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Senado aprova projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres

2 junho 2023 | 0:27

Levantamento mostrou que mulheres recebem em média 80% dos salários dos homens. Foto: Edílson Rodrigues/Agência Senado

O Senado aprovou nesta quinta-feira (1º), em votação simbólica (sem contagem de votos), o projeto que prevê igualdade salarial entre homens e mulheres em caso de trabalho igual ou exercício da mesma função.

Como já foi aprovado pela Câmara, o projeto seguirá para sanção do presidente Lula. Nas eleições do ano passado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva disse que, se eleito, iria apresentar o projeto ao Congresso. O texto foi protocolado pelo governo em março.

Levantamento da consultoria IDados, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrou que as mulheres ganham cerca de 20% menos do que os homens no Brasil.

Ou seja, ganham em média 80% dos salários em caso de mesmo perfil de escolaridade, idade e categoria de ocupação.

Em seguida, a senadora Eliziane Game (PSD-MA) pediu a Pacheco que confirmasse se Girão havia, de fato, se posicionado contrariamente ao projeto. O presidente do Senado confirmou, e a parlamentar criticou Girão.

O que diz o projeto?

O texto aprovado por deputados e senadores estabelece o pagamento de salários iguais para homens e mulheres que exerçam a mesma função.

Além disso, a proposta também estabelece que, em caso de discriminação por gênero, raça ou etnia, o empregador deverá pagar ao emprego a diferença salarial devida e 10 vezes o valor do novo salário. Em caso de reincidência, a multa dobra.

A proposta ainda estabelece que, mesmo com o pagamento da multa, o empregado alvo de discriminação ainda terá direito a uma indenização por danos morais.