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Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.
A redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha, foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.
Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O corte entrou em vigor ontem (17). O presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimou em entrevista à Rádio Nacional que a redução nas bombas dos postos da capital do país deve ser de R$ 0,29 centavos.
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Secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto disse que, durante os governos do PT na Bahia, o estado se consolidou na liderança dos índices de desemprego em todo o pais. Pesquisa divulgada nesta quinta-feira (18) pelo IBGE revelou que o percentual da Bahia no primeiro trimestre deste ano é de 14,4%, o maior do Brasil no período -0,9 ponto percentual a mais do que o último trimestre de 2022.
“Durante os governos do PT, a Bahia consolidou uma liderança que ninguém gostaria de ostentar. O estado é primeiro lugar em desemprego no Brasil, posição confirmada hoje, mais uma vez, pelo IBGE. Fica a pergunta: em quase seis meses sentado na cadeira de governador, o que Jerônimo fez de diferente do seu grupo que governa a Bahia há 17 anos? Que empresas, que indústrias foram atraídas para o nosso estado.
O que foi feito para que as famílias mais pobres tenham oportunidades, sobretudo no interior? Por que as empresas estão deixando a Bahia e indo para outros estados? Espero que o governador aceite essas críticas de forma sensata e encare a dura realidade do desemprego com mais firmeza e determinação, estendendo a mão para quem precisa. Só assim conseguiremos mudar: mudando a forma de governar. E não repetindo o que o PT vem fazendo há 17 anos”, escreveu o ex-prefeito em suas redes sociais.
O Bahia empatou com o Santos em 0 a 0 na noite desta quarta-feira (17), na Vila Belmiro, em jogo válido pela primeira partida das oitavas de final da Copa do Brasil. As duas equipes voltam a se encontrar no próximo dia 31 de maio, na Arena Fonte Nova. O vencedor garante a classificação para as quartas de final.
Antes, o Bahia enfrenta o Goiás, no próximo sábado (20), às 16h, na Fonte, pelo Brasileirão.
O mototaxista baiano Rodrigo Olyve viralizou nas redes sociais após compartilhar um vídeo em que comemora a redução nos valores da gasolina e do etanol no estado. A gravação do profissional, publicada em 1º de maio, repercutiu na internet um dia após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciar o fim da política de Preço de Paridade de Importação (PPI). A medida não será válida na Bahia.
No vídeo, Rodrigo agradece ao governo petista pela queda nos preços. “Quero agradecer ao melhor presidente da face da terra, Luiz Inácio Lula da Silva. O Nordeste votou certo. O Nordeste é o melhor! É Lula, esquece”, disse o motoboy.
De acordo com o Sindicato dos Petroleiros da Bahia (Sindpetro), mesmo com o fim da PPI, o preço dos combustíveis no estado vão continuar atrelados à política devido a privatização da Refinaria Mataripe, antiga Landulpho Alves, localizada no município de São Francisco do Conde. A tendência é que os consumidores baianos paguem valores mais caros que as demais regiões do país.
Na terça-feira (16), a Acelen, responsável pela administração da refinaria, informou que não vai seguir a nova política da Petrobras. Em nota, a empresa relatou que adota “uma política de preços independente e transparente, a partir de uma fórmula objetiva, homologada pela agência reguladora, que assegura previsibilidade e preços justos, visando um mercado mais competitivo no país”.
A refinaria foi vendida em 2021 durante o governo de Jair Bolsonaro ao grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes, pelo montante de R$ 10,1 bilhões.
Compromisso assumido pelo governador Jerônimo Rodrigues e pelo Secretário de Cultura Bruno Monteiro, a reforma da sala principal do Teatro Castro Alves (TCA) deu um passo importante com a publicação no Diário Oficial desta quarta-feira (17) do decreto que institui o Comitê Gestor e o Comitê Executivo de Modernização do TCA.
Os Comitês têm o objetivo, respectivamente, de coordenar os estudos de elaboração e implementação do projeto de requalificação da Sala Principal, além de promover o encaminhamento operacional dos estudos, acompanhar a evolução das obras e prestar assessoria técnica.
O Secretário de Cultura, Bruno Monteiro, avalia que a formalização desses comitês representa o compromisso do Governo do Estado com esse projeto que conclui a requalificação do complexo TCA, iniciado com a reforma da Concha Acústica (2016), da Sala do Coro (2018) e agora com a sala principal e o foyeur.
“A criação desses Comitês, reunindo diversas áreas da gestão e o centro de governo, explicita a prioridade e demonstra a responsabilidade da nossa gestão com esse projeto de reforma tão importante”, disse o secretário.
