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O Ministério da Saúde pode anunciar nesta quinta-feira (31) o rebaixamento da pandemia da Covid-19 para endemia. A medida seria um pedido direto do presidente Jair Bolsonaro. As informações são da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Caso ocorra a mudança de status, a Covid deixaria de ser tratada como uma emergência de saúde pública e o uso de máscaras, por exemplo, poderá ser relaxado. De acordo com a publicação, a ideia do governo é anunciar amanhã junto a um pacote de revogações de medidas restritivas em vigor desde 2020 por causa da Covid.
A revogação de portarias relacionadas à Covid-19 prevê derrubar a obrigatoriedade de uso de máscaras em ambientes fechados e também abolir a proibição de venda de insumos ligados à pandemia para o exterior. As medidas que serão canceladas fazem parte de uma relação de 200 portarias que estão sendo revistas pela equipe de Marcelo Queiroga.
A obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados vem sendo derrubada pelos governos estaduais, mas ainda vigora no âmbito nacional. Na Bahia o governador Rui Costa pediu cautela para a liberar o uso das máscaras
Com o objetivo fomentar a cadeia produtiva, descobrir novos talentos, qualificar mão de obra criativa e aproximar empresas e trabalhadores, o Doca 1 – Polo de Economia Criativa foi entregue nesta terça-feira (29) pela prefeitura. O ato marcou as comemorações no dia do aniversário de 473 anos da capital. Estiveram presentes, além do prefeito Bruno Reis (União Brasil), o ex-prefeito ACM Neto (UB), o vice-governador João Leão (PP) – respectivamente pré-candidatos a governador e a senador – e a secretária de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda, Mila Paes.
Distribuído em um espaço de 2.468 metros quadrados, o polo deve abrigar até 40 empresas. Serão atraídos para o local empreendimentos das áreas de cultura (dança, música, fotografia, gastronomia, artesanato e artes plásticas), design (arquitetura, moda e publicidade), conteúdo (mídias digitais, e-games, editorial e audiovisual) e tecnologia (desenvolvimento de pesquisa, computação gráfica, engenharia de áudio e engenharia de transmissão). O equipamento será gerido pelo consórcio formado por Light House, Agência Califórnia, Grupo Aratu e Home Designer, vencedor da licitação municipal.
“A partir dessa parceria, que já funciona com eventos e workshops, mas que em quatro meses deverá chegar com força total, vamos somar a diversas outras iniciativas que, juntas, sinalizam para o futuro a cidade que tanto queremos”, afirmou o prefeito. Para Bruno Reis, a estrutura gera uma janela de oportunidades para Salvador, abrindo um leque de opções modernas para geração de emprego e renda e tornando Salvador ainda mais competitiva frente aos mercados nacional e internacional.
Nos próximos quatro meses, a estrutura do Doca1 será equipada com estúdios de gravação, auditório, centros de treinamento, espaço gourmet, restaurantes, ateliês e palco. A intenção é que o Polo de Economia Criativa funcione de forma integrada com todo o bairro do Comércio. Mila Paes avalia que o equipamento é uma ação concreta que integra uma proposta mais ampla da administração municipal, desenvolvida através da Semdec, que visa impulsionar e valorizar o potencial criativo do povo baiano, com vistas no investimento de um novo modelo de desenvolvimento econômico em Salvador.
“Estamos falando de uma economia que representa mais de R$1 trilhão no mundo, sendo R$10 bilhões na Bahia. Em Salvador não chegamos sequer a 2% (do PIB), vindo da economia criativa, quando no resto do mundo isso chega a 5%. Tudo aquilo que o mundo busca, Salvador já tem: é diversa, criativa, inclusiva. Não precisamos de muito esforço para fazer o que o mundo pede. Sabemos de nossa potência, mas precisamos estruturar programas e projetos para estruturar o que essa potência pode vir a ser”, afirmou a secretária.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), esta semana é decisiva para os candidatos e partidos que pretendem concorrer nas eleições de 2022. Isso porque, segundo o tribunal, sexta é o limite do prazo para janela partidária, e sábado (2) é data limite para desincompatibilização de quem pretende concorrer e ocupa alguns tipos de cargo público.
