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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) iniciou, nesta segunda-feira (02), o período de inscrições para o concurso público voltado ao cargo de juiz substituto. Os candidatos interessados têm até as 16h do dia 2 de abril para realizar o cadastro exclusivamente pelo site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), instituição responsável pela organização do certame.
Com uma remuneração inicial fixada em R$ 31,9 mil, o concurso é um dos mais aguardados do estado e exige que os participantes possuam bacharelado em Direito e, no mínimo, três anos de atividade jurídica comprovada após a graduação.
O edital estabelece a oferta de 100 vagas imediatas, com uma distribuição voltada à política de cotas e inclusão. Das oportunidades totais, 60 são destinadas à ampla concorrência, enquanto as outras 40 são reservadas para grupos específicos: 30 vagas para candidatos negros, 5 para pessoas com deficiência, 3 para indígenas e 2 para quilombolas.
As provas objetivas, que representam a primeira etapa do processo seletivo, estão agendadas para o dia 24 de maio de 2026 e deverão ocorrer preferencialmente em Salvador, mobilizando milhares de bacharéis de todo o país.
Além da prova objetiva, o concurso para a magistratura é conhecido por seu alto nível de complexidade, incluindo provas discursivas, exames orais e avaliação de títulos. De acordo com o cronograma da FGV, os candidatos aprovados em todas as fases teóricas ainda passarão por investigação social e exames de sanidade física e mental antes da nomeação.
“As inscrições devem ser feitas no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV), organizadora do certame”, reforça o edital, lembrando que o pagamento da taxa de inscrição é requisito obrigatório para a homologação da candidatura.