A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia manteve uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para proibir atos presenciais eleitorais no estado. O objetivo é evitar aglomerações em meio à pandemia. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época. De acordo com a publicação, a ministra negou um […]
Na reta final do período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), em decisão publicada nesta terça-feira (10), decidiu proibir eventos políticos presenciais como comícios, passeatas, bandeiraços, caminhadas, bicicleatas, cavalgadas, motoatas, carreatas e similares. Fica vedada, também, a distribuição de panfletos, folhetos, adesivos, entre outros materiais de campanha. A decisão foi divulgada, por meio […]
O presidente da Câmara de vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos, no uso de suas atribuições legais, regimentais e considerando, a crise causada pelo Novo Coronavírus em todo território nacional; considerando, a grande quantidade de notificações e o crescente número de casos positivados e óbito no Município de Brumado; RESOLVE: Art. 1º – Ficam paralisadas as […]