O dia também é a data limite para que todas as eventuais candidatas e candidatos estejam com a filiação deferida pelo partido político pelo qual pretendem concorrer.
Ainda no dia 2 de abril vence o prazo para que os partidos políticos que pretendem lançar candidaturas tenham obtido o registro dos estatutos no TSE. E o dia limite para que candidatas e candidatos confirmem o domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições.
Autor de mais de 700 capas de LPs, Cds e DVDs, Elifas Andreato morreu, aos 76 anos, na manhã desta terça-feira (29/3), em decorrência de complicações após um infarto. Ilustrador e artista plástico, Andreato criou uma linguagem visual que estampou boa parte da produção musical do Brasil no século 20.
Com mais de 40 anos de carreira, o artista foi responsável por capas emblemáticas da história da indústria fonográfica no país. Pelas tintas coloridas do paranaense de Rolândia passaram discos de Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Gal Costa, Paulinho da Viola, Elis Regina, Martinho da Vila, Vinicius de Moraes, Toquinho, Adoniran Barbosa, Noel Rosa e praticamente toda a elite da produção nacional.
A informação sobre a morte do ilustrador foi divulgada pela família, no Instagram de Elias Andreato, irmão do artista. “Tudo o que ele tocava com as suas mãos, virava coisa colorida, até a dor que ele sentia era motivo de tinta que sorria”, escreveu Elias.Segundo a família, o corpo será velado no crematório da Vila Alpina, em São Paulo, às 16h, nesta terça-feira (29).
Foi realizada nesta segunda-feira (28), a oitava sessão ordinária do legislativo brumadense neste ano. A presidente Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato) iniciou os trabalhos solicitando a chamada nominal dos vereadores, com falta justificada do vereador Harley Lopes.
Estiveram presentes os seguintes edis: Verimar Dias da Silva Meira (Verimar do Sindicato), Lia Teixeira, César Bar, Amarildo Bomfim, Renato Santos, Beto Bonelly, Vanderlei Bastos Miranda (Boca), Reinaldo de Almeida Brito (Rey de Domingão), Rubens Araújo, João Vasconcelos, Wanderley Amorim da Silva (Wanderley Nem), José Santos (Santinho) e Tiago Amorim.
Durante a sessão, os edis debateram e aprovaram por unanimidade o Projeto de Lei nº 009/2022, de autoria do executivo, que dispõe sobre a doação de terreno para a construção de um hospital particular, no Bairro Santa Tereza. A empresa Medical Consult pretende investir cerca de R$ 30 milhões de reais na construção da clínica.
por Isabela Lobato
Mais de 3,3 milhões de trabalhadores recebem nesta terça-feira (29) o abono salarial do PIS/Pasep. Serão liberados valores de até um salário mínimo (R$ 1.212) para 886 mil profissionais de empresas privadas ou servidores públicos que fizeram parte da revisão dos benefícios, num valor total de R$ 869 milhões.
Além disso, o abono também será pago a 2,5 milhões de trabalhadores nascidos em novembro, conforme o calendário de pagamentos do benefício neste ano, somando R$ 2,3 bilhões liberados.
O lote da revisão será pago a quem, no calendário inicial, estava programado para receber o benefício em fevereiro. Os demais vão receber o dinheiro na próxima quinta-feira (31).
Servidores com direito ao benefício e que constavam a lista inicial já receberam. O último pagamento do calendário habitual foi feito na sexta-feira (24), para quem tinha final de inscrição de número nove. No entanto, quem ficou de fora deste lote poderá receber o dinheiro na revisão que estão sendo paga.
