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Na última quinta-feira (09), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram a denúncia formulada contra o prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido), em razão da utilização ilegal de recursos oriundos do Fundeb na construção do Polo Acadêmico de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) — polo que tinha o objetivo de ofertar curso superior na modalidade à distância, finalidade que, segundo o denunciante, não está prevista no art. 70 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação nº 9.394/96.
A irregularidade foi cometida durante os anos de 2010 a 2012. O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias, multou o gestor em R$ 5 mil. Determinou, ainda, o ressarcimento, com recursos do tesouro municipal, à conta Fundef/Precatórios, do valor histórico de R$ 1.056.010,88, indevidamente transferidos e aplicados em outras atividades que não as atinentes à educação básica. Para o conselheiro José Alfredo Rocha Dias, o prefeito investiu recursos do Fundeb de maneira contrária ao quanto posto no art. 23 da Lei nº 11.494/2007, que veda a utilização desses para financiamento de despesas alheias ao desenvolvimento da educação básica — a pré-escola e o ensino fundamental –, que são da competência dos municípios.
O prédio objeto das obras e serviços de engenharia em questão foi destinado a sediar polo de ensino superior, o que comprova o desvio de finalidade na aplicação uso desses recursos. O Ministério Público de Contas (MPC), através da procuradora Aline Paim Rio Branco, também se manifestou pela procedência da denúncia, sugerindo a devolução do montante gasto de maneira indevida especificamente à conta do Fundeb, bem como a aplicação de multa. A decisão ainda cabe recurso.
Com as chuvas dos últimos dias e a obra da ponte da região inacabada, moradores dos distritos de Umburanas e Cristalândia estão sem acesso à sede do município de Brumado. Em entrevista, o morador João Paulo Rocha disse que a obra já tem cerca de dois anos sem conclusão. “Acho que passou por cerca de 2 ou 3 empreiteiros.
O fato é que atrapalha muito porque essa é a época do escoamento do umbú. Tem também a questão do transporte escolar”, citou. Além disso, Rocha relatou que os moradores têm seus compromissos na sede, como consultas médicas, que possuem dia e horário marcado.
A ponte anterior usada comumente pela comunidade é baixa e, em períodos chuvosos, acaba sendo interditada devido ao transbordamento do rio. Rocha criticou a demora do Poder Público em concluir a obra, que é de suma importância para toda região rural. “O tempo de espera está sendo muito grande. A base está toda erguida, mas inacabada”.
por Francis Juliano
O governador Rui Costa usou as redes sociais para pedir a moradores que se desloquem da área próxima à Barragem da Pedra em Jequié, no Sudoeste. Segundo o governador, o nível de água do manancial tem subido, o que aumenta o risco de transbordamento e consequente perigo às comunidades ribeirinhas.
A orientação é que as pessoas se dirijam a locais altos, fora do alcance de um possível rompimento de barragem ou área de risco. Rui estendeu a advertência para moradores do Extremo Sul onde as consequências das chuvas têm sido mais impactantes. Na região, o abastecimento de água e a energia elétrica ficaram interrompidos.
O governador disse ainda que o estado tem dado suporte, seja como envios de carros-pipa, assim como máquinas, barcos e botes. Rui declarou ainda que a Defesa Civil do Estado [Sudec] e o Corpo de Bombeiros estão mobilizados nas ações de apoio às cidades atingidas.
por Leandro Aragão
O Bahia terá problemas no seu caixa em 2022 com o rebaixamento para a Série B. Após perder para o Fortaleza por 2 a 1, de virada, na noite desta quinta-feira (9), na Arena Castelão, o Tricolor terminou na 18ª posição na tabela com 43 pontos. Com isso, o clube baiano perderá receitas por disputar a segunda divisão do futebol brasileiro.
O primeiro baque nos cofres já acontece logo com o encerramento do Brasileirão. A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) paga a premiação somente aos 16 clubes que seguirão na elite, deixando de fora os quatro últimos colocados na tabela que não vão receber nenhum centavo. O Juventude, que escapou do Z-4 na última rodada, vai embolsar R$ 11 milhões pelo 16º lugar. Depois vem a queda no valor referente aos direitos de transmissão, que deverá cair para cerca de R$ 7,2 milhões, que foi o valor pago pelos jogos da Série B. Além disso, as quantias pagas pelos patrocinadores também serão mais baixas, já que suas marcas não aparecerão em partidas da primeira divisão.
Na temporada de 2020, que terminou somente em fevereiro deste ano, o Bahia lutou contra o rebaixamento até a reta final do Brasileiro. Antes de confirmar a permanência, a diretoria fez duas projeções do que seria o orçamento para 2021. Caso tivesse caído, o clube estimou uma receita de R$ 108 milhões. Porém, com a manutenção na elite, o Tricolor fez uma previsão de R$ 171 milhões. Ou seja, o descenso daria um prejuízo de R$ 63 milhões.
Inaugurando um novo modelo de construção de ferrovias, o Ministério da Infraestrutura assinou na quinta-feira (09) contratos de outorga por autorização relativos a nove projetos ferroviários. Não há obra nova na Bahia. Somados, os empreendimentos gerarão investimentos de R$ 50,36 bilhões e criarão 3,5 mil quilômetros de trilhos. Seis grupos diferentes tocarão os projetos autorizados na solenidade no Minfra.
A outorga por autorização acontece por força de uma medida provisória, que instituiu o Pro Trilhos. O projeto que cria o marco legal está em tramitação no Congresso Nacional. Desde setembro, quando o Pro Trilhos foi lançado, o Minfra recebeu 36 propostas de ferrovias, correspondentes a 11.142 quilômetros de novos trilhos, em 14 unidades da Federação, e um aporte global de R$ 150 bilhões.
