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Um técnico de enfermagem foi preso em Vitória da Conquista, no Sudoeste, acusado de vender atestados médicos falsos. Um homem que teria comprado o documento também foi detido. Segundo a TV Sudoeste, o fato foi descoberto depois que o atestado comprado foi percebido com desconfiança pelos empregadores do homem que comprou o documento fraudado. Os empregadores são de uma fábrica.
Após isso, os responsáveis pela fábrica procuraram o médico que teria emitido o documento. O profissional, por sua vez, negou o atendimento assim como o atestado emitido. Com a fraude descoberta, o médico levou o caso à polícia que chegou até o funcionário da fábrica.
O homem confessou a compra do documento e disse que o adquiriu com um técnico de enfermagem que trabalha em Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) de dois grandes hospitais de Vitória da Conquista.
Com o técnico, a polícia encontrou diversas folhas de atestado médico, alguns já carimbados e assinados. O homem ainda tinha em posse vários medicamentos controlados, usados apenas em pacientes de UTI. O material foi apreendido.
Aos policiais, o técnico negou o comércio ilegal e disse que os medicamentos seriam usados pela mãe dele. Tanto ele como o trabalhador que comprou o atestado seguem presos à disposição da Justiça.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva abre 11 pontos de vantagem na pesquisa de intenção de votos estimulada Exame/Ideia. Conforme números divulgados nesta quinta-feira (24), se o primeiro turno das eleições fosse hoje Lula teria 40% dos votos, contra 29% do candidato a reeleição, presidente Jair Bolsonaro (PL), e 9% de Ciro Gomes (PDT) e Sergio Moro (Podemos). Em relação a sondagem de fevereiro, Lula perdeu dois pontos e Bolsonaro avançou também dois pontos, ambas variações dentro da margem de erro.
Eduardo Leite (PSD) ficou com 2% das intenções de voto, sendo seguido por João Doria (PSDB), André Janones (Avante) e Simone Tebet (MDB), os três com um ponto. Luiz Felipe D’Ávila (Novo) e Aldo Rebelo (sem partido) aparecem com 0,4% e 0,1%, respectivamente. Brancos e nulos somaram 4% e indecisos ficaram com 2%.
Na espontânea, o ex-presidente também lidera, com 34,5% das intenções de voto. Bolsonaro tem 25% e Ciro e Moro voltam a empatar, agora com 4%. Para o segundo turno, foram levantados sete cenários, envolvendo Lula e Bolsonaro contra Ciro, Moro e Doria e a disputa entre os dois primeiros, na qual Lula venceria Bolsonaro com 50 x 37%.
A sondagem ouviu 1.500 pessoas entre os dias 18 e 23 de março, tendo sido registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04244/2022. Com margem de erro de três pontos para mais ou para menos, a pesquisa foi realizada por telefone, com ligações tanto para fixos residenciais quanto para celulares.
O ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) afirmou que vem recebendo dinheiro via Pix de desconhecidos, em sinal de solidariedade pela condenação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (22).
Em um vídeo publicado em seu perfil no Instagram, o ex-procurador Deltan Dallagnol (Podemos) afirmou que vem recebendo dinheiro via Pix de desconhecidos, em sinal de solidariedade pela condenação imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) na terça-feira (22).
De acordo com o político, as arrecadações serão “aplicadas”, e “os rendimentos serão destinados a hospitais filantrópicos para tratamento de crianças com autismo e câncer”. No Twitter, Dallagnol afirmou já ter recebido mais de R$ 130 mil.
“Foram CENTENAS e CENTENAS de contribuições espontâneas de pessoas de todo o Brasil, de 1, 2, 5, 25, 30, 50, 100, 500 ou 1.000 reais, e minha esposa está me avisando que elas não param de chegar!”, escreveu
As doações vieram após Dallagnol ser condenado por danos morais devido a uma coletiva de imprensa concedida, em 2016, no âmbito da Operação Lava Jato. Com o auxílio de slides de PowerPoint, ele divulgou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente no caso do tríplex do Guarujá (SP), com afirmações vagas e genéricas, tratando o petista como culpado antes mesmo do processo.
O Projeto de Lei 495/22 isenta os aposentados e pensionistas com mais de 75 anos do Imposto sobre Obrigações Financeiras (IOF). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Decreto-Lei 1.783/80, que trata da tributação em operações de crédito, câmbio e seguro e, ainda, títulos e valores mobiliários.
O IOF é um tributo federal. No caso de empréstimo, financiamento e crédito rotativo do cartão, atualmente a alíquota é de 0,38%, limitada a um máximo de 3%; na aquisição de cédulas de moedas estrangeiras ou nas compras no exterior por meio de cartão de crédito, de 6,38%; nos seguros, pode chegar a até 25%.
