MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Segunda, 21 de Setembro de 2026
Publicidade:
MENU
No Banner to display
Após passar mal enquanto fazia a prova de vida no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma mulher de 58 anos morreu nesta quinta-feira (23). O caso aconteceu em uma agência de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo.
A Secretaria Municipal da Saúde da cidade informou que a aposentada foi até a agência do INSS, localizada no Parque Industrial, para passar pela avaliação, prática de rotina adotada pelo órgão para concessão e manutenção de benefícios.
No entanto, ao chegar na unidade funcionários perceberam que a mulher começou a passar mal e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os socorristas perceberam que ela já não apresentava sinais vitais e confirmaram a morte. A mulher já tinha problemas de saúde. O caso foi classificado como morte natural pela Polícia Civil.
A empresa de telefonia Claro foi multada no valor de R$ 922,8 mil, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20). A multa foi aplicada pelo diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), Vitor Hugo do Amaral Ferreira.
Segundo o documento, a punição à operadora se deve a falha na prestação de informações corretas, claras, precisas e ostensivas, publicidade enganosa, mensagens publicitárias referentes a 5G que induziram os consumidores ao erro, por não informarem com clareza e adequação as limitações da tecnologia DSS, entre outras infrações ao Código de Defesa do Consumidor.
Em nota, a empresa afirmou que não comenta decisões administrativas e que recorrerá da decisão. O DPDC, órgão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) do Ministério da Justiça, determina à empresa recolher o valor definitivo da multa em favor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD).
“Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recurso pela representada, remetam-se os autos à Coordenação-Geral de Administração, Orçamento e Finanças (CGAOF), para verificar o pagamento da multa. Não havendo, nos autos, comprovação de recolhimento da multa, eles devem ser encaminhados à Coordenação-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas (CGCTSA), para requerer à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a inscrição do débito, vencido e não pago, em Dívida Ativa da União (DAU)”, cita o despacho.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a distribuição de santinhos por candidatos a cargos políticos em feiras livres, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (23) e passa a a valer a partir deste ano.
De acordo com a relatora, a ministra Cármen Lúcia, esta é uma prática comum. “Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, afirma a ministra.
O parecer veio a partir de um caso no TSE. O deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF) e o deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB-DF) foram acusados pelo Ministério Público de realizarem propaganda eleitoral irregular, após distribuírem santinhos em feira livre na campanha de 2022.
Levados ao Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), os emedebistas foram condenados a pagar uma multa, Prudente pagaria R$ 4 mil e, Souza, R$ 2 mil. Eles recorreram a decisão levando o caso ao TSE, que, por unanimidade, decidiu retirar a pena e padronizar a permissão de distribuir santinhos em feiras livres para as próximas eleições.
Indicação do presidente Lula à presidência da Petrobras, Magda Chambriard foi aprovada nesta quarta-feira (22) por comitê interno que avalia os candidatos à alta administração da estatal, finalizando a penúltima etapa antes de sua nomeação.
A última etapa será cumprida na sexta-feira (24), quando a indicação será analisada pelo conselho de administração, praticamente sem chance de derrota, já que o governo tem a maioria dos representantes do colegiado.
Em nota, a companhia afirmou que o comitê “considerou que a indicação da Sra. Magda Chambriard preenche os requisitos necessários previstos nas regras de governança da companhia e legislação aplicável”. Portanto, prossegue, ela foi considerada elegível tanto para o conselho de administração quanto para a presidência da companhia.
Leia mais »
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alfinetou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por fala a respeito do que seria necessário para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). A informação é de uma matéria do Metrópole.
“Todos se recordam que bastava um cabo e um soldado para fechar o Supremo Tribunal Federal. O cabo, o soldado e o coronel estão todos presos e o Supremo Tribunal Federal aberto e funcionando”, ironizou o ministro Alexandre de Moraes.
O Metrópoles aponta que o presidente do TSE ainda afirmou que, não foi “um cabo e um soldado”, mas milhares de pessoas que destruíram o prédio do Supremo Tribunal Federal. A declaração faz referência aos ataques em 8 de janeiro de 2023, quando vândalos invadiram e depredaram as sedes dos três poderes.
Leia mais »
por Camila Vieira / Reinaldo Oliveira
O secretário de Cultura e Turismo de Salvador, Pedro Tourinho afirmou em entrevista à imprensa durante o lançamento da Agência do Trabalhador da Cultura nesta quarta-feira (22), que o setor cultural é de extrema importância para movimentar a economia.
