MENU
Seja Bem-vindo! Hoje é Quinta, 15 de Maio de 2025
Publicidade:
MENU
No Banner to display
Segundo o MP do Rio, retiradas coincidiram com períodos nos quais Flávio pagou despesas usando dinheiro em espécie. Foto: Divulgação
Ex-assessores do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) investigados pelo Ministério Público do Rio (MP-RJ) sacaram, em dinheiro vivo, pelo menos R$ 7,2 milhões. O valor sacado em espécie corresponde a 60% do que os servidores receberam dos cofres públicos fluminenses e é um indício de que havia um esquema de devolução de parte dos salários, a “rachadinha”, no gabinete.
As retiradas dos assessores coincidiram com períodos nos quais, segundo o MP do Rio, Flávio pagou despesas usando dinheiro em espécie.
O cálculo considera 24 ex-funcionários do atual senador quando ele era deputado estadual no Rio de Janeiro e exclui valores sacados pelo ex-assessor Fabrício Queiroz – que, segundo os promotores, seria o operador do suposto esquema. Tanto a defesa de Flávio como a de Queiroz, por meio de notas, negaram irregularidades.
O principal caso apontado pelos investigadores até agora é o da compra de dois imóveis em Copacabana, na zona sul do Rio, em dezembro de 2012. O parlamentar, segundo suspeita o MP, teria pagado, ‘por fora’, R$ 638,4 mil ao vendedor, enquanto os registros oficiais da compra mostram o valor de R$ 310 mil – pagos regularmente. O então deputado estadual também usou R$ 86,7 mil em dinheiro na compra de 12 salas comerciais, em 2008.
Por causa da pandemia da Covid-19, as pessoas que precisam de serviços do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) devem agendar previamente o atendimento no portal ou pelo aplicativo SAC Digital.
Na plataforma constam a relação dos procedimentos disponíveis e as unidades do Detran-BA e da Rede SAC em que eles estão sendo oferecidos, na capital e no interior. Um serviço não precisa ser agendado: a emissão do documento do veículo, que deve ser baixado direto no SAC Digital, com a opção de imprimir uma cópia.
No momento, os serviços do Detran-BA mais procurados por hora marcada são a emissão da habilitação, segunda via e renovação da carteira, a liberação do certificado de registro do carro, conhecido como DUT, e solicitação de transferência de propriedade do veículo.
As carteiras de habilitação vencidas desde 19 de fevereiro tiveram o prazo de validade prorrogado por tempo indeterminado, o que desobriga o condutor de agendar a renovação do documento. Para as carteiras vencidas antes da data, o condutor pode renovar a habilitação.
O sistema é atualizado diariamente para aumentar a oferta de datas e horários de agendamento. O Detran-BA está em processo de migração de todos os serviços online do órgão para o SAC Digital, com o objetivo de integrar os procedimentos de trânsito à plataforma eletrônica do Estado.
O ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, afirmou que não há elementos que comprovem que Fabrício Queiroz atualmente enfrente um estado de saúde extremamente debilitado e que a “única medida apropriada” para o caso é a prisão preventiva.
Segundo o portal G1, esse foi um dos elementos apresentados pelo ministro para revogar a prisão domiciliar do ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro e de sua mulher, Márcia Aguiar. Fischer argumentou que, embora haja informações sobre o quadro de saúde de Queiroz, estes dados referem-se ao passado, e não ao momento atual.
“Como dito, a documentação não dá conta de que o paciente atualmente enfrenta estado de saúde extremamente debilitado e de que eventual tratamento de saúde não poderia ser realizado na penitenciária ou respectivo hospital de custódia. Situação como um todo que, de qualquer forma, deveria ter sido debatida na origem, soberana na análise de fatos e provas, sob pena de indevida supressão de instância”.