“A desoneração do IOF, especialmente nos empréstimos consignados, aliviará o custo da contratação e da renegociação de dívidas bancárias, contribuindo para melhorar a qualidade de vida dos idosos e para o reequilíbrio financeiro das famílias”, disse o autor da proposta, deputado Cleber Verde (Republicanos-MA).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Cerca de 212 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$ 210 milhões na próxima semana. A Receita Federal abre nesta-quinta-feira (24) consulta ao lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física de março.
A consulta pode ser feita a partir das 10h, na página da Receita Federal na internet. Basta o contribuinte clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, no botão “Consultar a Restituição”. Também é possível fazer a consulta no aplicativo da Receita Federal para tablets e smartphones.
O pagamento será feito em 31 de março, na conta informada na declaração do Imposto de Renda. Ao todo, 212.711 contribuintes que declararam em anos anteriores foram contemplados. Desse total, 2.790 têm mais de 80 anos, 21.540 têm entre 60 e 79 anos, 2.199 têm alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 7.542 têm o magistério como principal fonte de renda.
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por Fábio Serapião
O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu pedir autorização ao STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A decisão foi tomada após o jornal Folha de S.Paulo revelar áudio em que Ribeiro afirma que o governo federal prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores que não têm cargo e atuam em um esquema informal de obtenção de verbas do MEC.
A PGR também pretende apurar a suspeita de achaque ao prefeito Gilberto Braga (PSDB), do município maranhense de Luis Domingues.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que um dos pastores que negociam transferências de recursos federais para prefeituras pediu 1 kg de ouro para conseguir liberar verbas de obras de educação para a cidade.
A Folha de S.Paulo confirmou com outras duas pessoas presentes no local onde o pedido de propina foi feito.
Em meio ao escândalo após vazamento de áudio no qual o ministro Milton Ribeiro admite favorecer líderes religiosos com recursos do Ministério da Educação (MEC) a pedido do presidente Jair Bolsonaro, um prefeito do Maranhão acusou um pastor de pedir propina para destravar verba da pasta para o município.
Segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, o prefeito da cidade de Luis Domingues, Gilberto Braga (PSDB), relatou que o pastor Arilton Moura pediu 1 kg de ouro para liberar recursos do MEC, mesmo não tendo cargos no governo federal.
“Para mim, como a minha região era área de mineração, ele pediu 1 quilo de ouro”, contou prefeito. “Ele [Arilton] disse: ‘Traz um quilo de ouro para mim’. Eu fiquei calado. Não disse nem que sim nem que não”, acrescentou Braga, alegando que não deu prosseguimento ao assunto depois da proposta.
“O negócio estava tão normal lá que ele não pediu segredo, ele falou no meio de todo mundo. Inclusive, tinha outros prefeitos do Pará. Ele disse: ‘Olha, para esse daqui eu já mandei tantos milhões, para outro, tantos milhões’”, lembrou o gestor municipal, segundo o qual o pastor cobrava uma espécie de taxa no valor de R$ 15 mil para protocolar pedidos junto ao MEC.
Gilberto Braga afirmou que o pedido de propina teria ocorrido no mês de abril de 2021, em um restaurante em Brasília, na presença de políticos. A negociação irregular também foi confirmada à Folha de S. Paulo por outras duas pessoas presentes no encontro.
A prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, decretou como facultativo o uso de máscara em ambientes abertos da cidade. A medida se tornou oficial em edição extra do Diário Oficial do Município (DOM) publicada na tarde desta terça-feira (22).
No entanto, continua obrigatório o uso da proteção facial em espaços fechados, como em transporte público, mercados, lojas, escolas, bares e restaurantes. Segundo a gestão, a medida leva em consideração os dados epidemiológicos que apontam para uma redução no número de casos confirmados da Covid-19, além do avanço da vacinação, internações e óbitos em decorrência da enfermidade.
Nesta terça, o município informou que 298.852 pessoas, entre adultos, adolescentes e crianças, já receberam, pelo menos, duas doses da imunização contra o novo coronavírus. No mesmo decreto, a prefeitura liberou, sem limites, o número de participantes de evento, acompanhando o último decreto estadual.
Até as 17h desta terça, o boletim municipal da Covid-19 apontava mais 19 casos ativos da doença com 16 pacientes hospitalizados: oito pacientes estão internados nos leitos clínicos, e outros oito pacientes na UTI.
O governador Rui Costa (PT) voltou a afirmar, nesta terça-feira (22), que vai analisar até o final do mês de março a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do uso de máscaras na Bahia.
Segundo o petista, o quadro da pandemia da Covid-19 no estado em relação ao número de contaminados e internados será determinante para a decisão. “Vamos analisar até o final do mês se os números continuarão caindo, de internados e de contaminados. Quando iniciar abril, se continuar caindo a gente deve liberar”, pontuou Rui.
Morreu nesta madrugada a cantora Míriam Miràh. O velório será hoje no Cemitério da Vila Mariana às 13h, sepultamento da artista cantora e instrumentista às 16h. Av. Lacerda Franco, 2080, em São Paulo. Para os amigos e aqueles que queiram ir prestar sua última homenagem, a família pede que todos use máscaras.
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