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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aprovou o fim de duas resoluções que integravam as áreas de proteção permanente (APPs) de manguezais e restingas do Brasil. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (28). O governo federal alegou, no entanto, que as resoluções 302 e 303 foram revogadas por já serem abarcadas por leis que foram criadas depois.
Segundo informações do UOL, outra uma resolução que exigia o licenciamento ambiental para projetos de irrigação também foi revogada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), presidido pelo ministro. A pasta ainda aprovou uma regra que permite a queima de embalagens e restos de agrotóxicos em fornos industriais.
O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, ex-assessor do filho de Jair Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), no esquema das “rachadinhas” no gabinete do parlamentar. Ambos foram acusados por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
De acordo com informações do site O Globo, a denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem cerca de 300 páginas. Entre os indícios que constam no documento estão dados de quebras de sigilo bancário e fiscal, que apontam que Flávio usou pelo menos R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo oriundos do esquema das “rachadinhas”.
A investigação foi iniciada em julho de 2018, depois que relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. O relatório indicou ainda que oito assessores de Flávio faziam repasses para Queiroz, e transferências e depósitos de Márcia Aguiar, Nathália e Evelyn Queiroz, esposa e filhas do ex-assessor.
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Para se esquivar das críticas em relação às crescentes queimadas no Pantanal e na Amazônia, o governo federal publicou uma informação no último sábado (26), no Twitter. No post, a Secretaria de Comunicação (Secom) noticiou que a área queimada no país é a menor dos últimos 18 anos.
“Mesmo com os focos de incêndio que acometem o Pantanal e outros biomas brasileiros, a área queimada em todo o território nacional é a menor dos últimos 18 anos. Dados do Inpe [Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais] revelam que 2007 foi o ano em que o Brasil mais sofreu com as queimadas”, publicou a pasta.
De acordo com a Folha de S. Paulo, a Secom comparou dados de oito meses deste ano com estatísticas fechadas de 12 meses dos anos anteriores. Procurada pela reportagem, a secretaria disse que “expôs os dados que estão à disposição, sem ocultar nada” e que “o que passa disso é ilação falaciosa do jornal”.
Entre janeiro e agosto de deste ano, de acordo com dados públicos disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), houve registro de 121.318 km² em todo o Brasil. Este dado é utilizado pela Secom. A pasta, no entanto, usa para 2019 o dado de 318.389 km² que queimaram durante todos os 12 meses do ano passado. Ainda assim, o ano passado, primeiro da gestão Bolsonaro, segue com mais queimadas do que 2020.
Porém, fazendo a comparação entre os mesmos períodos de 2003 a 2020, o governo teria que informar que 2020 teve mais área queimada que os anos de 2008, 2009, 2011, 2013, 2014, 2015, 2017 e 2018.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pagou apenas US$ 750 (R$ 4.171, na cotação atual) em impostos federais em 2016, ano em que ganhou as eleições presidenciais, de acordo com uma investigação do jornal The New York Times publicada neste domingo (27) que reúne dados de quase 20 anos de declarações fiscais dele.
Segundo a reportagem, Trump não pagou qualquer imposto sobre a renda em dez dos 15 anos avaliados, em grande parte porque declarou mais perdas do que receitas. O jornal obteve informações fiscais federais de 2000 a 2017, tanto do presidente quanto de suas empresas.
Para obter os abatimentos, Trump declarou grandes perdas financeiras. Há dúvidas, no entanto, se esses prejuízos foram reais ou se eram apenas uma estratégia para abater impostos, prática permitida nos EUA.
As Organizações Trump juntam mais de 500 empresas diferentes. Muitos de seus negócios, como campos de golfe e um hotel com seu nome em Washington, relataram perdas de milhões de dólares ano após ano.
Trump também colocou gastos pessoais, como o custo de um avião particular e mais de US$ 70 mil (R$ 389 mil, na cotação atual) em serviços de cabeleireiro durante a produção de “O Aprendiz”, como despesas empresariais. Manobras como essas ajudam a deduzir taxas.
O presidente também teria mais de US$ 300 milhões (R$ 1,6 bilhão) em empréstimos a vencer nos próximos anos, em dívidas nas quais ele tem responsabilidade pessoal.
As declarações de imposto de renda de Trump estão no centro de uma batalha jurídica, já que ele sempre se negou a publicá-las, indo contra a tradição criada por seus antecessores na Casa Branca.
A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) publicou edital para preenchimento de vagas remanescentes, ofertadas pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, polo de Brumado.
