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Aprovado na quarta-feira (31) no Senado, o projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial à classe artística (795/2021) segue para a apreciação da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL-MT), o PL 795/2021 modifica a Lei Aldir Blanc (14.017/2020), criada no ano passado.
De acordo com a proposta, o pagamento do benefício aos artistas será prorrogado pelo mesmo período em que for estendido o auxílio emergencial destinado ao restante da população. A matéria também amplia os prazos de estados e municípios para programação e aplicação dos recursos referentes à cultura.
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), afirmou que cerca de dois terços dos recursos alocados para a Lei Aldir Blanc no ano passado — em um total estimado em R$ 3 bilhões — ainda não foram utilizados. “Portanto, ainda temos quase R$ 2 bilhões disponíveis para atender o setor da cultura”, destacou ele.
Segundo o relator do novo PL, senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB), “os recursos vinculados à Lei Aldir Blanc só começaram a ser transferidos a partir de setembro de 2020, com um prazo a ser finalizado, tanto para transferência a pessoas como para transferências a entidades e instituições, no final do ano passado. Foi um tempo exíguo”.
O projeto aprovado no Senado também prevê que, enquanto vigorar a pandemia, a concessão de recursos (por meio de uma série de programas) deverá priorizar atividades que possam ser transmitidas pela internet, redes sociais, plataformas digitais e meios de comunicação não-presenciais.
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