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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retomará as atividades presenciais na próxima segunda-feira (19), a partir de agendamento prévio, desde que não seja possível a realização do atendimento remoto destes pelo balcão virtual. Assim, serão garantido o atendimento advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público às dependências do Poder Judiciário. O Tribunal Regional […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decretou nesta quinta-feira (09), a indisponibilidade de bens da ex-prefeita de Mucugê, na Chapada Diamantina, Ana Olímpia Hora Medrado, no valor de R$ 13,4 milhões. A decisão foi tomada pela desembargadora Ilona Márcia Reis. A magistrada aceitou pedido de liminar da prefeitura de Mucugê. No recurso, a gestão […]
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou a suspensão temporária dos efeitos de alguns artigos dos Decretos nº 5.259/2020, nº 5.262/2020 e nº 5266/2020, expedidos pelo Município de Brumado (BA). Esses Decretos, conforme destaca a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, autorizam, na cidade, o funcionamento do comércio em geral, varejista ou atacadista, incluindo-se […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), e de outros cinco investigados na Operação Faroeste, de acordo com O Antagonista. A operação desarticulou um suposto esquema de venda de sentenças no tribunal baiano […]
por Cláudia Cardozo / Jade Coelho O presidente afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Britto, tinha conhecimento de esquema de “rachadinha” dentro do TJ-BA. Uma conversa do desembargador transcrita e anexada a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) desta terça-feira (10), deixa claro a ciência de Gesivaldo da prática por […]
Um vereador de Jequié, no sudoeste baiano, usou a tribuna da Câmara para acusar o prefeito do município, Sérgio da Gameleira, de comprar “sentenças”. O esquema envolveria o presidente afastado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesilvado Britto. Soldado Gilvan declarou que tem documentos que comprovariam a relação de Gameleira com Britto. “Nós não […]
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou mais dois juízes substitutos de 2º Grau para substituir dois desembargadores que foram afastados das funções por causa do desdobramento da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal na semana passada. O juiz João Batista Alcântara Filho foi convocado para substituir a desembargadora Maria da Graça Osório Pimentel […]
O prefeito ACM Neto comentou na noite desta terça-feira (19) o afastamento de quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia, incluindo o presidente da corte, Gesivaldo Brito, em operação da Polícia Federal (PF). Batizada de ‘Faroeste’, a operação visa desarticular um possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores, além […]
Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (19), a “Operação Faroeste” pela Polícia Federal (PF), uma operação que tem como alvos membros do Tribunal de Justiça da Bahia. São mais de 200 policiais federais trabalhando na operação nesta manhã. A polícia investiga compra de sentenças judiciais realizadas por 2 juízes e 4 desembargadores da Bahia. A […]
“Os duodécimos são devidos ao Legislativo Municipal para o seu pleno funcionamento. O repasse a menor ou a maior implica em cometimento de crime e fere de morte a independência e autonomia financeira do Poder, a teor do quanto previsto nos artigos 29-A, § 2º e 168, da Constituição Federal”. Segundo informações repassadas pelo Tribunal […]
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