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Cerca de 4,5 milhões de pessoas com menos de 60 anos e que tem direito ao benefício ainda não sacaram o pagamento das cotas do PIS-Pasep. O prazo para recuperar o valor acaba em 5 dias, na sexta-feira (28). Conforme informações do portal G1, em relação às contas do PIS, vinculadas aos trabalhadores do setor […]
Termina neste sábado (25) o prazo para que candidatos, partidos e o Ministério Público peçam a impugnação de pedidos de registro individual de candidaturas junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O prazo vale somente para contestações na Justiça Eleitoral de políticos que queiram disputar as eleições este ano mas, por algum motivo, não tiveram o […]
A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai mudar de formato e de material em 2019. No lugar do papel-moeda entra o plástico, com mais recursos antifraude. O processo de obtenção deve ser simplificado. Além das alterações físicas, o governo pretende editar uma medida provisória que aumentará o prazo de validade do documento. Na proposta que […]
Encerra-se nesta quinta-feira (23), o prazo para os eleitores solicitarem a autorização para votar fora de seus domicílios eleitorais durante o pleito deste ano. O voto em trânsito pode ser habilitado em qualquer cartório eleitoral e é permitido tanto para o primeiro turno, que será realizado em 7 de outubro, quanto para o segundo, marcado […]
Este fim de semana deve ter as convenções dos últimos 14 partidos políticos que ainda precisam oficializar seus candidatos à presidência ou suas alianças na corrida pelo Palácio do Planalto. Neste domingo (05), termina o prazo para a escolha dos integrantes das chapas, incluindo vices e suplentes. Neste sábado (04), devem ser confirmadas as candidaturas […]
Os empresários que ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT – SN, conhecido como Refis das micro e pequenas empresas) precisam correr. O prazo encerra na próxima segunda-feira (09) e a adesão deve ser feita exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional. O programa abrange débitos apurados no Simples Nacional – tanto na Receita […]
O período estabelecido para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPR) chega ao fim às 23h59 desta segunda-feira (30). Pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 no ano de 2017 são obrigadas a declarar. No caso da atividade rural, a obrigatoriedade é imposta àqueles que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50. […]
Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não realizaram a prova de vida devem fazer o procedimento até a próxima quarta-feira (28) para não ter o pagamento interrompido. De acordo com a Agência Brasil, a comprovação pode ser feita diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN – BA) encerra as inscrições para o concurso na sexta-feira (16). Ao todo, são 49 vagas para contração imediata. Os interessados devem fazer as inscrições via internet através do site do órgão. As vagas oferecidas são para as cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Brumado, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu o adiamento do prazo para realização do recadastramento biométrico no estado. O órgão fez a solicitação em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A OAB-BA justifica que apesar dos esforços do TRE, as ações não vêm sendo […]
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