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Os empresários que ainda não aderiram ao Programa Especial de Regularização Tributária (PERT – SN, conhecido como Refis das micro e pequenas empresas) precisam correr. O prazo encerra na próxima segunda-feira (09) e a adesão deve ser feita exclusivamente pelo Portal do Simples Nacional. O programa abrange débitos apurados no Simples Nacional – tanto na Receita […]
O período estabelecido para a entrega do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPR) chega ao fim às 23h59 desta segunda-feira (30). Pessoas que receberam acima de R$ 28.559,70 no ano de 2017 são obrigadas a declarar. No caso da atividade rural, a obrigatoriedade é imposta àqueles que tiveram receita bruta acima de R$ 142.798,50. […]
Pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não realizaram a prova de vida devem fazer o procedimento até a próxima quarta-feira (28) para não ter o pagamento interrompido. De acordo com a Agência Brasil, a comprovação pode ser feita diretamente no banco em que o beneficiário recebe o dinheiro, mediante apresentação de […]
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (DETRAN – BA) encerra as inscrições para o concurso na sexta-feira (16). Ao todo, são 49 vagas para contração imediata. Os interessados devem fazer as inscrições via internet através do site do órgão. As vagas oferecidas são para as cidades de Salvador, Feira de Santana, Camaçari, Vitória da Conquista, Brumado, […]
A Ordem dos Advogados do Brasil na Bahia (OAB-BA) pediu o adiamento do prazo para realização do recadastramento biométrico no estado. O órgão fez a solicitação em ofício encaminhado ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. A OAB-BA justifica que apesar dos esforços do TRE, as ações não vêm sendo […]
O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, resolveu dilatar o prazo para bater o martelo sobre sua possível candidatura à Presidência da República. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o ex-ministro responderá ao PSB na segunda quinzena de fevereiro se topa ser candidato. O prazo inicial dado […]
O BC (Banco Central) anunciou nesta segunda-feira (27) a Circular 3.859 que estabelece que todos os cheques, inclusive os de valor inferior a R$ 300, serão compensados em apenas um dia útil. Atualmente, o prazo para compensação é de dois dias úteis. Os bancos e a Compe (Centralizadora da Compensação de Cheques) terão 180 dias […]
Terminam no próximo domingo as inscrições para o programa ‘Partiu Estágio’, do governo do estado. São 3.015 vagas disponíveis para estudantes do ensino superior em instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia. podem participar universitários que estejam regularmente matriculados na modalidade presencial e cursando uma entre as 100 graduações com ofertas de vagas […]
O Ministério da Saúde ampliou a faixa etária de vacinação de HPV pelo Sistema Único de Saúde, alcançando agora homens e mulheres entre 15 e 26 anos. A medida tem caráter temporário e foi aprovada nesta quinta-feira (17) em Brasília, durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT). A iniciativa terá validade para os municípios […]
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) informou neste sábado (05) que estendeu em 15 dias o prazo para que beneficiários do auxílio-doença junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entrem em contato para agendar nova perícia. Na última terça-feira (1º), o governo publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma lista de segurados por […]
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