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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido do município de Brumado, no centro-sul baiano, para autorizar a retomada das aulas presenciais na cidade. A prefeitura da cidade recorreu ao STF após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspender decisão de primeira instância que havia liberado a volta do ano letivo na rede municipal.
As aulas presenciais em unidades públicas e particulares estão suspensas em todo o estado, desde março, quando o governo da Bahia publicou um decreto que determinava a interrupção das atividades por causa da pandemia da Covid-19.
As atividades escolares de forma presencial na cidade voltaram em 21 de setembro, mas foram suspensas no mesmo dia, após o Ministério Público da Bahia (MP-BA) obter decisão favorável para derrubar uma liminar que havia permitido a retomada das aulas. A medida foi obtida no âmbito de uma ação civil pública ingressada pelo órgão, após a prefeitura resolver, de forma contrária ao decreto estadual, regressar com as atividades presenciais.
Ao STF, o Município afirmou ter amparado a decisão em critérios técnicos e científicos específicos para a região e que “qualificou a equipe e tomou as medidas necessárias para possibilitar, juntamente com equipe multidisciplinar, a construção da possibilidade de abertura das aulas com os devidos protocolos de segurança.” Ainda segundo a municipalidade, a liminar do TJ-BA que proibiu a retomada das aulas representa “grave ameaça à ordem pública e ao interesse público” porque inviabilizaria o acesso à educação por tempo indeterminado.
Ao negar o pedido de Brumado, Fux argumentou que volta das atividades presenciais na educação precisa ser amparada em estudos técnico-científicos, com “cautela ainda maior, considerando que os ambientes escolares propiciam grande contato físico entre os estudantes, sendo extremamente dificultosa a fiscalização do atendimento a todas as recomendações de prevenção à transmissão do coronavírus, o que poderá gerar grande risco de transmissão, expondo o perigo a saúde dos alunos, profissionais da educação e seus familiares.”
No entanto, o ministro mencionou na decisão que o MP-BA informou não ter havido distribuição prévia de máscaras, álcool gel, luvas, ou outros equipamentos de segurança às crianças e adolescentes da rede municipal de educação, ou “tampouco restaram discriminados os investimentos feitos para possibilitar uma volta às aulas segura pelo Município”.
Fux ainda citou que, até o dia 7 de outubro, – a decisão é do dia 8 – Brumado tinha 995 casos confirmados de Covid-19 e 12 óbitos, com curva crescente, o que poderia ser agravado pela volta às aulas. “Mesmo que sejam aplicadas as medidas sanitárias recomendadas, não há medida 100% eficaz na prevenção da infecção por SARS COV-2, a não ser o isolamento social”, pontuou.
O ministro apontou que a retomada presencial só poderia acontecer quando o coeficiente de incidência da doença (quantos casos por 100.000 hab) estivesse abaixo de 1 – atualmente, está acima de 1,5. “Há que se considerar ainda que, apesar de crianças e adolescentes não fazerem parte do grupo de risco de gravidade em caso de infecção por Covid-19, os estudantes podem ser importante vetor de disseminação para todos com os quais convivem.
Sendo assim, consideramos que o momento ideal para reinício das aulas presenciais seria após redução do coeficiente de incidência de forma que esteja abaixo de 01 por pelo menos 01 mês, demonstrando estabilidade no recrudescimento da pandemia no município.”
O secretário de saúde do município do município de Brumado, o farmacêutico Cláudio Soares Feres, testou positivo para a Covid-19, o novo coronavírus. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (12), pelo próprio secretário.
De acordo com Feres, na última terça-feira (06), ele apresentou os sintomas da doença com tosse seca e a perda do paladar. Feres está cumprindo isolamento domiciliar. O resultado do teste realizado em Cláudio saiu na manhã de hoje. Este é o primeiro caso oficial do vírus no alto escalão do governo municipal.
O artigo estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias. Foto: Divulgação
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, emitiu uma nota no domingo (11) alegando que foi contrário à inclusão do trecho do Código de Processo Penal que permitiu a soltura de André do Rap, um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital) no projeto de lei do pacote anticrime. Segundo Moto, o artigo estabelece que as prisões preventivas devem ser revisadas a cada 90 dias, “sob pena de tornar a prisão ilegal”.
“O artigo que foi invocado para soltura da liderança do PCC não estava no texto original do projeto de lei anticrime e eu, como ministro da Justiça e Segurança Pública, me opus à sua inserção por temer solturas automáticas de presos perigosos por mero decurso de tempo”, escreveu Moro.
O pacote anticrime, da época de quando Moro era ministro, fez inúmeras alterações no Código de Processo Penal e no Código Penal e foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 24 de dezembro de 2019.
