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O resultado final da investigação sobre o acidente aéreo que vitimou a cantora Marília Mendonça atesta que a colisão com os cabos de energia foi fator preponderante para o acidente. O relatório do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), órgão da Força Aérea Brasileira (FAB), foi apresentado nesta segunda-feira (15). Leia mais
No parecer, o órgão descartou falha mecânica na aeronave e que as decisões do piloto não foram irregulares. Segundo o documento, mesmo com a alteração no plano de voo, as medidas tomadas pelo profissional estavam dentro da normalidade. Dona Ruth, mãe de Marilia, não compareceu à leitura do laudo.
O advogado da família da voz de ‘Infiel’ afirmou que será analisado na esfera criminal se os cabos deveriam estar ou não identificados. O inquérito ainda não foi concluído pela Polícia Civil.
Na cidade de Malhada de Pedras/BA, o vereador Antônio Marcos Pereira da Silva (PP) está respondendo a uma representação, apresentada perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal, por excesso de faltas no ano legislativo de 2022, que pode resultar na cassação de seu mandato legislativo.
Conforme prevê o Regimento Interno da Câmara de Vereadores e a Lei Orgânica do Município de Malhada de Pedras, o vereador que faltar, injustificadamente, a 1/3 (um terço) ou mais das sessões em um determinado ano legislativo, terá o seu mandato extinto. No caso, Antônio Marcos esteve ausente, injustificadamente, em um alto número de sessões legislativas do último ano.
Em uma apuração preliminar, foram identificadas 15 faltas em um total de 39 sessões ordinárias, o que levou a suplente de vereador Edina Barbosa dos Santos a protocolar uma representação na Câmara de Vereadores para que a Mesa Diretora declare a extinção do mandato do vereador.
Na verdade, conforme prevê a lei, o Presidente da Câmara no atual exercício, o vereador Adriano Pereira Silva (PSD) deveria ter adotado providências em face do vereador faltoso, independentemente da representação da suplente.
A expectativa é de que a Mesa Diretora da Câmara decida acerca da perda do mandato de Antônio Marcos nas próximas semanas. A população local teme que o caso passe impune na Câmara, já que o vereador Antônio Marcos atualmente apoia o mesmo grupo político que comanda o Legislativo.
Vale destacar que, caso o Presidente da Câmara e a Mesa Diretora se omitam em adotar as providências legais, a suplente poderá buscar a cassação do mandato na Justiça e, nesse caso, o Decreto-Lei Federal n° 201/1967 prevê que o Presidente da Câmara pode ser condenado a pagar as custas do processo. Além disso, caso se configure omissão dolosa, todos os membros da Mesa Diretora podem responder por ato de improbidade administrativa e ficar inelegíveis por até oito anos.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios, que devem apresentar planos de ação destinados ao setor cultural no país. Em entrevista ao programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, falou sobre a importância e a urgência da medida.
“Durante aqueles anos de pandemia, nosso setor foi o primeiro que parou e o último que voltou. Nós estamos, justamente, executando uma lei emergencial, um direito do setor cultural, que ainda não se restabeleceu daquele processo de tantas perdas que tivemos, e o Paulo Gustavo recebeu essa homenagem, esse grande ator, essa figura incrível que perdemos”, destacou.
De acordo com o ministério, o investimento de R$ 3,8 bilhões é o maior já destinado à cultura e tem como objetivo chegar aos 27 estados, beneficiando 5.570 municípios. “[O decreto] atende a vários apelos do setor e faz uma coisa importante: a descentralização. Esse aporte vai chegar a todas as cidades do Brasil, todas as regiões. O ministério começa buscando efetivar essa questão do deslocamento do investimento, do fomento.
Para nós, isso está sendo uma grande conquista”, explicou a ministra.
Do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para ter acesso aos recursos, os governos devem se inscrever por meio da plataforma TransfereGov e eles terão 60 dias para registrar os planos de ação a serem desenvolvidos com o aporte financeiro. Após a aprovação das propostas, os recursos serão liberados.
