados sob o regime CLT. Foto: Pixabay

Pago nos meses finais do ano, em novembro e dezembro, o 13º salário é um benefício muito esperado pelos trabalhadores. A primeira parcela de 2024 para aqueles com vínculo de carteira assinada e servidores públicos deve ser paga até o dia 30 de novembro.

A segunda parcela tem como prazo máximo o dia 20 de dezembro, embora o empregador possa antecipar o pagamento, se assim desejar. Já os beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberam as duas parcelas no primeiro semestre, no calendário de pagamentos de abril e maio.

“Caso a empresa não pague nesses prazos, o mais comum é a aplicação de uma multa do Ministério do Trabalho, além da correção monetária”, explica Fernando Bosi, advogado da área trabalhista e mestre em Direito do Trabalho pela USP (Universidade de São Paulo) em entrevista à Folha de São Paulo.

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Mais de mil projetos culturais são contemplados com editais da Política Nacional Aldir Blanc

18 outubro 2024 | 0:35

Investimentos são frutos de uma consulta pública que envolveu mais de dois mil agentes culturais baianos. Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Os agentes culturais baianos celebram um novo capítulo na promoção da cultura com a divulgação dos 29 editais da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab Bahia), apresentados pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quarta-feira (16), no Centro de Operações e Inteligência (COI) da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), em Salvador. Com um investimento de R$ 110 milhões, essas iniciativas apoiarão mais de mil projetos, impulsionando a produção cultural em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia.

Além do financiamento de projetos, os editais também incluem a construção, manutenção, ampliação de equipamentos culturais, aquisição de bens e a criação de CEUs de Cultura e Centros Culturais Indígenas. A ação, portanto, ampliará o acesso para essas comunidades.

A artista e produtora cultural Ludmila Singa ressalta que esses recursos são cruciais. “Eles garantem o financiamento de nossas produções e reconhecem a importância da diversidade cultural da Bahia. Com esses editais, poderemos dar vida a projetos que refletem a riqueza de nossas histórias e identidades.

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Dia do Servidor: governador anuncia antecipação de pagamento dos servidores

18 outubro 2024 | 0:28

Salário dos funcionários estaduais serão creditados na conta no dia 28 deste mês. Fotos: Mateus Pereira/GOVBA

Os servidores públicos do estado terão os seus salários depositados na conta no dia 28 deste mês, data em que se comemora o Dia do Servidor. A novidade foi anunciada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), nesta quinta-feira (17), por meio das suas redes sociais. 

“Estarei antecipando o pagamento do salário este mês. Então, no dia 28, nós faremos o pagamento do salário adiantado”, disse o petista. 

Os vencimentos mensais serão creditados na conta de 280 mil funcionários estaduais, incluindo aposentados e pensionistas, segundo informou o chefe do Executivo baiano. “Eu quero dizer que tanto os pensionistas, aposentados e os da ativa, todos receberão o adiantamento, estará em conta já no contracheque”, acrescentou. 

Além da antecipação, Jerônimo ainda mencionou a premiação concedida anualmente pela Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem). “No dia 24, na Flem [Fundação Luís Eduardo Magalhães], haverá premiação. O resultado tem uma comissão julgadora para os servidores”, afirmou. 

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Inema resgata 400 pássaros sendo transportados ilegalmente no estado

18 outubro 2024 | 0:21

A operação, realizada pela Polícia Civil na sexta-feira (11), interceptou um veículo que mantinha os animais em condições de maus-tratos. Foto: Reprodução/ Inema

O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) coordenou o resgate de 400 pássaros que estavam sendo transportados ilegalmente na BR-349, na região de Santa Maria da Vitória, no oeste da Bahia.

A operação, realizada pela Polícia Civil na sexta-feira (11), interceptou um veículo que mantinha os animais em condições de maus-tratos, confinados em apenas 19 gaiolas. Segundo as autoridades, algumas aves foram encontradas mortas devido à superlotação e ao transporte inadequado, destacando a realidade cruel do tráfico de animais silvestres.

Após a apreensão, as aves sobreviventes foram encaminhadas à Unidade Regional Rio Corrente do Inema, onde receberam os cuidados necessários. Durante quatro dias, uma equipe multidisciplinar do Inema, composta por médicos veterinários e outros profissionais, garantiu alimentação e tratamento aos pássaros, que estavam debilitados.

