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O governador do Estado e futuro ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), anunciou nesta segunda-feira (12), algumas novidades da composição de equipe do governo eleito. De acordo com Rui, a equipe deve trabalhar com uma Esplanada dos Ministérios com 35 pastas. As informações são do portal g1.
Segundo o gestor baiano, será criado um órgão para cuidar da gestão do governo federal, englobando tarefas como recursos humanos e governo digital.
“É uma das discussões. Justamente buscando possibilitar que o país faça planejamento. Porque fica um ministério grande que a máquina termina absorvendo a o cotidiano da máquina, absorvendo as ações de governo, e o governo não se planeja no curto, no médio nem no longo prazo”, afirmou Rui Costa.
O ministério citado será criado a partir de um desmembramento do atual Ministério da Economia. Sendo assim, o futuro Ministério do Planejamento cuidaria da parte orçamentária, do Plano Plurianual e da construção de projetos estratégicos para o país, conforme Rui.
Ainda de acordo com o futuro ministro, o desenho da Esplanada dos Ministérios para o terceiro mandato de Lula deve ser anunciado depois da finalização dos trabalhos do gabinete de transição de governo.
Na ocasião, o futuro ministro falou também sobre os bancos públicos. As administrações dos bancos serão vinculados ao Ministério da Fazenda, com exceção do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
De acordo com o portal g1, a assessoria do político afirmou que o BNDES deve ser incorporado ao Ministério da Indústria. Os ministérios devem ser recriados com o desmembramento do atual Ministério da Economia.
O ex-deputado federal Roberto Jefferson e a ex-deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), filha dele, se tornaram réus por uma série de ofensas feitas contra a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Cristiane, nas eleições deste ano, foi candidata ao cargo de deputada federal por São Paulo pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O juiz substituto da 258ª Zona Eleitoral (Indianópolis) Paulo Furtado de Oliveira Filho recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público Eleitoral nesta segunda.
Segundo a denúncia, Roberto Jefferson produziu um vídeo injuriando a ministra Carmen Lúcia, enquanto Cristiane Brasil divulgou o vídeo em conta mantida por ela no Twitter em 21 de outubro passado (saiba mais abaixo).
Para o juiz, “há indícios de autoria e elementos probatórios quanto à materialidade do crime”. O magistrado entendeu, ainda, que o crime teria sido cometido na área eleitoral, “quer pela divulgação poucos dias antes do segundo turno da eleição presidencial, quer pela circunstância da ré ter se candidatado ao cargo de deputada Federal por São Paulo e utilizado a conta ‘crisbrasilreal’ previamente informada ao TRE-SP para fins eleitorais”.
Denúncia
De acordo com a denúncia, assinada pela promotora eleitoral Annunziata Alves Iulianello, em 21 de outubro, Cristiane Brasil e o pai ofenderam a ministra “em razão de suas funções, ofendendo-lhe a dignidade e decoro”. Os dois foram denunciados por injúria ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Na publicação no Twitter, segundo, a promotor, Cristiane compartilhou um vídeo de Roberto Jefferson xingando a ministra do STF e do STE.
A Bahia registrou, nos últimos cinco dias, 7.693 casos ativos de Covid-19, 20 mortes e 8.047 recuperados pela Covid-19. As informações foram divulgadas na tarde desta segunda-feira (12), pela Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), que também contabilizou 367.255 casos em investigação.
O boletim epidemiológico da Sesab, revelou que 2.064.271 casos foram descartados. Desde o início da pandemia, 1.700.840 são considerados recuperados, 8.627 encontram-se ativos e 30.938 tiveram óbito confirmado. Além disso, 70.388 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Até o momento a Bahia contabiliza 11.716.970 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.801.998 com a segunda dose ou dose única, 7.666.888 com a dose de reforço e 2.854.620 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos,1.077.754 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 729.513 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 a 4 anos, 69.130 tomaram a primeira dose e 28.950 já tomaram a segunda dose. Do grupo de 6 meses a 2 anos, 2.337 tomaram a primeira dose.
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$ 1.302. O valor atualizado está em uma medida provisória publicada nesta segunda-feira (12) no Diário Oficial da União. Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República explicou que valor considera uma variação da inflação de 5,81%, acrescida de ganho real de cerca de 1,5%.”O valor de R$ 1.302,00 se refere ao salário mínimo nacional.
O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as aposentadorias e pensões”, acrescenta a nota. Por se tratar de medida provisória, o texto terá de ser analisado por deputados e senadores. O mesmo novo valor para o salário mínimo já estava previsto no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, que foi enviado ao Congresso Nacional em agosto.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a cerimônia de diplomação do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin.O evento começou às 14h25 e está sendo realizado no plenário do TSE, em Brasília.
Cerca de 400 convidados estiveram presentes, entre eles, parlamentares, ministros de tribunais superiores e representantes de governos estrangeiros.Os ex-presidentes José Sarney e Dilma Rousseff também participam da cerimônia. Do lado de fora, forte esquema de segurança foi montado para proteger a sede da Corte.
A cerimônia começou com a execução do Hino Nacional pela banda dos Dragões da Independência, do Batalhão da Guarda Presidencial.Em seguida, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, entregou os diplomas para Lula e Alckmin. Após receber o documento das mãos de Moraes, o presidente eleito discursa.Antes de encerrar o evento, Alexandre de Moraes também pretende discursar.
A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha dos eleitos nas eleições e marca do fim do processo eleitoral. Com o diploma eleitoral em mãos, os eleitos podem tomar posse no dia 1° de janeiro de 2023. O TSE é responsável pela diplomação dos candidatos à Presidência da República. Os deputados, senadores e governadores são diplomados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) até 19 de dezembro.
Encerrado o segundo turno da eleição para a Presidência, o programa de benefícios Auxílio Brasil, do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) , voltou a registrar fila de espera, algo que não acontecia desde agosto, quando a campanha eleitoral ganhou força.
Segundo dados obtidos pela Folha de S.Paulo, 128 mil famílias entraram na lista em novembro. Isso significa que elas já tiveram seu cadastro aprovado pelo Ministério da Cidadania, responsável pelo programa, mas ainda não foram atendidas. Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu sobre o motivo do represamento nas concessões.
A fila de espera começou o ano de 2022 zerada. Sem orçamento suficiente no programa, porém, a fila foi crescendo mês após mês e, em julho, atingiu a marca de 1,569 milhão de famílias.
De olho na reeleição, Bolsonaro se empenhou para ampliar o orçamento do Auxílio Brasil no segundo semestre, e conseguiu manter as filas zeradas em agosto, setembro e outubro, meses de campanha eleitoral, além de expandir o número de famílias no programa de transferência de renda.
Em outubro, o número de beneficiários superou os 21 milhões, um recorde que se repetiu neste mês. Ao turbinar o Auxílio Brasil, a campanha do presidente Bolsonaro esperava melhorar o desempenho eleitoral do presidente em regiões do país e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mostrava maior intenção de voto.
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O projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo, foi enviado pelo governador Rui Costa para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).
No total, a proposta prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323) serão extintos, já que a pasta se dividirá em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241.
Já a Bahiatursa vai ser extinta e os 89 cargos que atualmente integram a estrutura do órgão também serão. Com isso, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação.
A Secretaria de Relações Institucionais, atualmente comandada por Luiz Caetano, deverá ganhar mais 22 vagas e administrar as ações em prol da juventude. O Detran Bahia também sofrerá alterações. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.
O ator Pedro Paulo Rangel, que está internado na Casa de Saúde São José, na Zona Sul do Rio de Janeiro, para tratar de DPOC, doença pulmonar obstrutiva crônica, precisou ser intubado. A informação é da coluna de Patrícia Kogut, do jornal O Globo.
Ele esteve na UTI e depois voltou para o quarto. Nos últimos dias, porém, os médicos disseram a amigos próximos que o procedimento seria o melhor caminho para que a medicação fizesse efeito.
Rangel tinha sido internado em meados de novembro pelo mesmo motivo e chegou a receber alta e ir para casa no último dia 26. Contudo, acabou tendo que retornar à unidade.
Pedro Paulo Rl luta contra os efeitos da doença crônica, causada por anos de tabagismo. Por conta dela, recentemente precisou cancelar a temporada da peça “O ator o Lobo”, com que estava em cartaz na Casa de Cultura Laura Alvim, também na Zona Sul no Rio de Janeiro.
Parte da delegação brasileira de futebol já está no país após participar da Copa do Mundo do Catar. Na última sexta-feira (9) a seleção perdeu para a Croácia nos pênaltis e foi eliminada nas quartas de final da competição.
Pelas redes sociais, jogadores brasileiros expressaram a frustração pelo fim do sonho do hexa enquanto desembarcavam no Brasil. Um deles foi Neymar. O craque do escrete canarinho, que enfrentou uma lesão no tornozelo durante a Copa, considerou que a eliminação veio quando o título estava “tão perto”. “Em solo brasileiro… Ainda dói muito a derrota, estávamos tão perto, tão perto. Infelizmente ou felizmente eu ainda não aprendi a perder. As derrotas me fortalecem, mas elas me machucam demais e eu ainda não me acostumei com isso”, disse o camisa 10 do time.
Também pelas redes sociais, Vinicius Júnior lamentou a eliminação no que chamou de “pior dia da vida”. “Chorei no campo, chorei no vestiário, chorei sozinho no avião, chorei ao chegar em casa e chorarei sempre que me vier à cabeça o quão perto estávamos… O pior dia da minha vida, sem dúvidas. Estou tão triste”, postou o atacante do Real Madrid, que também pediu desculpas ao país.
No desembarque da delegação, no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, apenas Everton Ribeiro falou com a imprensa. O tom era de desencanto e lamentação. “Todo mundo frustrado, triste. A gente não esperava. Estávamos muito confiantes de chegar na final, de sermos campeões.
O trabalho tava (sic) sendo feito pra isso, estava caminhando bem. Infelizmente, num jogo em que sofremos um chute no gol… acabamos perdendo nos pênaltis. Mas futebol é assim, a gente tem que saber que o trabalho foi bem feito. Infelizmente não foi com o resultado que queríamos, que era sermos campeões. O Brasil merecia”, disse o meio-campo do Flamengo.
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebe nesta segunda-feira (12) no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) o diploma confirmando que está apto a tomar posse. A cerimônia reforça a vitória eleitoral em meio a atos antidemocráticos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reeleição.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Lula afirma que vai terminar de definir a composição do primeiro escalão de seu governo nos dias seguintes à diplomação. Os primeiros nomes, como de Fernando Haddad para comandar o Ministério da Fazenda, foram anunciados na sexta-feira (9).
O petista e o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), vão receber os diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, um dos alvos principais de manifestações bolsonaristas e dos discursos do próprio presidente.
Lula, Alckmin e Moraes devem discursar no evento do TSE. Em 2018, quando foi diplomado, Bolsonaro elogiou a Justiça Eleitoral e disse que governaria para todos.
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