Eleitores em dívida com a Justiça Eleitoral podem emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagar as multas devidas pela internet, sem que seja necessário ir ao cartório eleitoral. A multa é aplicada para quem não justificou a ausência às eleições, não se apresentou aos trabalhos eleitorais ou realizou o alistamento eleitoral fora do prazo legal, conforme prevê o Artigo 8º do Código Eleitoral. Com o pagamento, o eleitor passa a ter a situação regularizada.
O serviço para quitação de multas está disponível na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet e nos portais dos tribunais regionais eleitorais (TREs). O serviço pode ser acessado a qualquer momento.
As pendências podem ser consultadas também na área de “Autoatendimento eleitoral”, disponível na aba de Serviços Eleitorais do ‘site’. Segundo o TSE, o eleitor não precisa comprovar o pagamento no cartório, pois a comprovação ocorre de forma automática por meio do Sistema Elo, em até 48 horas após o recolhimento do valor. Caso o pagamento seja feito por PIX ou cartão de crédito, a quitação se dará de forma automática, em alguns segundos.
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Após informação de que contas de Michelle Bolsonaro teriam pagas com recursos oriundos de uma empresa que tinha contrato com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) criticou as ex-primeira-dama sobre a investigação feita pela Polícia Federal.
“Empresas financiavam Michelle Bolsonaro, a santa do pau oco. O nome disso é corrupção. Ainda vamos ver mais dinheiros ilegais para os Bolsonaro”, disse a presidente do PT em entrevista a jornalistas da UOL.
De acordo com a reportagem, a empresa Cedro do Líbano Comércio de Madeiras e Materiais para Construção, com sede em Goiânia, contratada pela Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba), é a origem de uma série de transferências feitas a um militar da Ajudância de Ordens da Presidência da República.
por Vitor Silva
Neste domingo (14) o presidente Luiz Inácio Lula da Silva compartilhou um vídeo em homenagem ao Dia das Mães. O petista afirmou que para governar qualquer estado é preciso ter um coração de mãe e pontuou algumas qualidades de quem é mãe.
“Não tem nada melhor no mundo do que uma mãe, a mãe em qualquer circunstância trata o filho com carinho. Se ela tiver dez filhos, doze filhos, treze, quatorze, quinze, ela vai tratar todos com igualdade de condições. É por isso que eu sempre digo que para governar um estado do país, você tem que governar com coração de mãe”, afirmou.
“O maior sonho de uma mãe não é deixar uma casa, deixar um carro, deixar um dinheiro para o filho, não. O mais sonho de uma mãe é ver o filho dela formado. Ver um filho dela ter uma profissão, uma filha ter uma profissão”, pontuou o presidente.
Vem de muito tempo às reclamações da população pelo péssimo serviço realizado no município de Brumado pela empresa Lig Lixo. São mais de 10 anos que essa empreiteira vem prestando serviços de retirada de terras e entulhos, poda de árvores, cuidado com as plantas das praças e varrição das ruas do município e capina das ruas, com um contrato de R$
586.593,04. por mês.
O que se vê por aí são ruas esburacadas e cheia de mato nos quatro cantos da cidade, o prefeito Eduardo Vasconcelos, tira sarro da população dizendo que paga muito caro pelo serviço da Lig-Lixo. Além de se tornar uma cidade violenta, Brumado tornou-se uma verdadeira província da idade média com ruas e avenidas tomadas de mato, com cavalos pastando em praças públicas, um verdadeiro descaso do atual gestor. Contrato de limpeza urbana com a Lig – Lixo ultrapassa R$ 7 milhões em Brumado.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai agilizar a análise de cerca de 45 mil requerimentos do salário-maternidade solicitados há mais de 30 dias. O mutirão tem o objetivo de reduzir a quantidade de benefícios em análise superior a um mês, pelo órgão.
A ação chamada de Maes (Mobilização de Análise Especial de Salário-maternidade) faz parte da Semana Nacional Previdenciária, realizada entre 15 e 19 de maio, pelo Ministério da Previdência Social.
Cerca de 5 mil servidores públicos estão mobilizados para trabalhar na mobilização. O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) também vai participar do mutirão e estima analisar 6 mil processos de solicitação de benefícios.
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