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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)m Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (24) que se não fossem as medidas tomadas pelo Supremo no combate à pandemia, o país já teria ultrapassado a marca de 600 mil mortes pela covid-19. “Eu até estimo que se não fosse a ação do Supremo, nós não teríamos chegado a apenas 600 mil mortos”, comentou.
“Nós teríamos chegado a muito mais mortos. Portanto, o tribunal contribuiu decisivamente para que os erros do governo neste caso não fossem aprofundados”, declarou o magistrado em uma live realizada pelo jornal Valor Econômico, de acordo com o Uol.
Mendes destacou algumas das ações do STF em meio à pandemia e reforçou que a Corte foi um “bom parceiro” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à doença.
“Se vocês acompanharem toda a jurisprudência, especialmente da crise sanitária, o tribunal terá sido, talvez, um bom parceiro do governo nessas questões evitando até que ele cometesse erros mais graves. O governo queria boicotar o isolamento social e o tribunal chamou a atenção que isso era impossível porque o SUS tem uma estrutura tripartite (união, estados e municípios) e na estrutura quem executa essas atividades básicas, hospitalares, atendimento são estados e municípios. E são eles portanto que se incubem dessa tarefa”, disse.
O ministro explicou a decisão do Supremo, de abril de 2020, na qual a Corte reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão também estabeleceu que estados e municípios poderiam definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos. A ação da Corte esvaziou os poderes do Bolsonaro sobre a definição de quais atividades seriam suspensas em razão das medidas de isolamento, mas não tirou do governo federal o poder de atribuições relativas à pandemia.
“[Pelo SUS ser tripartite] A União não poderia, obviamente, dizer que igrejas ficam abertas, lotéricas ficam abertas, portanto, tumultuando as medidas de isolamento social quando quem arca com o grau de infecção são estados e municípios, e não a União. O que o Supremo disse? Que estados e municípios tinham responsabilidade sobre isso e poderiam estabelecer essas limitações”, explicou o magistrado.
Após seis meses, há previsão de chuva para este final de semana em Barreiras, no oeste da Bahia. No entanto, de acordo com o diretor de águas e monitoramento do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, a chuva prevista ainda não deve ser suficiente para reduzir os focos de calor na região.
“A previsão para o oeste melhora um pouco a situação, dá uma condição de estabilidade, onde há uma possibilidade de chuvas até o final da tarde, isso em função da alta disponibilidade de radiação no solo, em função do grande calor naquela região e com a convergência de umidade vindo da Amazônia”, explicou Topázio.
Sobre a região da Chapada Diamantina, Topázio informa que a condição de tempo firme continua durante o final de semana e conta que a Operação Bahia Sem Fogo debelou o incêndio que ocorria no município de Lençóis, mas as equipes seguem em alerta.
“Na região da Chapada, continua a condição de tempo firme durante todo o final de semana. A boa notícia é que a Operação Bahia Sem Fogo debelou o incêndio que estava ocorrendo em Lençóis, mas temos que continuar vigilantes pois ainda tem riscos de incêndios, em função da seca e umidade baixa do ar. Estamos atentos e vigilantes para dar o suporte àquela região”, completou Eduardo.
As variantes Gama e Delta são responsáveis por 99% dos casos do novo coronavírus sequenciados no país, é o que aponta um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com dados da plataforma Genomahcov.
Informações divulgadas pelo laboratório indicam que no último ano foram identificadas pelo menos 95 linhagens diferentes do coronavírus.
Conforme reportagem da CNN Brasil, a plataforma da Fiocruz armazena mais de 38 mil amostras de todo o país desde setembro de 2020. De acordo com o Genomahcov, que acompanha as linhagens em circulação da Covid-19 no Brasil, nos últimos dois meses, 74,5% dos 4.892 sequenciamentos feitos no Brasil foram da variante Delta.
A variante Gama representa 23,6% dos casos sequenciados no país.
Devido ao aumento da transmissibilidade e virulência, tanto a Delta quanto a Gama são classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Variantes de Preocupação (VOC), lembra a matéria.
Os outros 1,9% sequenciados correspondem a linhagens de cepas como a Alfa, Beta, Mu. Entre os estados com maior número de casos de variante no último ano está São Paulo (13.555), seguindo do Rio de Janeiro (5.600), Amazonas (1.640) e Rio Grande do Sul (1.596).
O governo federal atualizou, nesta sexta-feira (24), o preço médio dos combustíveis e, com isso, a gasolina ficará mais cara em 18 estados, o diesel, em 17 estados e no Distrito Federal e o gás de cozinha em 14 estados e no DF.
Conforme a nova tabela de preços, publicada no Diário Oficial da União pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), não houve alterações do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para a Bahia. O PMPF é um parâmetro utilizado para a cobrança do ICMS retido no ato da venda para os postos de combustíveis. Os novos preços médios começam a valer a partir de 1º de outubro.
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Cinderela, que visa coibir a exploração e o trabalho infantil nas ruas de Salvador.
Durante as ações, 20 crianças acompanhadas de adultos foram encaminhadas para a unidade especializada. Cinco estavam “emprestadas” para serem submetidas à prática de mendicância.
