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A Procuradoria Geral da República apresentou ao Supremo Tribunal Federal neste sábado (23) um pedido de abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello. O procurador-geral, Augusto Aras, identificou indícios de demora na ação do auxiliar do presidente Jair Bolsonaro no socorro ao colapsado sistema de Saúde de Manaus (AM), que registrou falta de oxigênio medicinal em hospitais na semana passada.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, afirma o procurador-geral.
Como diligências iniciais, Augusto Aras solicita ao Supremo a oitiva do ministro e o envio dos autos para a Polícia Federal, para a adoção das medidas investigativas cabíveis.
O pedido é consequência de representações de partidos políticos e uma Notícia de Fato instaurada pelo PGR no último domingo (17), no qual requisitou esclarecimentos a Pazuello. “Após analisar as informações, apresentadas em ofício de quase 200 páginas, e atento à situação calamitosa de Manaus, o procurador-geral considerou necessária a abertura de inquérito para investigar os fatos”, informou a Procuradoria Geral, em nota.
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