No Banner to display

PEC do pacto federativo pode transferir até R$ 500 bi a estados e municípios

5 novembro 2019 | 15:45 | Postado em: Política

O governo federal apresentou nesta terça-feira (5) as mudanças no pacto federativo, que serão feitas através de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC). O ministro Paulo Guedes (Economia) destacou que as mudanças devem promover a transferência de entre R$ 400 bilhões e R$ 500 bilhões a estados e municípios nos próximos 15 anos. O documento […]

AGU diz que é preciso mexer no pacto federativo para equilibrar forças

21 agosto 2019 | 20:17 | Postado em: Política

Advogado-geral da União, André Luiz Mendonça afirmou nesta quarta-feira (21) que, para resolver a complexidade do sistema tributário brasileiro, é preciso rever o pacto federativo para descentralizar a arrecadação de impostos. “Para encontrar o equilíbrio e bom senso precisamos ser capazes de nos colocarmos na posição do outro. Não adianta fazer uma reforma que tira […]

Tags: AGU • Federativo • Forças • Pacto

Temer diz que pacto federativo será realizado após aprovação da Previdência

16 maio 2017 | 20:28 | Postado em: Política

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça (16) que apenas irá revisar o atual pacto federativo quando aprovar a reforma da previdência, que tramita na Câmara dos Deputados. Com o pacto federativo, o governo federal busca ampliar a fatia da distribuição de recursos arrecadados para Estados e municípios. “Seguramente eu posso dizer que, logo depois […]