Com o suporte do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), as equipes coordenadas pela titular da Dercca, delegada Simone Moutinho, fizeram abordagens nos estacionamentos de supermercados localizados na Rótula do Abacaxi, na Avenida Paralela e em semáforos da Pituba. “Algumas crianças encontradas ainda são bebês de colo, demonstrando uma situação de vulnerabilidade e exposição”, detalhou a titular da especializada.
O contexto social no cenário da exploração infantil também foi destacado por Simone Moutinho. “Recebemos informações que crianças eram emprestadas ou alugadas para adultos e praticavam a mendicância, em semáforos e outros locais com movimentação na cidade. Existe um contexto social que não podemos deixar de lado. A exploração dessas crianças é crime, mas o combate a estas práticas também passa pelo viés do acolhimento”, afirmou a titular da Dercca.
Os familiares e adultos que estavam com as crianças foram ouvidos, e a Dercca instaurou inquérito regular para investigar a prática de exploração infantil. Eles também foram advertidos pelo Conselho Tutelar do município e, após identificação, as crianças foram encaminhadas para outros familiares.
A unidade especializada também encaminhou as famílias para análise da possibilidade de serem integrados a programas sociais da Prefeitura. Uma van foi disponibilizada pelo Salvador Shopping, para dar apoio à operação.
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e a ministra da Agricultura Tereza Cristina (DEM-MS) anunciaram que tiveram o diagnóstico positivo para a Covid-19.
O parlamentar disse que testou negativo em um exame em Nova York, quando participava da comitiva que acompanhou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na abertura 76ª edição da Assembleia Geral da ONU (Organização das Nações Unidas).
“Em NY deu negativo, aqui no Brasil 2 dias depois positivou. O meu caso e do Queiroga são exemplos que descredibilizam o passaporte sanitário. Sinto-me melhor do que ontem e nem te conto o que tomei”, disse Eduardo para o site Poder 360.
Já a ministra usou as redes sociais para informar que foi infectada pela doença. “Estou bem. Cancelei meus compromissos presenciais e permanecerei em isolamento durante o período de orientação médica”, escreve Tereza em seu perfil no Twitter.
Por Wellton Máximo
Até 4 de outubro, as instituições financeiras deverão estabelecer o limite de R$ 1 mil para as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h. A data de início das restrições foi aprovada nesta quinta-feira (23) pelo Banco Central (BC).
As empresas não serão afetadas pela medida. A limitação das transações físicas havia sido anunciada em agosto pelo BC para reduzir os casos de sequestros e roubos noturnos, após pedidos das próprias instituições financeiras.
O teto de R$ 1 mil para as operações noturnas vale tanto para o PIX, sistema de pagamento instantâneo em funcionamento há dez meses, como para outros meios de pagamento. Transferências via TED, DOC, pagamentos de boletos e compras com cartões de débitos também passarão a obedecer a esse limite.
O cliente poderá alterar os limites das transações por meio dos canais de atendimento eletrônico das instituições financeiras. No entanto, os aumentos passarão a ser efetivados por pelo menos 24 horas após o pedido, em vez de concedidos instantaneamente, como fazem alguns bancos. Essa medida também deverá entrar em vigor até 4 de outubro.
Até essa data, as instituições financeiras deverão oferecer aos clientes a opção de cadastrar previamente contas que poderão receber transferências acima dos limites estabelecidos.
Registros
O BC também obrigará as instituições financeiras a fazer registro diário das ocorrências de fraude ou de tentativas de fraude nos serviços de pagamento. A lista também deverá conter as medidas adotadas para corrigir ou resolver os problemas.
Até 16 de novembro, essa medida deverá ser implementada. Com base nos registros, os bancos e as demais instituições deverão produzir um relatório mensal que consolide as ocorrências e as ações adotadas.
Nesta quinta-feira, 23 de setembro, o município de Brumado registra 9833 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. Entre os diagnósticos: 0 internações, 197 óbitos, 49 pacientes em tratamento e 9587 recuperados.
por Lula Bonfim / Matheus Caldas
Cobrado pelo MDB para ter uma vaga em sua chapa majoritária em 2022, o presidente nacional do DEM, ACM Neto, virtual candidato ao governo da Bahia, garantiu que “não há hipótese” de tratar ainda em 2021 sobre a formação da chapa. Presente nesta quinta-feira (23) na inauguração da Cidade da Música, em Salvador, ele afirmou que as articulações só começarão em 2022.
“Eu não comecei a conversar com ninguém sobre isso. Então, qualquer coisa que seja publicada, é especulação. Qualquer partido que esteja dando suporte à base do prefeito Bruno Reis tem, naturalmente, o direito de apresentar as suas expectativas”, disse.
Na última quinta-feira (16), o presidente do MDB no estado, Alex Futuca, emitiu nota à imprensa afirmando que “é justo o MDB integrar a chapa majoritária”. A afirmação foi uma reação ao nome do ex-prefeito de Feira de Santana, Zé Ronaldo (DEM), citado por Neto como nome forte na disputa por uma vaga na majoritária.
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