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TJ mantém proibição de festas ‘independente do nº de pessoas’ em Porto Seguro

22 janeiro 2021 | 9:45 | Postado em: Justiça

por Cláudia Cardozo / Ailma Teixeira A realização de festas e shows continuará proibida em Porto Seguro, no Extremo Sul da Bahia. Essa foi a decisão do desembargador Roberto Maynard Frank, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), responsável por analisar a ação inibitória ajuizada pelo Estado da Bahia contra o Município de Porto Seguro […]

Tags: Porto Seguro • TJ

TJ do Rio mantém quebra de sigilo bancário e fiscal de Flávio Bolsonaro

4 fevereiro 2020 | 19:55 | Postado em: Justiça

A 3ª Câmara Criminal do TJ do Rio julgou nesta terça-feira (4) o habeas corpus da defesa de Flávio Bolsonaro e manteve a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador. O relator, desembargador Antônio Amado, foi vencido pelas outras duas desembargadoras, Monica Toledo Oliveira e Suimei Meira Cavalieri. O placar foi 2 a 1. […]

Tags: Flávio Bolsonaro • Rio • Sigilo • TJ

STJ decidirá pedido para soltar desembargadora do TJ da Bahia

13 dezembro 2019 | 17:31 | Postado em: Justiça

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir nos próximos dias se mantém ou revoga a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que já presidiu o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Maria do Socorro, outros 3 desembargadores (José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel e Gesilvaldo Nascimento Britto), 3 […]