“A cultura é fundamental em nossa atividade econômica. Então a gente também tem que ter uma perspectiva econômica em relação à cultura e não é só o fomento. O fomento, a capacitação, geração de negócios, formalização”, afirma Tourinho.
O gestor da pasta responsável pela cultura soteropolitana ainda declarou que o equipamento que oferecerá atendimentos gratuitos a trabalhadores e empreendedores da cultura, contribuirá para a profissionalização da cadeia produtiva da cultura em Salvador.
Leia mais »
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou na noite desta terça-feira (21), o julgamento que pode levar à cassação do senador Sergio Moro (União-PR). O ex-juiz da Operação Lava Jato é alvo de ações que o acusam de abuso de poder econômico e político, além de uso indevido dos meios de comunicação na pré-campanha para as eleições de 2022. A informação é de uma reportagem do Metrópoles.
O Metrópoles aponta que os ministros do TSE apreciam recursos apresentados pelas coligações lideradas por PT e PL contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que negou a cassação. O julgamento foi iniciado na última quinta-feira (16), com a leitura do relatório pelo ministro Floriano Azevedo. Na sessão desta terça, os advogados de defesa e acusação farão sustentações eleitorais e a Procuradoria-Geral Eleitoral apresentará parecer. Em seguida, o relator votará e os ministros registrarão se acatam o entendimento ou divergem.
Leia mais »
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (21) condenar a desembargadora Marília de Castro Neves Vieira, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A magistrada foi alvo de ação no conselho por ter postado nas redes sociais mensagens na quais afirmou que a vereadora Marielle Franco, assassinada no dia 14 de março de 2018, estaria envolvida com bandidos.
Pela decisão do CNJ, a desembargadora cumprirá pena de disponibilidade. Durante o período de 90 dias, ela permanecerá afastada das funções e não poderá proferir decisões e participar de julgamentos. Contudo, ela continuará recebendo salário. Na postagem, publicada em 2018, a desembargadora também disse que a vereadora teria sido eleita pelo Comando Vermelho e teria sido morta por “descumprir compromissos assumidos com seus apoiadores”.
O processo disciplinar foi aberto pelo CNJ em 2020 para apurar o descumprimento pela magistrada de resoluções do conselho que restringem a participação de juízes nas redes sociais, além de dispositivos da Lei Orgânica da Magistratura e do Código de Ética da Magistratura.
O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (21), uma alteração no texto da Lei Maria da Penha para impor sigilo sobre a identidade da vítima em processos que apuram crimes de violência doméstica. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
O Metrópoles aponta que o texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado, e define que o sigilo não abrange os dados do suspeito, nem outras informações relativas ao processo. A medida, proposta pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), busca preservar a imagem da vítima e estimular denúncias.
Ainda segundo o Metrópoles, outra medida sancionada pelo chefe do Palácio do Planalto nesta terça-feira (21) diz respeito à prioridade no transporte de órgãos, tecidos e partes do corpo para transplante. O Projeto de Lei 2288/15, do Senado, estabelece que órgãos públicos e empresas privadas, que operem qualquer veículo por via terrestre, aérea ou aquática, deverão dar prioridade ao transporte de materiais destinados ao procedimento.
A medida permite que empresas cancelem reservas de passageiros para garantir o transporte, sem precisar responder por descumprimento de contrato, acrescenta o Metrópoles.
Com a arma do pai, um adolescente de 16 anos matou os pais adotivos e a irmã a tiros. O crime foi praticado após uma briga em família, na Vila Jaguara, na zona oeste de São Paulo, na sexta-feira (17). De acordo com informações do jornal Folha de São Paulo, o bate-boca foi motivado pela proibição do uso do celular e do computador.
O crime só foi comunicado pelo próprio adolescente no domingo (19). Os corpos foram encontrados em estado de decomposição. O adolescente ligou para a polícia e comunicou o fato. De acordo com informações do boletim de ocorrência, o autor do crime relatou que tinha uma relação difícil com os pais, marcada por recorrentes desentendimentos.
Na quinta, 16, em uma nova discussão, os pais teriam chamado o filho de vagabundo e tomado o celular em seguida. Por causa disso, o jovem teria faltado a uma apresentação na escola. O jovem usou a arma do pai, que era guarda civil.
A primeira vítima foi o pai, baleado pelas costas. Na sequência, o adolescente atirou na irmã. Por volta das 19h, o autor dos disparos abriu o portão de casa para a mãe e atirou nela. O caso foi registrado no 33° DP como ato infracional de homicídio, feminicídio, posse de arma e vilipêndio a cadáver. O jovem foi apreendido e levado para a Fundação Casa.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