Na decisão do dia 9 de julho, que concedeu a prisão domiciliar a Queiroz e à mulher, o presidente João Otávio de Noronha afirmou que as condições pessoais e de saúde do ex-assessor não recomendavam que ele permanecesse na cadeia.
De acordo com o G1, para Fischer, há indicações de que o casal articulou e trabalhou arduamente, em todas as frentes, para impedir a produção de provas e/ou realizar a adulteração/destruição destas”.
“São inúmeros os trechos que, em tese, identificam uma verdadeira organização, com divisão de tarefas e até mesmo certa estrutura hierárquica (os pacientes obedeciam a diretrizes de pessoa indigitada de “ANJO”, um “superior hierárquico”)”, afirmou o relator.
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, promulgou a Lei nº 14.036/2020, originada da Medida Provisória (MP) nº 986/2020, que define as regras de repasse dos recursos ao setor cultural, conforme previsto pela Lei Aldir Blanc, sancionada em junho.
A medida, aprovada em julho pelo Congresso,, foi publicada hoje (14) no Diário Oficial da União. O texto prevê prazo de 120 dias para que estados, municípios e o Distrito Federal repassem os R$ 3 bilhões de recursos federais destinados a ações emergenciais no setor cultural.
Os valores do auxílio que não forem utilizados deverão ser devolvidos à União. Uma nova regulamentação ainda deve informar a forma e o prazo para essa devolução.
De acordo com a lei, a aplicação dos recursos está limitada aos valores liberados pelo governo federal. Caso prefeitos e governadores queiram aumentar o valor dos benefícios repassados, deverão fazer a complementação com recursos próprios.
A Lei nº 14.017/2020, que instituiu o auxílio financeiro, foi chamada de Lei Aldir Blanc em homenagem ao escritor e compositor de 73 anos que morreu após contrair Covid-19, em maio, no Rio de Janeiro. As atividades do setor – cinemas, museus, shows musicais e teatrais, entre outros – foram umas das primeiras a interromper as atividades como medida de prevenção à disseminação do novo coronavírus no país.
O texto da lei prevê o pagamento de três parcelas de um auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores da área cultural, além de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações comunitárias. Esse subsídio mensal terá valor entre R$ 3 mil e R$ 10 mil, de acordo com critérios estabelecidos pelos gestores locais.
O governador da Bahia, Rui Costa, prorrogou até 30 de agosto o decreto que proíbe aulas nas escolas das redes pública e privada de todo o estado. A medida se estende também para realização de eventos com mais de 50 pessoas, que continua vedada na Bahia devido à pandemia do novo coronavírus. A norma foi publicada na edição desta sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O decreto proíbe todas as atividades que envolvem aglomeração de pessoas, como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, bem como abertura e funcionamento de zoológicos, museus, teatros, dentre outros.
CANCELAMENTO DO ANO LETIVO DESCARTADO
Na última segunda, o governador Rui Costa descartou a possibilidade de cancelar o ano letivo por causa da pandemia.
Mesmo sem previsão para retomada das aulas, suspensas desde março, o petista já anunciou que o ano letivo de 2020 deve se estender até fevereiro de 2021, com aulas aos sábados sendo incluídas na carga horária, como forma de cumprir o calendário escolar.
A Caixa credita nesta sexta-feira (14) cotas do auxílio emergencial para 4,096 milhões de beneficiários. São 4 milhões de pessoas nascidas em agosto que já tinham a programação de receber nesta data. Os demais, 96 mil, são os beneficiários nascidos em agosto que tiveram o pedido liberado no início deste mês. Eles tiveram o cadastro reavaliado pelo governo. As informações são da Agência Brasil.
O auxílio, com parcelas de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães solteiras), foi criado para reduzir os efeitos da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.
A Caixa tem disponibilizado o auxílio em uma poupança digital, acessível pelo aplicativo Caixa Tem. Pelo programa é possível fazer compras online em estabelecimentos autorizados e pagar boletos.