Grupo consolidado no ramo de celulose, a Bracell foi autorizada a construir uma linha de 4,29 quilômetros em Lençóis Paulista e também será responsável pela linha Lençóis Paulista-Pederneiras (SP), de 19,5 quilômetros. As duas obras totalizam R$ 240 quilômetros. Atual concessionária da Estrada de Ferro Paraná Oeste, a Ferroeste ficou com três trechos: Cascavel (PR)-Chapecó (SC), de 286 quilômetros, Maracaju (MS)-Dourados (MS), de 76 quilômetros; e a Cascavel (PR) a Foz do Iguaçu (PR), de 166 quilômetros. Esta empresa irá aplicar R$ 9,5 bilhões.
A Grão Pará Multimodal opera o porto maranhense de Alcântara e construirá a ferrovia Alcântara-Açailândia (MA), de 520 quilômetros e orçada em R$ 5,2 bilhões. Já a empresa de consultoria Macro Desenvolvimento se habilitou à linha Presidente Kennedy (ES)-Conceição do Mato Dentro/Sete Lagoas (ambas em MG), de 610 quilômetros de extensão e um custo de R$ 14,3 bilhões.
Originada do setor de portos, a Petrocity Ferrovias vai fazer a Barra de São Francisco(ES) -Brasília (DF), que terá 1.108 quilômetros de extensão e levará o nome do ex-presidente Juscelino Kubitschek. Maior empreendimento deste lote, a obra vai custar R$ 14,22 bilhões. A nona autorização foi dada à mineradora Planalto Piauí Participações, que terá a missão de implementar a linha Suape (PE)-Curral Novo (PI), com 717 quilômetros de extensão e custo de R$ 5,7 bilhões.
por Jamile Amine
O governo da Bahia estendeu o prazo do decreto nº 20.907, que liberou a realização de eventos no estado com público de até 5 mil pessoas. Com a mudança, a autorização que encerrava nesta sexta-feira (10) passa a valer até o dia 21 de dezembro.
De acordo com o decreto publicado nesta sexta (10) no Diário Oficial do Estado, entre os eventos permitidos estão “cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins, funcionamento de zoológicos, parque de diversões, museus e afins”.
Em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação de certificado.
Aconteceu ontem dia (09), na sede da AABB Brumado, o evento de entrega dos kits do Programa Social AABB Comunidade 2021 – 2024. Parceria firmada entre @aabbbrumado, @prefeituramunicipaldebrumado e a @fundacaobb
Atualmente, o programa atende a 100 crianças e adolescentes da rede pública municipal de ensino fundamental.
Os educandos do Programa participam das seguintes oficinas: teatro, pintura, natação, futebol, coral, judô, capoeira entre outras. Como destaques, salientamos a atividade de reforço escolar. Os educandos recebem anualmente uniforme completo, material escolar, material esportivo e de higiene pessoal.
A duração da imunização dada pelas vacinas contra a Covid-19 é de seis meses de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Segundo a instituição, a estimativa foi por meio do cruzamento de vários estudos já realizados.
Conforme divulgou a Agência Brasil, Kate o’bryan, especialista em vacinas da OMS, explicou que a proteção de até seis meses não desaparece completamente depois desse período. Mas durante meio ano, o risco de doença grave, internação ou morte diminui drasticamente. De acordo com a instituição, o risco de infecção por Covid-19 é baixo durante seis meses após a aplicação da vacina.
Ainda segundo a OMS, o número de casos de Covid-19 na África quase duplicou em uma semana, mas salientou que “há sinais de esperança”, já que o número de hospitalizações se mantém baixo.
A OMS adiantou que a investigação está sendo intensificada para determinar se a variante Ômicron é responsável pelo número de casos na África. Houve mais 107 mil casos na última semana, quase o dobro dos 55 mil da semana anterior. “Cinco países representaram 86% dos casos da última semana, com a África Austral registrando a maior subida, de 140%, principalmente motivada pelo aumento na África do Sul”, diz nota.
As Matrizes Tradicionais do Forró foram reconhecidas como Patrimônio Cultural do Brasil, nesta quinta-feira (09), após reunião extraordinária do Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural, órgão vinculado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A proposta teve apoio de 423 forrozeiros de todo país, por meio de abaixo-assinado.
O ministro do Turismo, Gilson Machado Neto, comemorou a decisão. “Eu, como nordestino e sanfoneiro, fico muito honrado em ver o reconhecimento das matrizes tradicionais do forró como patrimônio cultural do Brasil. Este título é mais do que necessário para a nossa cultura e, também, para o turismo nacional. Um ritmo que encanta e leva alegria a milhares de pessoas mundo afora não poderia ficar de fora dessa seleta lista. Parabéns a todos os forrozeiros!”.
Segundo o parecer técnico de 2021 do Departamento de Patrimônio Imaterial do Iphan, “a noção de ‘matrizes’ serve para destacar práticas que, estando vivas e em plena vigência, inspiram continuamente forrozeiros e músicos contemporâneos de diversas outras filiações”.
A solicitação de Registro foi apresentada em 2011 pela Associação Balaio do Nordeste e pelo Fórum Forró de Raiz da Paraíba, recebendo o endosso da superintendência do Iphan do estado.
Pré-candidatos à presidência, João Doria (PSDB-SP) e Sergio Moro (Podemos-PR) firmaram um compromisso de não agressão durante a corrida eleitoral de 2022.
De acordo com informações da coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, o “acordo de paz” foi selado durante conversa ocorrida nesta quarta-feira (8), na casa da presidente do Podemos, Renata Abreu.
Ainda segundo a publicação, além de prometer não se atacar nas eleições, a dupla marcou um novo encontro para o fim de janeiro de 2022.
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