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A vazão média da Hidrelétrica de Sobradinho, situada em Paulo Afonso, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, deve ser elevada. A informação foi divulgada pela Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), empresa que administra a hidrelétrica. Conforme o G1, a partir desta quinta-feira (30), o escoamento passará de 1,3 mil metros cúbicos para 1,6 mil m³.
Devido ao aumento da vazão, o volume do rio deve diminuir. Ainda segundo a companhia, ao longo dos meses de outubro e novembro, a vazão deve seguir em expansão até 2,5 mil m³. Conforme a Chesf, as operações visam melhorar o Sistema Interligado Nacional (SIN), que otimiza a geração energética. Com a mudança da vazão, comunidades ribeirinhas devem evitar a ocupação de áreas próximas à calha principal do rio, para evitar acidentes.
O Senado aprovou nesta terça-feira (28), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão em todos os bancos de dados do poder público. O relator do projeto, senador Esperidião Amin (PP-SC), acatou duas emendas apresentadas ao texto e, com a mudança, o texto retorna à Câmara dos Deputados para nova análise.
Amim explicou que o projeto não invalida os demais documentos de identificação. “O objetivo da proposição é estabelecer um único número ao cidadão para que ele possa ter acesso aos seus prontuários no SUS [Sistema Único de Saúde]; aos sistemas de assistência e previdência social, tais como Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada e registros no INSS; às informações fiscais e tributárias; ao exercício das obrigações políticas, como alistamento eleitoral e voto”, disse.
Pelo texto aprovado no Senado, o número de inscrição no CPF deverá constar nos cadastros e nos documentos de órgãos públicos, no registro civil de pessoas naturais ou nos conselhos profissionais, como certidões de nascimento, casamento ou óbito; no Documento Nacional de Identificação (DNI); no Número de Identificação do Trabalhador (NIT); no registro no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep); no Cartão Nacional de Saúde; no título de eleitor; na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS); na Carteira Nacional de Habilitação (CNH); no certificado militar; na carteira profissional; e em “outros certificados de registro e números de inscrição existentes em bases de dados públicas federais, estaduais, distritais e municipais”.
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Senadores e deputados decidiram na segunda-feira (27) derrubar um veto presidencial e voltar a suspender, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai à promulgação. Ao vetar o dispositivo da lei o presidente Jair Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar ao pagamento indevido de benefícios
Prova de vida
A prova de vida do INSS é feita anualmente pelo segurado e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Em razão da pandemia, a medida foi suspensa em 2020, mas retomada em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.
No dia 11 de agosto, o Senado aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro. O principal argumento é que a medida ainda é necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. O texto chegou a ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, que defendeu que há outras formas para realizar a prova de vida, inclusive com prazo escalonado.
O Governo do Estado vai convocar 1.764 novos soldados para a Polícia Militar e outros 470 para o Corpo de Bombeiros, aprovados no concurso Edital Saeb 02/2019. Os convocados devem aguardar a publicação do cronograma para realização dos exames pré-admissionais (avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e investigação social).
Com esse ato, o Governo convoca todos os aprovados no concurso Saeb 02/2019, alcançando o total de 2.764 soldados da Polícia Militar e 720 do Corpo de Bombeiro. O certame foi lançado em outubro de 2019, com o total de 1.250 vagas (PM e Bombeiros), mas irá convocar um número muito maior que o previsto no Edital.
Os convocados devem ficar atentos às novas publicações do Edital 02/2019 para conhecer o cronograma dos exames pré-admissionais. Oportunamente, vão ser divulgadas as datas para a realização de avaliação psicológica, exames médicos-odontológicos, teste de aptidão física, exame de documentação e para a investigação social.
Após os exames pré-admissionais, os candidatos aptos serão convocados para o curso de formação na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros. Os candidatos matriculados como alunos soldados receberão, a título de bolsa de estudo, o equivalente a um salário mínimo.
Esta será a segunda convocação do concurso 02/2019, lançado em 15 de outubro de 2019. O certame obteve 112,3 mil inscritos para as vagas na PM e no Corpo de Bombeiros. As primeiras provas foram realizadas no início de 2020, mas o cronograma das etapas do concurso atrasou em função da pandemia.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Terça-feira, 28/09: 2 novos casos (0 óbito)
Na manhã da última segunda-feira (27), a Comandante da 34ª CIPM, Maj PM Leila, esteve presente na Sede da Prefeitura Municipal de Malhada de Pedras realizando mais uma das inúmeras visitas Institucionais do seu Comando. Na ocasião foi recebida pelo Prefeito Municipal, o Beto de Preto Neto.
O encontro objetiva a aproximação entre o Comando da Unidade e a população integrante da área de abrangência da 34ª CIPM com a finalidade da prestação de um serviço de segurança pública eficaz e eficiente pautado da manutenção da ordem, sobretudo com a garantia da dignidade da pessoa humana à toda a sociedade Brumadense e região circunvizinha.
Na última segunda-feira (27), aconteceu uma vídeo conferência, realizada pela CICCR (Centro integrado de Comando e Controle Regional), para instrução e validação das câmeras de controle urbano e reconhecimento facial que serão implantadas na cidade de Brumado, nas próximas semanas.
Os pontos base, para implementação das câmeras, foram determinados conforme orientação passada no ano de 2019 pelo CICCR. Serão instaladas câmeras com leitura e reconhecimento facial, fiscalização de placas veiculares e as do tipo SpeedDome 360° nas avenidas, ruas e praças mais movimentadas da cidade, totalizando 14 novas unidades.
O presidente nacional do Democratas e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, voltou a criticar as gestões petistas que governaram a Bahia nos últimos 15 anos. Para Neto, que deve disputar o Palácio de Ondina nas eleições de 2022, existe uma inversão de valores no estado.
“Nosso estado devia ser primeiro lugar na educação, mas, infelizmente, é o último. Devia ser último em número de homicídios, mas, infelizmente, é o primeiro”, afirmou Neto, pouco antes de participar da reabertura do Horto Florestal Linaldo da Silva, em Camaçari, nesta segunda-feira (27).
De acordo com ACM Neto, o governador Rui Costa evita falar sobre segurança pública porque sabe que os índices de criminalidade na Bahia são alarmantes. “Os governantes da Bahia fingem que o problema não é deles, ficam procurando desculpas, mas, a realidade é que muitas cidades do interior têm um ou dois policiais para fazer a segurança de todo o município”, afirmou o democrata.
De acordo com ACM Neto, os baianos querem ação do governo, e não propaganda. “Eles (os governantes) querem responsabilizar as drogas pelos absurdos índices de criminalidade em nosso estado. Mas o que os baianos querem mesmo é que as drogas sejam combatidas; os usuários; tratados; e os traficantes, presos”.
Na ocasião, Neto ainda disse que está faltando na Bahia, há quase 16 anos, um governador que combata a criminalidade de frente e que tenha coragem de se expor no assunto. “Bandido não pode se criar na Bahia. Se muitos estados conseguiram reduzir os assaltos, roubos e mortes violentes, por que a Bahia não pode? Não vou falar que em quase 16 anos o PT não fez alguma coisa boa. Fez, sim, mas na educação e segurança pública, por exemplo, o fracasso foi total”.
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