O saque em dinheiro do benefício, em uma agência do banco, é autorizado posteriormente, conforme calendário definido pelo governo, considerando o mês de nascimento do beneficiário. As transferências para outros bancos ou para contas na própria Caixa seguem o mesmo calendário de saque. Nesse caso, os recursos são transferidos automaticamente para as contas indicadas pelo beneficiário.
Ciclo 1
O crédito para os beneficiários nascidos em agosto faz parte do Ciclo 1 de pagamentos do auxílio emergencial. Os saques e transferências estarão liberados no dia 1º de setembro para os beneficiários que receberam o crédito na poupança social hoje.
No ciclo 1, o crédito na poupança social da Caixa está agendado para o período de 22 de julho a 26 de agosto, conforme o mês de nascimento. Os saques e transferências estão sendo feitos de 25 de julho a 17 de setembro.
Bolsa Família
Na próxima terça-feira (18), tem início o saque do auxílio emergencial para público beneficiário do Bolsa Família com NIS final 1. O pagamento para esse público é feito conforme o calendário usual do programa Bolsa Família. Os primeiros a receber são os beneficiários com NIS final 1. Na quarta-feira, será a vez daqueles com NIS final 2 e assim por diante, com exceção do final de semana quando não há pagamentos, até o dia 31 de agosto, quando será liberado pagamento para os beneficiários com NIS final 0. Serão 1,9 milhão de beneficiários por dia.
O governo federal entrega, nesta sexta-feira (14), 84 quilômetros de pista recuperada na BR-030, no sudoeste baiano. As equipes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizaram os serviços de manutenção no trecho localizado entre o km 229 e o km 368, entre os municípios de Guanambi e Brumado.
Neste mesmo trecho, outros 55 quilômetros foram recuperados em 2019, totalizando 139 quilômetros de pista em boas condições de trafegabilidade. A rodovia é de extrema importância para o turismo e o escoamento da produção regional.
“Mais uma entrega importante, não só para a Bahia, como também para todo o país. Essa é uma rodovia extremamente relevante para a logística do transporte de cargas da região Oeste, além de dar acesso a importantes rotas turísticas do estado, o que vai ajudar a promover ainda mais o desenvolvimento da região”, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
A BR-030 é uma rodovia brasileira que se inicia na capital federal e passa pelos estados de Goiás, Minas Gerais e se estende até o município baiano de Maraú, a porta de entrada para as praias do Baixo Sul e uma rota importante para o turismo regional. Com as melhorias realizadas na rodovia, foi possível garantir melhores condições de trafegabilidade e segurança para os motoristas.
As equipes do DNIT atuaram com os serviços de tapa buraco, aplicação de microrrevestimento asfáltico, limpeza de dispositivos de drenagem e sinalização da rodovia para proporcionar maior conforto e segurança aos usuários. A manutenção da BR-030 atende a uma demanda dos moradores da região. O DNIT investiu R$ 7 milhões na segunda etapa dos serviços de manutenção da rodovia federal.
Desde 2019, as equipes da Autarquia trabalham no trecho baiano da BR-030. Na primeira etapa dos serviços, o DNIT atuou em 55 quilômetros. Ao todo, foram 139 quilômetros recuperados na rodovia federal.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13), os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.
O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos, segundo a Agência Brasil.
Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.
A secretaria de saúde de Brumado confirmou, na tarde desta quinta-feira (13), a sétima morte por Covid-19, o novo coronavírus. Segundo informou a pasta ao site Brumado Verdade, trata-se de um idoso de 71 anos, com histórico de desconforto respiratório, obeso, hipertenso, com febre e tosse desde o último dia 06 de agosto.
O paciente deu entrada no Centro de Atendimento Covid-19, na noite da última quarta-feira (12). Ele foi entubado e depois apresentou parada cardíaca, sendo revertida, mas teve uma segunda parada e após 40 minutos de reanimação foi constatado o óbito.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
redacao@brumadoverdade.com.br
