O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso pela Polícia Federal nesta terça-feira (24), em Petrópolis, Rio de Janeiro, após violar as condições de sua liberdade condicional. Silveira, que havia sido colocado em liberdade na última sexta-feira (20), retornou ao regime fechado quatro dias depois, por descumprir as medidas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As informações são da CNN.
Ele será levado à Superintendência da PF no Rio de Janeiro, onde deverá ser encaminhado ao presídio. Ele foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaças ao Estado democrático de direito e incitação à violência contra ministros do STF. A sentença é relacionada a um vídeo divulgado em fevereiro de 2021, no qual ele fez xingamentos e ameaças a integrantes da Corte.
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro criticou nesta segunda-feira (23) oinduto de natal proposto pelo governo de Luiz Inácio da Silva (PT), por excluir o perdão para os presos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, o que inclui os envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
Em uma publicação em suas redes sociais, Michelle Bolsonaro chamou o presidente de ser “coração de pedra” por não contemplar os responsáveis pelos eventos daquele dia.
A crítica vem após o Ministério da Justiça de Lula encaminhar ao presidente a proposta do indulto de Natal, que, pela primeira vez em sua gestão, exclui do perdão diversos tipos de criminosos. Entre as exceções estão aqueles condenados por crimes relacionados ao abuso de autoridade, incluindo figuras chave dos protestos de 8 de janeiro, que resultaram em invasões e destruições nas sedes dos Três Poderes em Brasília.
Além dos condenados por crimes contra o Estado democrático de Direito, também ficarão de fora do indulto indivíduos envolvidos em crimes hediondos, como tortura, racismo, terrorismo, corrupção, lavagem de dinheiro (com exceção de penas inferiores a 4 anos), e os líderes de facções criminosas. Crimes ligados à Lei de Licitações também não serão perdoados.
O indulto de Natal tem sido uma tradição presidencial no Brasil, sendo concedido a presos com bom comportamento ou sentenciados a penas leves. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como apenados com HIV ou em estágio terminal.
O indulto também poderá ser concedido para detentos com transtorno do espectro autista severo e presos que são paraplégicos, tetraplégicos e cegos.
Há muito tempo que o prefeito abandonou a administração do município, transformando em um verdadeiro caos urbano. Com argumento sarcástico de coronel, Eduardo tira a responsabilidade das costas e empurra para a embasa os esgotos estourados pelas ruas da cidade e outras avarias. As ruas viraram uma verdadeira floresta com mato pra todo lado, esgotos a céu aberto reina no seu melancólico governo.
O Hospital (HMMN), não tem mais médicos, enfermeiros e remédios para os pacientes, as cirurgias estão suspensas por falta de profissionais da saúde e equipamentos. Devido ao caos, se falam em devolver a administração do Hospital de Brumado para o governo do estado, devido a incompetência do atual gestor.
Até que fim, a administração truculenta e bizarra desse gestor está chegando ao fim, a comunidade brumadense já não aguenta mais a birra desse coronel provinciano. Brumado merece coisa melhor. Ainda bem que a esperança volta a reinar em nosso município a partir do ano que vem.
O governo Lula (PT), por meio do Ministério da Cultura, destinou R$ 16,8 bilhões a projetos culturais contemplados pela Lei Rouanet neste ano. Esse valor supera em R$ 375 milhões o montante autorizado em 2023, quando foram liberados R$ 16,4 bilhões.
A verba liberada representa cinco vezes mais do que o total disponibilizado em 2022, que somou R$ 3,5 bilhões, segundo dados do Ministério da Cultura. A distribuição desses recursos ocorre em meio à proposta de corte de gastos apresentada pelo Ministério da Fazenda, que busca reduzir as despesas do governo.
Neste ano, a Lei Rouanet beneficiou 14 mil projetos inscritos. Desse total, R$ 970 milhões foram destinados a pessoas físicas, enquanto R$ 15,8 bilhões foram alocados para pessoas jurídicas. As propostas contemplam segmentos como artes cênicas, artes visuais, audiovisual, humanidades (incluindo literatura, filologia e história), museus e memória, música e patrimônio cultural.
Entre os segmentos, as Artes Cênicas lideraram em número de projetos aprovados, com 4.386 propostas. Em seguida, a área da música apresentou 4.092 projetos contemplados.
