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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu em caráter liminar a portaria do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), que determina as vistorias veiculares. Com a decisão do ministro Roberto Barroso, a determinação do órgão de trânsito fica suspensa. O Democratas entrou com pedido para que a portaria fosse considerada inconstitucional e recebeu a resposta com […]
O Departamento de Trânsito da Bahia (Detran-BA) apresentou, nesta sexta-feira (4), sua nova campanha de conscientização para o verão. Com o slogan De Boa no Trânsito, a campanha de verão 2015/2016 tem como objetivo continuar conscientizando a população e ajudar a diminuir o número de mortes no trânsito. A campanha vai contar com o apoio […]
A Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa entrou com ação no Ministério Público da Bahia contra o diretor geral do Detran, Maurício Bacelar Batista, por publicar duas contratações emergenciais sem justificativa para a emergência, sem o projeto básico, preço de referência e tempo de duração do contrato. A ação, encaminhada ao MP no dia 27 […]
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) começou a distribuir, nesta semana, notificações para os motoristas que tiveram infrações gravíssimas ou acumularam até 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em 12 meses. De acordo com informações divulgadas nesta quarta-feira (7), foram mais de 140 mil processos abertos contra cerca de 100 mil condutores. Aqueles […]
Parte das comemorações do Dia do Idoso, celebrado nesta quinta-feira (01), o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou nesta sexta (02) um cartão de estacionamento voltado aos maiores de 60 anos. Os idosos que residem em cidades onde o trânsito não é municipalizado poderão ter acesso às vagas públicas reservadas em 365 municípios […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) deve revogar a Portaria 2045 que estabelece vistoria para veículos com apenas um ano de fabricação, prevista para começar a vigorar em 2016. “Nossos estudos até agora não encontraram justificativas para essa vistoria”, disse Maurício Bacelar, diretor-geral do órgão. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), que busca […]
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