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O presidente nacional do União Brasil, o deputado Luciano Bivar, se encontrou com o pré-candidato a presidência da República, Sergio Moro (Podemos), na noite deste segunda-feira (28), em Brasília. No twitter, o ex-ministro da Justiça comentou sobre a necessidade de ‘um único candidato do centro político’ contra os ‘extremos’, em referência a Jair Bolsonaro (PL) e Lula (PT).
“Encontrei com Luciano Bivar. Reforçamos a necessidade de termos um único candidato do centro político democrático contra os extremos. Bivar seria um ótimo vice-presidente ou cabeça de chapa. Estaremos juntos de 2022 a 2026, pelo menos”, escreveu Moro na rede social.
Na última quinta-feira (24), o Podemos na Bahia fechou apoio à pré-candidatura de ACM Neto (UB) ao governo do estado. Deste modo, o partido de Moro deve contar com um espaço no palanque do carlista.
O juiz Tadeu Santos Cardoso, da 2ª Vara Cível de Brumado, mandou o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), adotar as providências necessárias a reparação e manutenção das vias públicas municipais, com a manutenção da rede de drenagem pluvial, procedendo-se com os expedientes correlatos dentro da margem decisória de sua autonomia para tal fim e, ainda, promovendo as medidas fiscalizatórias quanto a destinação dos efluentes dos esgotos domésticos.
O judiciário atendeu um pedido do Ministério Público Estadual (MPE). O MPE prosseguiu com o pedido formalizado pelo empresário Fabrício Abrantes (UB). “Defiro a tutela de urgência satisfativa”, determinou o juiz. Para o magistrado, para tanto, considerando-se a dimensão da questão e das providências a serem concretizadas, assinalo o prazo de 120 dias, os quais, como prazo de cumprimento, seguem a linha de contagem dos dias corridos.
“O descumprimento injustificado da medida constitui ato atentatório à dignidade da Justiça (art. 77, IV c/c art.77, §2º do CPC) podendo ser aplicada ao responsável pelo descumprimento multa de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta.
Ainda, com fundamento no art. 11 da Lei n. 7347/85, fixo multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), direcionada ao ente estatal e pessoalmente às autoridades ou agentes responsáveis pelo cumprimento dessa determinação judicial (STJ, REsp 1.111.562), sem prejuízo da adoção de outras medidas (Lei n. 7347/85, art. 19)”, sentenciou Tadeu.
Quem pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 1 e 2, em cota única até os dias 30 e 31/03, vai ter 10% de desconto no valor do imposto.
As informações estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda da Bahia, pelo telefone 0800-071-0071 ou ainda pelo e-mail.
O contribuinte deve se dirigir até uma agência, caixa eletrônico, pelo aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.
Outra opção é parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Para isso, é necessário pagar a primeira cota na mesma data em que ocorre o vencimento do desconto de 5%, ou seja, dia 30 para placa 1 e dia 31 para placa 2.
Descontos e parcelamento ampliados
Este ano, como forma de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, o Governo do Estado ampliou os percentuais de descontos e o número de parcelas para pagamento do IPVA 2022. Para quem efetuou o pagamento antecipado, até 10 de fevereiro, o abatimento passou de 10% para 20%.
Também foi dobrado o desconto para pagamento integral até a data da primeira cota, que mudou de 5% para 10%. Além disso, o parcelamento também foi ampliado para cinco vezes, já que tradicionalmente o contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes.
Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) da Bahia entraram em greve por tempo indeterminado a partir desta segunda-feira (28). Após assembleia híbrida realizada na sexta-feira (25), 140 agências do estado resolveram fechar as portas sem previsão de retorno.
Segundo o g1, os trabalhadores pedem reajuste salarial de 19,9% e a realização de um concurso público para reforçar o quadro de profissionais, que segundo o grupo está com um déficit de mil profissionais. Todos os atendimentos foram suspensos, exceto as perícias que estavam previamente agendadas.
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