A Polícia Federal prendeu preventivamente quatro pessoas na manhã desta segunda-feira (23), durante a segunda fase da Operação Overclean, que mira um grupo ligado ao empresário Marcos Moura, o ‘Rei do Lixo’, preso na semana passada sob suspeita de desvio de recursos públicos. Moura, que integra a cúpula do União Brasil e próximo ao ex-prefeito ACM Neto, é acusado de liderar a organização criminosa.
Segundo a CNN, entre os alvos da nova etapa da ação estão Vidigal Cafezeiro, vice-prefeito de Lauro de Freitas; Lucas Dias, secretário de Mobilidade e ex-chefe de gabinete da Prefeitura de Vitória da Conquista; Carlos André, apontado como operador do grupo; e um policial federal.
Em nota, a Prefeitura de Vitória da Conquista afirmou que não mede esforços para assegurar que as contratações sejam realizadas de forma íntegra. A administração municipal diz seguir rigorosamente os princípios constitucionais da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência (leia mais abaixo). A assessoria da Prefeitura de Lauro de Freitas havia se manifestado até a publicação deste texto.
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por Alexandre Santos
O médico e vice-prefeito de Lauro de Freitas, Vidigal Cafezeiro (Republicanos), e o secretário de Mobilidade de Vitória da Conquista, Lucas Dias, estão entre os quatro presos preventivamente na manhã desta segunda-feira (23) na nova fase da Operação Overclean. A ação mira agentes públicos ligados ao empresário Marcos Moura, o ‘Rei do Lixo’, preso na semana passada sob suspeita de ser um dos líderes de uma organização criminosa que fraudava licitações para desviar recursos públicos. O grupo teria movimentado cerca de R$ 1,4 bilhão.
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A ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, sobre o Rio Tocantins, desabou na tarde deste domingo (22). A ponte liga os estados de Tocantins e Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, confirmou uma morte, uma pessoa resgatada e dois desaparecidos.
A ponte na BR-226 liga os municípios de Estreito (MA) e de Aguiarnópolis (TO). “Lamentamos pelas vítimas do colapso da ponte que liga o Maranhão ao Tocantins. Até o momento temos um óbito confirmado, uma vítima resgatada, hospitalizada em Estreito, e duas vítimas desaparecidas. Somente com o resultado das operações de mergulho teremos como comprovar o número total de desaparecidos”, escreveu, em publicação nas redes sociais.
“As equipes do nosso governo do Maranhão seguem oferecendo todo o suporte necessário aos técnicos do governo federal, para garantir o socorro e contornar os transtornos causados pela interrupção da via”, acrescentou Brandão. O Corpo de Bombeiros do Maranhão e do Tocantins estão realizando buscas no rio por pessoas desaparecidas.
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Um avião de pequeno porte caiu no centro de Gramado, na serra Gaúcha, na manhã deste domingo (22). O acidente aconteceu na Avenida das Hortênsias. O governo do Rio Grande do sul confirmou a morte de nove pessoas e outras 15 ficaram feridas.
De acordo com informações da CNN, a aeronave caiu em cima de lojas e casas. A situação do tempo na cidade é ruim, com chuva e nevoeiro.
A aeronave saia de Gramado para Jundiaí, interior de São Paulo. O governador Eduardo Leite acompanha as atualizações sobre a queda do avião em Gramado-RS e avalia uma possível ida à cidade.
A CLN (Concessionária Litoral Norte) anunciou um reajuste das tarifas dos pedágios da BA-099, entre a Estrada do Coco e Linha Verde. O aumento valerá a partir da próxima quinta-feira (26).
O preço para veículos de passeio passará de R$ 9,00 para R$ 9,30, em dias úteis. Nos feriados e fins de semana, o valor chegar a R$ 14.
Segundo a CLN, o reajuste será feito com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo e foi autorizado pela Agerba, órgão estadual.
Confira todos os valores:
A Receita Federal libera, a partir das 10h de segunda-feira (23), a consulta ao lote residual de restituição do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) de dezembro de 2024. O lote residual é composto por 144.225 restituições, que somam R$ 448,962 milhões. Do total, R$ 290,8 milhões serão destinados a contribuintes com prioridade legal, o equivalente a 5.617 restituições para quem tem mais de 80 anos. A informação é de uma matéria do Metrópoles.
A consulta para saber se a restituição está disponível pode ser feita na página da Receita na internet. É preciso clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”. Os valores serão depositados ao longo do próximo dia 30.
O Metrópoles acrescenta que se o contribuinte identificar alguma pendência na declaração, ele pode retificá-la, corrigindo as informações que porventura estejam erradas. Se não resgatar o valor da restituição no prazo de um ano, é preciso requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal.