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A pena para o crime de homicídio culposo cometido por motoristas que estejam embriagados ou em disputas de rachas deve dobrar se o Projeto de Lei do Senado (PLS 708/15) for deliberado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Se aprovado, a condenação para esses crimes passará de quatro a oito […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) começou a distribuir, nesta semana, notificações para os motoristas que tiveram infrações gravíssimas ou acumularam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 12 meses. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (7), foram mais de 140 mil processos abertos contra cerca de 100 mil condutores. Aqueles […]