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Por maioria de seus ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta quarta-feira (20/4), por ampla maioria (10 votos a 1), o deputado federal Daniel Silveira (PTB) a inelegibilidade, prisão de 8 anos e nove meses, em regime fechado, perda de mandato e o pagamento de multa de R$ 192,5 mil.
Os crimes imputados são o de tentar impedir, com emprego de violência ou grave ameaça, o livre exercício de qualquer Poder da União ou dos estados, e coação no curso do processo. Os magistrados acompanharam o voto do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com divulgação o primeiro efeito da condenação é a inelegibilidade. Ela será reconhecida judicialmente se e quando Daniel Silveira pedir registro de uma candidatura. Quanto à perda do mandato, o Supremo, depois do trânsito em julgado da ação, vai comunicar a decisão para a Câmara dos Deputados, onde deve ser procedido o trâmite interno. A prisão também não ocorre de imediato, porque ainda cabe recurso.
Logo após o relator Alexandre de Moraes concluir seu voto contra Silveira, Kássio Nunes Marques, o revisor do processo, abriu divergência. Mesmo apontando que o parlamentar “extrapolou, e muito, os limites” e afirmando que “não se pode extrair o delito de sua conduta, que é reprovável”, Nunes Marques, um dos dois indicados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) à Corte, pediu a absolvição do deputado.
“É certo que o que o parlamentar fez é difícil de acreditar. (…) Meu repúdio à lamentável linguagem usada pelo parlamentar. [Mas] Peço a mais respeitosa vênia a todos que pensam diferente. Julgo improcedente a denúncia oferecida contra o parlamentar.” Com o voto de Nunes Marques, o placar do julgamento empatou em 1 x 1. Como é uma ação penal, existe a figura do relator (Alexandre de Moraes) e do revisor.
Um homem, de 41 anos, foi preso acusado de estuprar as duas filhas, de 12 e 15 anos. O mandado de prisão preventiva foi cumprido na tarde desta terça-feira (19) em Tabocas do Brejo Velho, na Bacia do Rio Corrente, Oeste baiano.
Segundo a Polícia Civil, as adolescentes moravam com o pai e fugiam de casa com frequência. O homem também já havia sido preso por furto. Conforme o delegado Paulo Victor Magalhães, que apura o caso, a denúncia passou a ser investigada após relato do Conselho Tutelar da cidade, feito na última quinta-feira (14).
“Apuramos que ele também agredia as garotas e solicitamos a ordem judicial, no plantão da sexta-feira”, acrescentou o delegado. Ainda segundo a polícia, as vítimas foram encaminhadas para atendimento psicossocial. O acusado, que vai responder por estupro de vulnerável, deve ser encaminhado para um presídio.
A conta de luz vai ficar mais cara na Bahia a partir da próxima sexta-feira (22). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça (19), o reajuste anual da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – Neoenergia Coelba. O reajuste será de 21,13% para o consumidor residencial e de 20,54% para indústrias e comércio de grande porte.
De acordo com a Aneel os itens que mais afetaram a correção foram os encargos setoriais e os custos de distribuição e de aquisição de energia. Os custos de transmissão e os componentes financeiros, por sua vez, geraram impacto negativo.
A medida vem poucos dias depois que o Ministério de Minas e Energia (MME), anunciou o fim a bandeira de escassez hídrica que resultava em uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A medida, que encarecia os custos da energia elétrica, estava em vigor desde setembro de 2021.
O governador Rui Costa decidiu o substituto de Eures Ribeiro no comando da Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur). O petista publicou na edição desta quarta-feira (20) do Diário Oficial do Estado (DOE) a nomeação de Jairo Silveira Magalhães para o cargo.
Magalhães é ex-prefeito do município de Guanambi. Ele foi eleito pelo PSB em 2016, mas no pleito de 2020 já pelo PSD, não conseguiu se reeleger. Essa é a terceira troca na Sedur desde o ano passado.
Em setembro de 2021, o então titular da pasta Nelson Pelegrino deixou o cargo para assumir uma cadeira no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Em seu lugar entrou o ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro, que precisou abrir mão da titularidade da secretaria porque vai disputar as eleições deste ano.
por Eduardo Cucolo
O preço do litro da gasolina no Brasil está cerca de 15% acima da média praticada em 170 países, segundo levantamento feito no site da consultoria Global Petrol Prices, com dados para a segunda-feira da semana passada (11).
Na data, o litro do combustível nos postos brasileiros custava R$ 7,192, valor coletado pela consultoria junto à ANP (Agência Nacional do Petróleo) até aquela data -atualmente, está em R$ 7,22. A média mundial era de R$ 6,29.
Na média de preços de 3 de janeiro a 11 de abril, o valor foi de R$ 6,78 no Brasil. Entre os fatores que explicam a mudança de patamar dos preços no país estão o mega-reajuste anunciado pela Petrobras no início de março, após a invasão da Ucrânia pela Rússia ajudar a elevar o preço do petróleo, e a valorização do real neste ano.
O levantamento compara os preços locais, em geral informados por órgãos governamentais, convertidos em dólar. Os valores foram posteriormente transformados em reais pelo câmbio de R$ 4,6915.
