O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – COMDICA, no uso das atribuições legais e considerando a deliberação do Conselho em sua 174ª Sessão Plenária Ordinária, realizada no dia 27 janeiro de 2016, CONVOCA: As instituições da sociedade civil juridicamente constituídas, para indicarem os seus representantes junto ao COMDICA, a fim de participarem da Assembleia de […]
Oito dos 39 deputados baianos em exercício na Câmara dos Deputados devem disputar uma eleição municipal este ano. De acordo com levantamento do Bahia Notícias, os comunistas Alice Portugal e Davidson Magalhães podem disputar, respectivamente, a prefeitura de Salvador e Itabuna. Pré-candidata em 2012, Alice prega agora que o PT a apoie. O PCdoB apoiou, […]
Após uma batalha judicial, os sócios do Vitória aprovaram neste domingo, 20, por unanimidade, as alterações no estatuto do Leão. A principal delas é a eleição do presidente através do voto direto. O substituto de Raimundo Viana, que tem mandato até dezembro de 2016, será escolhido através de uma assembleia geral de sócios. Poderão concorrer […]
As eleições de 2016 não serão mais manuais. A informação é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o G1, o governo federal revisou parte do bloqueio de R$ 428 milhões que faria no orçamento da Justiça Eleitoral, prometendo liberar R$ R$ 267 milhões que, inicialmente, seriam contingenciados. Com isso, A Corte eleitoral afirmou […]
Enquanto se prepara para tentar barrar o processo de impeachment no Congresso Nacional, a presidente Dilma Rousseff precisará também se defender em uma ação que pode cassar o mandato dela e do vice, Michel Temer (PMDB-SP). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta sexta-feira o acórdão sobre o processo. A defesa tem 7 dias para […]
O juiz Mario Soares Caymmi Gomes, da 8ª Vara de Fazenda Pública, suspendeu a eleição dos conselheiros tutelares de Salvador, marcada para o próximo domingo (6). O processo 0575173-33.2015.8.05.0001 corre em segredo de Justiça, de acordo com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e não há mais detalhes sobre o mandado de segurança. No […]
Apesar do Brasil se gabar do voto eletrônico, em 2016 – eleições municipais – o eleitorado irá experimentar o voto manual. Isto porque, de acordo com o Estadão, o pleito não terá a presença da urna eletrônica. A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (30) e tem como objetivo reduzir […]
A segunda e última pesquisa para medir as intenções de votos dos advogados da Bahia para a eleição da OAB aponta para uma ampla vitória da chapa Mais OAB 86 na votação do próximo dia 25. O presidente Luiz Viana, candidato à reeleição, aparece com 61,6% dos votos válidos na pesquisa estimulada, contra 29,9% de […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (10) as datas do processo eleitoral de 2016, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios brasileiros, foram aprovadas nesta terça-feira (10). O calendário aprovado considera as alterações promovidas pela Lei 13.165, aprovada pelo Congresso Nacional em 29 de setembro de 2015, que modificou o período […]
Professores da rede municipal de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), decidiram retornar às aulas nesta segunda-feira (9). A decisão foi tomada em assembleia extraordinário realizada na Câmara de Vereadores, nesta quinta-feira (5). Os docentes chegaram a acampar na prefeitura e protestavam contra o atraso no pagamento de salários e a falta […]