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Na última segunda-feira (5), 48 novos juízes substitutos tomara posse, em cerimônia virtual transmitida no canal do Poder Judiciário da Bahia (PJBA).
A solenidade foi iniciada com a saudação do Desembargador Presidente Lourival Almeida Trindade, que após cumprimentar toda a Mesa de Honra virtual, declarou aberta a sessão. Logo na sequência, a agora Juíza Substituta Camila Macedo (aprovada no concurso por ampla concorrência) fez a leitura do compromisso de posse. Já a leitura do termo de posse foi feita pela Secretária Judiciária, Bianca Henkes, que nominou todos os 48 juízes empossados.
A cerimônia de posse foi finalizada com o pronunciamento do Desembargador Presidente, que rememorou seu discurso de posse, quando se comprometeu em priorizar o 1º Grau de Jurisdição. “Já nomeamos 98 juízes e atingiremos a cota máxima por Lei de 100 juízes, após uma decisão judicial pendente, envolvendo mais dois candidatos”, destacou o Chefe do Judiciário baiano.
A cerimônia virtual de posse contou, também, com a participação do 2º Vice-Presidente do PJBA, Desembargador Augusto de Lima Bispo; do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva; do Corregedor das Comarcas do Interior, Desembargador Osvaldo de Almeida Bomfim; da Corregedora-Geral do Ministério Público da Bahia, Cleonice de Souza Lima, representando a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; do Desembargador Roberto Maynard Frank, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA); do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro; da Defensora Pública Rita de Cássia Moure Orge Lima, Coordenadora de Instância Superior Penal, representando a Defensora Pública Geral em exercício, Firmiane Venâncio; da Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Juíza Renata Gil; da Presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), Juíza Nartir Weber; e da Assessoria Especial da Presidência I – Magistrados, Juíza Eduarda Vidal.
O Ministério da Economia decidiu pelo modelo de privatização total dos Correios, de modo que a União se desfaça de 100% do capital da empresa. De acordo com o jornal O Globo, a pasta quer ver a proposta aprovada na Câmara dos Deputados já na semana que vem.
A informação foi apurada junto ao secretário especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord.
Esse modelo adotado nos Correios difere do da Eletrobras e do que foi feito recentemente na BR Distribuidora, ex-subsidiária da Petrobras, baseados em operações no mercado de capitais.
Segundo a reportagem, a expectativa é de que a venda dos Correios gere mudanças na regulação do setor postal, que passaria a se tornar uma atribuição da Anatel com outro nome.
Por Vinícius Lisboa
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (5) que vai aumentar os preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha (GLP) a partir desta terça-feira (6). Segundo a estatal, os reajustes acompanham a elevação nos patamares internacionais de preços de petróleo e derivados.
Para a gasolina, o aumento médio será de R$ 0,16 (6,3%), fazendo com que o litro do combustível saia de R$ 2,53 e chegue a R$ 2,69 nas refinarias da estatal. Já o diesel terá um reajuste médio de R$ 0,10 (3,7%) por litro, que passará custar R$ 2,81 nas refinarias da Petrobras.
A estatal anunciou ainda que o preço médio de venda do GLP para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,60 por kg, refletindo um aumento médio de R$ 0,20 por kg.
A Petrobras afirma que evita repassar imediatamente a volatilidade externa aos preços do mercado interno, mas busca o equilíbrio de seus valores com o mercado internacional e a taxa de câmbio. Segundo a estatal, tal alinhamento “é fundamental para garantir que o mercado brasileiro siga suprido sem riscos de desabastecimento pelos diferentes setores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileira”.
Até chegar aos consumidores finais, os preços cobrados nas refinarias da Petrobras na venda às distribuidoras são acrescidos de impostos, custos para a mistura obrigatória de biocombustível, margem de lucro de distribuidoras e revendedoras e outros custos.
“Para o GLP especificamente, conforme Decreto nº 10.638/2021, estão zeradas as alíquotas dos tributos federais PIS e Cofins incidentes sobre a comercialização do produto quando destinado para uso doméstico e envasado em recipientes de até 13 kg”, explica a Petrobras, que acrescenta que, no caso do GLP, o preço final é acrescido do custo de envase nas distribuidoras.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Segunda-feira, 05/06: 28 novos casos (0 óbito)
A nova unidade de saúde tem 3.200 metros quadrados de área construída e ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma. Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais.
Os municípios beneficiados integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, formado, além da cidade que dá nome à entidade, por Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (5) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. O benefício acabaria em julho e, com a prorrogação, também será pago em agosto, setembro e outubro.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, o decreto de prorrogação já foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Na nota em que anunciou a medida, o governo não informou os valores das parcelas.
Porém, pela regra em vigor, os valores do auxílio variam conforme a composição familiar: pessoas que moram sozinhas: R$ 150 por mês;
mulheres chefes de família: R$ 375 por mês;
demais beneficiários: R$ 250 por mês;
O calendário completo de pagamento ainda será divulgado pela Caixa Econômica Federal, responsável por fazer os depósitos. Os pagamentos continuarão sendo feitos por meio de conta poupança digital da Caixa, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM.
Histórico
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de Covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a nova rodada de pagamentos duraria, inicialmente, quatro meses. As famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede aos idosos isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis novos de fabricação nacional.
Pelo texto, o benefício é limitado aos veículos de até 2 mil cilindradas (2.0), movidos a combustível de origem renovável, sistema híbrido ou elétrico. O preço não pode ser superior a R$ 70 mil, incluídos os impostos. Além disso, a isenção será concedida uma vez a cada cinco anos.