Pelo dado mais recente, o Brasil ocupa a posição 118 na lista de 170 países ranqueados do menor para o maior preço. Olhando a lista de outra perspectiva, o Brasil estaria na posição 53 entre os países com a gasolina mais cara. Os números consideram o valor final ao consumidor, com impostos, custos de logística e, em alguns casos, subsídios ao combustível.
Embora o preço na bomba do mercado nacional esteja acima da média mundial na data analisada, isso não significa que os valores por aqui serão necessariamente revistos.
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O número de casos prováveis de dengue, em todo o país, quase dobrou desde o começo do ano quando comparado ao mesmo período de 2021, segundo boletim epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde.
De acordo com o levantamento, foram registrados quase 400 mil casos prováveis de dengue, o que representa um aumento de 95% em relação ao mesmo período do ano passado. Até o momento, são 184 casos para cada 100 mil habitantes neste ano.
Para a segunda vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Rosylane Rocha, dois fatores podem explicar esse aumento considerável. O primeiro é que a dengue é uma doença sazonal, com maior incidência em períodos de chuva e calor. E, como este ano muitas regiões tiveram chuvas acima do esperado, favoreceu o acúmulo de água, situação propícia para o surgimento de focos do mosquito transmissor.
Outro motivo é que o medo da covid-19 fez muita gente procurar atendimento médico, aumentando os registros oficiais de casos de dengue, já que, no início as duas doenças têm sintomas parecidos.
Muito acima da média nacional, a Região Centro-Oeste apresenta taxa superior a 700 casos de dengue por 100 mil habitantes, com destaque para as capitais Goiânia, Brasília e Palmas.
O boletim do Ministério da Saúde aponta que, até o momento, está confirmada a morte de 112 pessoas, das 280 que desenvolveram agravamento da dengue no país. Os registros ocorreram, principalmente, nos estados de São Paulo, seguido de Goiás, Bahia, Santa Catarina e Minas Gerais. Além disso, mais de 170 mortes ainda são investigadas e podem estar associadas à dengue. Com informações da Agência Brasil
por Mônica Bergamo
A vida da jogadora Marta, eleita seis vezes a melhor do mundo, vai virar filme. A cinebiografia é desenvolvida pela produtora Conspiração e é baseada nas memórias da infância e adolescência da atleta, muito antes do sucesso dela como jogadora de futebol.
O projeto terá roteiro de Helen Beltrame, direção de Andrucha Waddington e produção executiva de Ramona Bakker. Marta é parceira na iniciativa. Em março, a equipe da Conspiração se encontrou com a jogadora na Flórida, onde ela atua pelo Orlando Pride, para gravar depoimentos como parte da pesquisa para o filme. Marta nasceu na pequena cidade de Dois Riachos, no interior de Alagoas. A atriz que vai interpretar a atleta ainda não foi definida.
“Vamos contar uma parte da história da Marta que ninguém conhece. Fizemos uma viagem no tempo com ela a Dois Riachos de uma forma muito profunda. Ao ouvi-la, conhecemos cada cantinho desse cenário que ainda nem visitamos fisicamente. E uma das coisas que mais me impressionou foi a maneira dela olhar para a vida. Ela é muito focada, ao mesmo tempo que é doce e leve”, diz Ramona Bakker. A Conspiração já negocia a distribuição do filme com canais e plataformas digitais.
O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (19), a abertura do período de inscrições para o edital de apoio aos municípios baianos na realização de festejos juninos. O gestor usou as redes sociais para fazer o anúncio. “Depois de 2 anos sem festas juninas, estamos disponibilizando recursos para a realização de eventos em todo o estado. Vamos movimentar a economia e a geração de renda nos municípios, além de acabar com a saudade dessa tradição”, escreveu Rui em suas redes sociais.
De acordo com o que foi divulgado pelo governo estadual, o edital de seleção pública para a Celebração de Convênios de Cooperação Técnica e Financeira para a Viabilização do São João da Bahia e demais Festas Juninas foi lançado por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa).
Os gestores municipais interessados têm até 3 de maio para levar a documentação, presencialmente, na sede da Bahiatursa, de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h, no Protocolo Central, na 3ª Avenida, nº 390, Plataforma IV, térreo, Centro Administrativo da Bahia (CAB). O texto com os detalhes sobre o assunto será publicado no Diário Oficial do Estado, na edição desta quarta-feira (20). O edital engloba eventos a serem realizados de 1º de junho a 2 de julho de 2022.
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A vice-prefeita do município de Laje, Eliene Batista (PP), morreu na manhã desta terça-feira (19). Segundo informações da família ao Blog do Valente, Eliene sofreu um AVC na madrugada de domingo (17) e estava internada em um hospital de Salvador.
Ainda de acordo com o site, Eliene foi diagnosticada com leucemia promielocítica aguda e passou mal no dia 8 de abril, dois dias após completar 37 anos, e foi atendida no Hospital Municipal Ranulfo José de Almeida. Com o agravamento do seu quadro clínico, a equipe médica transferiu a vice para um hospital na capital baiana, onde ficou internada.
Eliene Batista era secretária de Saúde de Laje, e já foi Secretária de Assistência Social e vereadora por duas vezes. Na última eleição municipal, ela se elegeu como vice-prefeita na chapa do prefeito Kledson Duarte, o Binho (PSD). O local de velório e horário de sepultamento ainda não foi confirmado.
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