As vagas previstas para os cursos de Bacharelado e Licenciaturas na modalidade EAD, são destinadas a servidores públicos estaduais e municipais, portadores de diploma, e para rematrícula de alunos que haviam abandonado o curso.
As inscrições acontecerão no período de 28/09 a 9/10 e serão feitas através de envio da documentação exigida no edital para o email uneadatende@uneb.br Todas as informações sobre o processo seletivo estão no Edital 035/2020, que pode ser encontrado no endereço http://selecao.uneb.br/editais2020/.
O último boletim epidemiológico divulgado neste domingo (27), pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) mostrou um registro de 47 mortes e 850 novos casos confirmados de Covid-19 no estado. Conforme a pasta, desde o início da pandemia, a Bahia já registrou 306.036 casos de coronavírus, com 6.599 mortes, 292.436 pessoas curadas e 7.001 com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,20%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.537,36), Almadina (6.350,66), Madre de Deus (5.973,55), Itabuna (5.946,36), Dário Meira (5.144,72). Na Bahia, 25.810 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Já curada da Covid-19, mas ainda enfrentando algumas sequelas causadas pela doença, a cantora Joelma, de 46 anos, revelou que enquanto estava doente chegou a ter a visão, a mente e o pulmão afetados.
“Foi muito sério, senti praticamente tudo. (…) Afetou minha visão, minha mente e meu pulmão. Tive muita dificuldade de lembrar de coisas simples. Agora, estou tratando das sequelas do pulmão: fazendo exercícios para ele funcionar”, contou em entrevista ao Altas Horas, da TV Globo.
Diagnosticada com o coronavírus em agosto deste ano, Joelma disse acreditar que já está perto de se sentir totalmente recuperada e afirmou que está “bem melhor”. “No começo, eu não conseguia cantar porque ficava muito cansada. Agora, já consigo. Não estou 100%, mas estou 90%. Eu chego lá”, comemorou.
por Levi Vasconcelos
Até se pensou que os prefeitos em busca da reeleição (na Bahia 344 entre 345 aptos, dos de 417), ou os que estão encerrando mandato querendo fazer sucessor, iam surfar em brancas nuvens com dinheiro farto e liberdade de ação em nome do combate à Covid.
A vantagem dos prefeitos é tão visível que nenhum, nos quatro cantos do Brasil, está reclamando da falta de dinheiro na pandemia, mas no lado político não é bem um paraíso que eles desfrutam. Pelo contrário, as denúncias, justas ou não, com fakes e o escambau, proliferam, e a judicialização disparou.
O advogado Ademir Ismerim (foto), especialista em direito eleitoral, carimba a tese:
— Se a judicialização vai ser maior? Eu tenho certeza. Eu mesmo já fiz aqui várias defesas. Tem gente que está acusando até nota de esclarecimento como propaganda.
Guerra é guerra
Ismerim ressalta que o limite entre uma informação objetiva e o que pode ser qualificado como propaganda é muito tênue. Ele cita também que o uso das redes sociais, a mídia privada, que é permitida, só proíbe pedir voto, mas os processos na área se sucedem:
— É do jogo político, guerra é guerra. E, na nossa, da cabeça pra baixo, tudo é canela.
Segundo Ismerim, agora começa a correr o prazo de cinco dias para a impugnação de candidaturas, o que já vai demandar outra leva de processos. Depois vem a campanha propriamente dita. E a partir daí vira guerra total.
O Dia de São Cosme e Damião é comemorado em 27 de setembro pelos seguidores do candomblé, xangô, xambá, umbanda e batuque, no dia 26 de setembro é celebrado pelos católicos. Nesta data, em praticamente todo o país, existe o hábito de dar doces e brinquedos para as crianças, que vão para as ruas para receberem essas recompensas.
No Brasil, Cosme e Damião são conhecidos como os santos padroeiros dos médicos e dos farmacêuticos. Com o sincretismo religioso, os negros africanos na época de Escravatura cultuavam a imagem de São Cosme e Damião como se fossem a igualdade dos chamados orixás Ibejis, representado pela imagem de irmãos gêmeos. Cosme e Damião eram dois irmãos árabes, provavelmente gêmeos, que residiam na região da Ásia Menor.
Eles eram médicos cristãos, sendo que demonstravam grande compaixão pelos doentes, curando-os sem cobrar dinheiro. Eles ficaram conhecidos como inimigos do dinheiro e posteriormente foram acusados de serem inimigos dos deuses romanos. Por esse motivo, os jovens foram condenados à morte por ordem do Imperador Romano Diocleciano, por volta do século IV d.C.
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