O texto aprovado na comissão é o substitutivo do relator, deputado Vilson da Fetaemg (PSB-MG), ao Projeto de Lei 2937/20, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP). A redação original prevê a isenção de IPI a qualquer veículo de fabricação nacional comprado por idoso. O relator optou por estabelecer condições para reduzir o impacto orçamentário da medida – isenções de tributos reduzem a arrecadação federal.
Vilson da Fetaemg elogiou a proposta. “O projeto acaba por colocar à disposição das pessoas com idade mais avançada, muitas vezes fragilizadas por algum tipo de doença, um instrumento de política pública que pode facilitar seus deslocamentos para tratar da saúde ou para o exercício de uma vida plena e digna”, disse.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Com informações da Agência Câmara de Notícias
A prefeita Marlene Dantas (DEM), de Guaratinga, na Costa do Descobrimento, exonerou ao menos três parentes que ocupavam cargos comissionados na prefeitura. Segundo reportagem deste domingo do portal G1, as exonerações se deram após recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
Segundo a reportagem, as exonerações ocorreram na última quarta-feira (30). A recomendação foi feita promotor de justiça Rafael Andreazi, que responde pela comarca de Guaratinga.
Os exonerados são:
• Edney de Almeida Gomes: genro (diretor de departamento de compras);
• Isabella Dantas da Silva: sobrinha (chefe de divisão – Secretaria de Administração);
• Raimundo Vicente da Silva: cunhado (coordenador de transporte escolar).
Na recomendação, o parquet também citou Marta Moreira Martins, sobrinha da prefeita, que também é diretora do departamento de RH. O nome dela, no entanto, não consta na lista das exonerações da prefeitura.
A gestora tem até esta terça-feira (06) para exonerar a sobrinha, sob pena de incorrer em ato de improbidade administrativa. Além disso, ela tem 30 dias para comunicar as exonerações ao MP-BA.
O parquet também recomendou que sejam exonerados parentes do vice-prefeito, de secretários, do procurador do município e do chefe de gabinete.
No período da recomendação, a assessoria de imprensa da prefeita confirmou que a gestora foi notificada e disse que enviou o documento para a procuradoria, para que todas as medidas possam ser adotadas dentro do prazo.
Filho do ex-presidente Lula (PT), o empresário Fábio Luís Lula da Silva (Lulinha) decidiu acionar a Justiça de Pernambuco contra o cantor Amado Batista.
Lulinha apresentará uma queixa-crime por injúria no Tribunal de Justiça, por declaração do cantor no programa ‘Frente a Frente’, da Rede Nordeste Rádio. Amado Batista disse que tanto Lula quanto seus filhos praticaram roubo durante os governos petistas.
“Antes do Bolsonaro, o dinheiro brasileiro era investido para ajudar países comunistas”, afirmou o apresentador Magno Martins, que disse citar o ministro do Turismo, Gilson Machado. Amado, então, completou: “Além de roubar pra caramba, né? Além de ter roubado pra caramba. Existem pessoas que eram pobres antes do comunismo aqui, antes da esquerda, e que estão milionários hoje”.
Amado Batista disse ainda que um dos filhos de Lula é latifundiário. “É só ir pro Pará, lá pro Mato Grosso, para vocês verem. Ao vivo e a cores”, disse. O cantor também não economizou palavras para descredibilizar pesquisas de opinião que indicam a vitória de Lula sobre Jair Bolsonaro em 2022.
“São os órgão de comunicações que deixaram de mamar na teta do governo, né? E agora fica querendo pregar. O [filósofo] Karl Marx e o [ditador soviético Josef] Stálin disseram que dez mentiras bem contadas viram verdades. Esse é o país que as pessoas querem, de ladrões?”, questionou.
Segundo a Folha, a queixa-crime apresentada à Justiça diz que, por causa das declarações do cantor, o filho do ex-presidente foi obrigado a assistir injusta ofensa contra si e contra seus familiares.
“[Fábio Luís] Sempre se manteve alheio aos holofotes da política, construindo carreira como empresário no segmento de games, mesmo que, vez ou outra, se visse diante dos desafios que a exposição política de seu pai lhe trazia”, afirma a ação.
“Amado Batista, com ausência completa de civilidade, ofendeu a dignidade e o decoro de Fábio Luís. Deve, pois, responder pelas mentiras que veiculou, civil e criminalmente”, disse um dos advogados responsáveis pela queixa, Marco Aurélio de Carvalho.
A seleção brasileira encara o Peru nesta segunda-feira (05), no Estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, em jogo válido pela semifinal da Copa América. O pontapé inicial da partida será dado às 20h.
Favorito para chegar às finais da competição, o Brasil se classificou de maneira invicta na fase de grupos, com 10 pontos conquistados em três vitórias e um empate. Nas quartas, a seleção comandada por Tite eliminou o Chile por 1 a 0.
Uma possível escalação para o jogo contra o Peru é: Ederson; Danilo, Thiago Silva, Marquinhos e Renan Lodi (Alex Sandro); Casemiro, Fred, Lucas Paquetá; Roberto Firmino, Neymar e Richarlison. Alex Sandro não treinou nos últimos dias e deve seguir como desfalque.
Quem avançar na noite de hoje enfrentará na final o vencedor da partida entre Argentina e Colômbia, que acontece nesta terça-feira (06), às 22h, em Brasília. Junto com o Brasil, os argentinos são os únicos invictos do torneio até o momento.
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