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Vereadores têm mandato cassado por TSE após reconhecer fraudes em candidaturas femininas

22 abril 2023 | 17:04 | Postado em: Justiça

 Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela cassação das chapas de dois vereadores mais votados em Coração de Maria, são eles: Dilson Miranda (Cidadania) e João Rios (Cidadania), eleitos no pleito de 2020. A decisão partiu de um entendimento da Corte Eleitoral que reconheceu como fraudulenta o uso da cota de gênero utilizada pela sigla dos […]

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Ipirá: Dois vereadores têm mandatos cassados por TSE após fraude em cota de gênero

25 agosto 2022 | 14:40 | Postado em: Política

Dois vereadores de Ipirá, na Bacia do Jacuípe, tiveram os mandados cassados devido à fraude na cota de gênero nas eleições de 2020. A decisão atinge Rafael Teixeira e Ernesto Lima Alves, o Ernesto da Nova Brasília, ambos do PP. A medida foi tomada no início da noite desta terça-feira (23) por unanimidade pelo Tribunal […]

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Uauá: TSE cassa mandato de todos vereadores do PDT

22 junho 2022 | 14:43 | Postado em: Política

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (21), que quatro vereadores de Uauá, membros do PDT, terão seus votos na eleição de 2020 anulados. A decisão unânime dos ministros reformou outra, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e reconheceu que houve fraude na cota de gênero. Os diplomas dos membros do PDT foram cassados, assim […]

Macaúbas: 04 vereadores do DEM tem mandatos cassados por forjar candidaturas de mulheres

5 maio 2021 | 16:30 | Postado em: Política

Os vereadores Ricardo Azevedo Longa, Rosenilto Defensor Santana, Marcelo Antônio Nogueira e Jurandi de Souza Amaral, todos do Democratas (DEM) e com atuação no município de Macaúbas, tiveram os mandatos cassados. O juiz eleitoral Flávio Ferrari acatou a ação que acusava a chapa do DEM de usar candidaturas femininas fictícias, como forma de atender o […]

Capim Grosso: Prefeita e vice são cassados; há suspeita de compra de votos e abuso de poder

31 outubro 2019 | 19:28 | Postado em: Justiça

A Justiça Eleitoral cassou os mandatos da prefeita e do vice-prefeito de Capim Grosso, Lydia Fontoura Pinheiro (PSD) e Frank Neto Oliveira Souza (PRB). Denunciados pela segunda colocada na eleição, Andréia Andrade de Souza (DEM), a dupla seria responsável pela suposta prática de compras de voto e abuso de poder econômico e político através da […]

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Prefeito Eduardo Vasconcelos e Édio Pereira são cassados pela Justiça Eleitoral em Brumado; sentença será apreciada pelo TRE-BA

17 setembro 2019 | 9:33 | Postado em: Justiça

O Ministério Público Eleitoral da Bahia impetrou ação de investigação judicial eleitoral – captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, com pedido de cassação de registro, pedido de cassação de diploma  e pedido de declaração de inelegibilidade em desfavor do prefeito e vice-prefeito do município de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) e Édio Pereira […]

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PRE pede cassação de diplomas de Charles Fernandes, Luizinho Sobral e Pastor Tom

26 dezembro 2018 | 19:05 | Postado em: Política

Mais três políticos eleitos em 2018 pela Bahia podem ter seus diplomas cassados a partir de processo movido pelo Ministério Público Eleitoral. Por meio da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), a procuradoria pediu a cassação dos diplomas eleitorais conferidos a Charles Fernandes, eleito deputado federal suplente pelo PSD; Pastor Tom (Patri), eleito deputado estadual; […]

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Seabra: Três vereadores são cassados por inclusão de falsas candidatas para atingir cota

14 julho 2018 | 8:28 | Postado em: Política

Três vereadores de Seabra, na Chapada Diamantina, tiveram os mandatos cassados pela Justiça Eleitoral. O motivo foi que eles incluíram falsas candidatas na coligação que participaram, nas eleições de 2016, como forma de cumprir a cota feminina exigida. Segundo informações desta sexta-feira (13), via G1, a decisão foi expedida pelo juiz Pablo Venício Novais Silva, […]

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