Por Jonas Valente
O Brasil tem 30.967 crianças acolhidas em unidades como abrigos e 5.154 aptas para serem adotadas. Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) do Conselho Nacional de Justiça.
Nesta segunda-feira (12) é comemorado o Dia da Criança, data em que são destacados temas relacionados a essa faixa etária. Meninos e meninas em acolhimento se encontram em condição delicada. Essa medida é aplicada pela Justiça quando há situações de abandono, maus-tratos, negligência ou risco.
Contudo, esse apoio é temporário e tem o prazo máximo de 18 meses. A criança pode ter a solução da situação com reintegração familiar ou a adoção. Há 4.533 unidades de acolhimento no Brasil.
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Feliz dia das crianças! Hoje é dia de homenagear as crianças, as que ainda são, mas também as que já cresceram. Pois um dia também foram crianças, e basta um pequeno esforço para recordar toda a mágica desse tempo.
Aos que hoje abandonaram essa criança ao passado, e se recusam a deixá-la regressar, eu digo que estão cometendo um terrível erro. Pois crescer e amadurecer não deve significar ser sério, cínico e desapaixonado.
Além disso não há nada melhor que por uma vida inteira carregar no coração o sonho e a ilusão de uma criança.
Hoje eu quero desejar um dia maravilhoso para todas as crianças que são o futuro deste país, lembrando a sua importância e que as devemos cuidar, proteger e orientar.
Mas quero também homenagear todos aqueles que através do tempo souberam manter a sua criança interior viva, e também a criança que todos nós fomos um dia.
A história de Nossa Senhora da Conceição Aparecida tem seu início pelos meados de 1717, quando chegou a notícia de que o Conde de Assumar, D. Pedro de Almeida e Portugal, Governador da Província de São Paulo e Minas Gerais, iria passar pela Vila de Guaratinguetá, a caminho de Vila Rica, hoje, cidade de Ouro Preto (MG).
Convocados pela Câmara de Guaratinguetá, os pescadores Domingos Garcia, Filipe Pedroso e João Alves saíram à procura de peixes no Rio Paraíba. Desceram o rio e nada conseguiram.
Depois de muitas tentativas sem sucesso, chegaram ao Porto Itaguaçu, onde lançaram as redes e apanharam uma imagem sem a cabeça, logo após, lançaram as redes outra vez e apanharam a cabeça, em seguida lançaram novamente as redes e, dessa vez, abundantes peixes encheram a rede.
Durante anos, a imagem ficou com Filipe, até que presenteou seu filho que, usando de amor à Virgem, fez um oratório simples e passou a se reunir com os familiares e vizinhos, para receber todos os sábados as graças do Senhor por Maria. A fama dos poderes extraordinários de Nossa Senhora foi se espalhando pelas regiões do Brasil.
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Em algum momento das nossas vidas já soubemos ser crianças e poucos são aqueles que não recordam com carinho essa fase tão encantadora das nossas vidas. Os mais novos residem em um mundo especial onde a brincadeira é a sua maior responsabilidade e por isso deliciam-se em não terem de pensar em mais nada.
Ser criança é ter mil sonhos no coração e acreditar que todos eles são possíveis. É fazer do imaginário a sua realidade, brincar com bonecos como se eles tivessem vida e pular e correr como se fosse dotado dos poderes dos seus heróis preferidos.
Não há alegria igual e tão genuína como aquela que mora no olhar dos pequenos. Eles são felizes sem saberem, sem preocupações e seus únicos medos são o escuro e as feras dos desenhos. Pena que todos crescemos e tudo isso desaparece com o tempo. Ser criança é ter certeza que viver vale muito a pena!
O Ministério de Infraestrutura libera nesta segunda-feira o primeiro trecho da duplicação da BR-116. Segundo a assessoria da pasta, serão entregues nove quilômetros, situados entre Feira de Santana até o entroncamento com Santanópolis.
Titular da pasta, Tarcísio de Freitas vem ao estado para fazer esta inauguração e visitar as obras de duas rodovias: a BR-324 (Via Bahia) e as obras de duplicação do lote 4 da BR-101/BA, que foram retomadas no último mês.
Na semana passada, o secretário executivo do ministério, Marcelo Sampaio, veio à Bahia para conhecer a situação atual dos portos de Salvado e Aratu – que terá duas áreas concedidas, em leilão marcado para dezembro – e o aeroporto de Salvador, atualmente gerido pela concessionária Vinci.
Casos confirmados de COVID-19 nas últimas 24h em Brumado.
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👉🏻 Sexta-feira, 09/10: 45 novos casos
👉🏼 Sábado, 10/10: 7 novos casos
👉🏻 Domingo, 11/10: 36 novos casos
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