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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (21), que quatro vereadores de Uauá, membros do PDT, terão seus votos na eleição de 2020 anulados. A decisão unânime dos ministros reformou outra, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e reconheceu que houve fraude na cota de gênero.
Os diplomas dos membros do PDT foram cassados, assim como os quocientes eleitoral e partidário foram recalculados. O TSE determinou o imediato cumprimento da decisão independentemente da publicação. No pleito, o partido concorreu com 15 candidaturas, elegendo Mário Oliveira, Bruno Lima, Rodrigo de Zé Mário (presidente da Casa) e Leila de Jorge Lobo.
Uma das candidatas, Carla Daiane da Silva Capistrano foi “laranja”, segundo o Tribunal Eleitoral. A “inexpressiva votação, ausência de movimentação financeira e a quase inexistente campanha eleitoral própria, uma vez que a candidata fez campanha explícita para outro candidato”, foram alguns dos indícios, apontaram os ministros.
A decisão do colegiado considerou o pedido de impugnação ajuizado pelo diretório municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), junto com a coligação Uauá Seguindo em Frente.
A petição inicial, a qual a imprensa teve acesso, dão conta que o PDT não atingiu o quantitativo mínimo de nomes femininos necessário, já que a postulante Carla Daiane da Silva tinha uma candidatura “fictícia e fraudulenta”.
“De fato, desconsiderando a referida candidatura feminina fictícia, tem-se que 71,4% das candidaturas ao cargo de vereador pelo PDT em Uauá foram de postulantes do gênero masculino, enquanto apenas 28,5% das candidaturas àquele cargo eletivo pelo PDT em Uauá foram de candidatas do gênero feminino”, sustentou o pedido.
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