Em 755 cidades do Brasil, nenhuma mulher foi eleita vereadora

18 outubro 2024 | 0:13

Isso significa que aproximadamente 1 em cada 7 municípios não contará com representação feminina no Legislativo local. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

Nas eleições municipais deste ano, 775 municípios brasileiros não elegeram nenhuma mulher para a Câmara Municipal, de acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso significa que aproximadamente 1 em cada 7 municípios não contará com representação feminina no Legislativo local. O número, apesar de ainda significativo, diminuiu com relação à última eleição, de 2020, quando 929 cidades ficaram sem nenhuma vereadora.

Neste ano, o Estado de Minas Gerais liderou a eleição de vereadoras, com 1,3 mil mulheres escolhidas nas urnas. Em seguida vem São Paulo, com 1,2 mil. Roraima teve o menor número de representantes, elegendo apenas 40 mulheres para os Legislativos municipais. O Amapá vem logo atrás, com 41 eleitas, segundo o TSE.

O porcentual de mulheres eleitas para as Câmaras Municipais no Brasil teve um avanço tímido nesta eleição. Em 2020, 83,87% das cadeiras foram ocupadas por homens e 16,13% por mulheres. Agora, os homens representam 81,76% dos vereadores, enquanto a participação feminina subiu para 18,24%.

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Banco do Brasil lança nova conta digital de poupança social

17 outubro 2024 | 0:42

Recurso é destinado a beneficiários de programas sociais de governos tanto municipal, como estadual e federal. Foto: Marcelo Carmago/Agência Brasil

O Banco do Brasil lançou nesta terça-feira (15) uma nova conta digital destinada a beneficiários de programas sociais de governos tanto municipal, como estadual e federal. O recurso é chamado de Poupança Social e será utilizado para o pagamento de benefícios. A conta pode ser aberta de forma automática pelo órgão responsável do programa social, mas a ativação deve ser feita por meio do aplicativo do BB.

Segundo matéria da Folha de São Paulo, o limite do valor a ser retirado é de R$ 5.000 e são permitidas movimentações como envio e recebimento de Pix, saque, depósito, pagamento de contas e recarga de celular. A conta é similar à da Caixa Econômica Federal, que mantém a poupança social digital com movimentação pelo aplicativo Caixa Tem. A poupança digital do BB ficará bloqueada até que o indivíduo faça o desbloqueio no aplicativo, se identificando, e crie senhas para movimentação online.

Os novos usuários devem se cadastrar com suas senhas de forma digital e aqueles que já possuem conta na instituição terão uma nova variação de poupança aberta —assim, os cartões e senhas existentes poderão ser utilizados normalmente. A Poupança Social contempla programas como de custeio de aluguel, medicamentos, alimentação e material escolar.

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CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026

17 outubro 2024 | 0:31

Mudança não afetará empresas atuais, apenas cadastros novos. Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A partir de julho de 2026, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passará a ser alfanumérico, contendo letras e números. A Receita Federal publicou nesta quarta-feira (16) instrução normativa que altera o formato dos cadastros de empresas.

Em nota, a Receita esclareceu que a mudança não afetará as empresas atuais, apenas os cadastros futuros. Tanto os números atuais como os dígitos verificadores não serão alterados. Segundo o Fisco, a mudança é necessária para garantir a disponibilidade de números de identificação sem causar impacto na sociedade nem interromper políticas públicas.

O novo número de identificação do CNPJ, informou a Receita, terá 14 posições. As oito primeiras, com letras e números, identificarão a raiz do novo número. As quatro seguintes, também alfanuméricas, representarão a ordem do estabelecimento. Somente as duas últimas posições, que correspondem aos dígitos verificadores, continuarão a ser numéricas.

No caso dos dígitos verificadores, para manter os algarismos nos futuros CNPJ, os valores numéricos e alfanuméricos serão substituídos pelo valor decimal correspondente ao código da tabela ASCII (Código Padrão Americano para Intercâmbio de Informações), usada pela maior parte da indústria de computadores. Do código da tabela ASCII, será subtraído o valor 48. Dessa forma, a letra A equivalerá a 17, B a 18, C a19 e assim por diante.

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