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O Ministério da Saúde abriu mais 10 mil novas vagas para o Mais Médicos, na modalidade de coparticipação de estados e municípios. O edital com a expansão do programa e com as orientações foi publicado nesta segunda-feira (19). De acordo com a pasta, todos os 5.570 municípios brasileiros poderão solicitar novas vagas até o dia […]
O programa de compra de veículos com desconto terá mais um modelo e 33 versões de carros incluídos pelas montadoras, anunciou nesta sexta-feira (16) o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). A pasta divulgou uma nova atualização da lista de carros que terão descontos. Com as inclusões, o programa subsidia a compra de […]
Em elaboração desde o início do ano para aliviar a situação de pessoas endividadas, o Programa Desenrola terá a medida provisória (MP) publicada ainda esta semana, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a MP será editada agora para permitir a entrada em vigor do programa em julho. O programa de renegociação de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) excluiu na quinta-feira (6) os Correios e outras 6 estatais do PND (Programa Nacional de Desestatização). Outras 3 companhias foram retiradas do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). A medida foi divulgada em edição extra do Diário Oficial da União. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inclui as […]
O programa “Voa, Brasil” que vai garantir passagens aéreas a R$ 200 foi anunciado nesta segunda-feira (13) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB). O projeto é voltado para aposentados, servidores públicos, estudantes e pessoas com renda até R$ 6,8 mil e valerá para voos domésticos com assentos disponíveis entre os períodos de […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (07) a Medida Provisória (MP) 1140/22, que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual, à Violência Sexual e aos demais Crimes contra a Dignidade Sexual. O texto segue para análise do Senado. A MP havia sido editada pelo governo federal em outubro do ano passado […]
O procurador da República no Rio de Janeiro, Julio Araujo Junior, cobrou do governo federal a regulamentação e implementação de programa de distribuição gratuita de absorventes para estudantes do ensino fundamental e médio, pessoas em cárcere e em situação de vulnerabilidade. A manifestação ocorreu nesta segunda-feira (06) no âmbito de ação apresentada pela associação civil […]
A Receita Federal irá liberar o programa da declaração do Imposto de Renda 2023 no próximo dia 15 de março, prazo inicial para prestar contas ao fisco. Os contribuintes terão até 31 de maio para declarar o IR neste ano. O programa é necessário para preencher e enviar o documento e costuma estar liberado, de […]
A Justiça Federal determinou a recontratação de médicos cubanos que autuaram no programa Mais Médicos. A decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), na última sexta-feira (27). “O programa permite implementar ações de saúde pública de combate à crise sanitária que se firmou na região do […]
Programa lançado pelo Ministério da Saúde na última quinta-feira (10) prevê ampliar o acesso à água potável em terras indígenas. A meta é aumentar dos atuais 45% para 78% o total da população indígena nas aldeias com água potável nos próximos 4 anos. O Programa Nacional de Acesso à Água Potável em Terras Indígenas pretende […]
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