A equipe de advogados paraguaios que defende Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis afirmou à Folha de S.Paulo que a decisão da Justiça do Paraguai de decretar a prisão preventiva da dupla neste sábado (7) foi “arbitrária”. “[A Justiça] não levou em consideração que ele não sabia que estava cometendo um delito, porque […]
Começa a valer neste sábado (13) a regra que impede que candidatos no segundo turno da eleição sejam presos, a não ser em caso de flagrante delito. A lei consta no Código Eleitoral e protege os concorrentes nos 15 dias que antecedem a disputa nas urnas. O segundo turno da eleição acontece no próximo dia […]
Nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto, a partir desta terça-feira (02), a cinco dias das eleições. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. A eleição será realizada no próximo domingo (07) em todo […]