O Comitê Gestor será coordenado pelo secretário da Casa Civil, Afonso Florence, e composto pelo secretário de Cultura (Secult-BA), Bruno Monteiro, além da secretária de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira e pela Procuradora-Geral do Estado, Bárbara Carmadelli. Já o Comitê Executivo será formado por um representante da Casa Civil, um da Secretaria de Cultura e um da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), todos servidores indicados pelos titulares das pastas.
Os comitês poderão ainda prospectar parcerias com entes governamentais, universidades, centros de pesquisas, empresas privadas, organizações sem fins lucrativos e com a sociedade civil para desenvolvimento de soluções inovadoras que agilizem o projeto e a obra.
Uma professora de geografia foi agredida com um facão por um aluno de 13 anos na manhã desta quarta-feira (17), em uma escola municipal da cidade de Seabra, na Chapada Diamantina. Por sorte, o menino foi contido por outros estudantes e a vítima sofreu apenas um arranhão no pescoço.
O caso aconteceu por volta das 8h. Ainda não se sabe se o crime foi planejado pelo garoto. Além do facão, ele portava um martelo na mochila.
O garoto, que conforme funcionários da escola, tem transtornos psicológicos, foi levado para um hospital, porque estava bastante nervoso.
As aulas da escola foram suspensas e a diretora da unidade foi para delegacia prestar depoimento. O caso é tratado como ato infracional equivalente a tentativa de homicídio e será investigado pela Polícia Civil.
O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) afirmou nesta quarta-feira (17) que a perda de seu mandato ocorreu porque ele combateu a corrupção.
“Eu perdi o meu mandato porque eu combati a corrupção. E hoje é um dia de festa para os corruptos e um dia de festa para o Lula […] Eu fui cassado por vingança, porque eu ousei enfrentar o sistema de corrupção”, afirmou.
O mandato de Dallagnol foi cassado por unanimidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros consideraram que o registro da candidatura dele não foi válido.
Para o TSE, Dallagnol, ex-procurador da Lava Jato no Paraná, infringiu a Lei da Ficha Limpa ao se demitir do Ministério Público enquanto ainda respondia a processos disciplinares internos. Esses processos poderiam levar a punições.
No último final de semana, durante um evento promovido pelo Move Mulher em homenagem às mães de Brumado, o Vereador Harley Lopes e o radialista e empresário Emanuel Araújo, o Manelão; declararam apoio à pré-candidatura de Fabrício Abrantes à prefeitura de Brumado, para as eleições de 2024.
O evento ocorreu na praça da prefeitura e contou com a presença de empresários, políticos e brumadenses que expressam publicamente o desejo que o empresário Fabricio Abrantes, venha assumir o cargo de prefeito de Brumado, nas próximas eleições.
Abrantes, que vem articulando sua pré-candidatura e fortalecendo a cada dia com novos apoios, comemorou a decisão das lideranças: “contar com os apoios de Manelão e do vereador Harley é sem dúvidas o fortalecimento de um projeto que visa melhorar a vida dos brumadenses. Fico feliz ao reafirmar o apoio do vereador Harley e também honrado com a soma da grande liderança brumadense que é Manelão. Temos afinidades e ótimos projetos para Brumado.”
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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei (PL 24.877/2023) que permite o reajuste salarial linear de 4% para os servidores estaduais, incluindo pensionistas, aposentados e profissionais Reda.
O Projeto de Lei que permite a pecúnia das licenças prêmio dos servidores (PL 24.870/2023) também foi aprovado durante a sessão. A pecúnia acontece quando o trabalhador troca a licença por um pagamento em dinheiro.
Em alguns casos, como o dos servidores da saúde, só será possível a troca em períodos de licença-prêmio adquiridos após 2015.
Ambos os projetos foram enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues na última quarta-feira (10) e foram aprovados pela Alba com o voto contrário da bancada de oposição.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta terça-feira (16) o mandato do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR).
Por unanimidade, os ministros do TSE entenderam que Dallagnol cometeu irregularidade ao pedir exoneração do cargo de procurador da República enquanto ainda respondia a processo disciplinar que poderia enquadrá-lo na Lei da Ficha Limpa e impedir a candidatura para deputado.
O TSE analisou o registro da candidatura de Dallagnol. Com a decisão do TSE, os votos que Dallagnol recebeu na eleição vão para a legenda.
Caberá ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná executar imediatamente a decisão, de acordo com o TSE.
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