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STF volta a discutir marco temporal em setembro; indígenas seguem em protesto

27 agosto 2021 | 9:14

Depois de começar a julgar na quinta-feira (02) se as demarcações de terras indígenas devem seguir o chamado “marco temporal”, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender a sessão, determinando a retomada na próxima quarta-feira, 1º de setembro.

Pelo critério do marco temporal, índios só poderão reivindicar a demarcação de terras nas quais já estivessem sido ocupadas até a data de promulgação da Constituição, ou seja, 5 de outubro de 1988.

Os povos indígenas, contudo, defendem que a história das tribos começaram antes de 1988 e estão acampados na Esplanada dos Ministérios protestando em defesa de seus territórios.

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